17/06/2009 - O Secretário
de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento
(Seped) do Ministério da Ciência e
Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Barreto de Castro,
disse na 2º Oficina de Biossegurança
em Saúde, realizada nesta terça-feira
(16), na Organização Pan-americana
de Saúde (Opas), em Brasília, que
“além de ser o pioneiro em pesquisas transgênicas,
o Brasil é o terceiro maior produtor nesse
segmento, ficando atrás dos Estados Unidos
e Argentina”.
Entre os temas em debate esteve
a lei nº 11.105, que criou a Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança
(CTNBio). Ela estabelece funções de
fiscalização sobre a construção,
o cultivo, a produção, a manipulação,
o transporte, a transferência, a importação,
a exportação, o armazenamento, a pesquisa,
a comercialização, o consumo, a liberação
no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente
modificados (OGMs).
O Brasil é um dos pioneiros
nas pesquisas nessa área. Os estudos começaram
em 1973 e só depois de 13 anos, em 1986,
se estabeleceu a legislação reguladora
no País. Foram sete anos sem lei, entre 1987
e 1994, a Organização Mundial da Saúde
(OMS) liberou o comércio dos produtos transgênicos,
ate a aprovação da lei, em 2005.
Nesse mesmo ano houve 673 pedidos
para pesquisas. A estrita observação
do dispositivo legal levou à negativa a maior
parte das solicitações. Com o passar
dos anos o número diminuindo chegando a 483
em 2006. Hoje, o Brasil produz só oito produtos
modificados geneticamente que são: duas vacinas,
três variedades de milho, um tipo de inseticida
e duas variedades de algodão.
O secretário disse ainda
que além de exportar o País tem produzido
cerca de 15 milhões de hectares de alimentos
transgênicos, produz sementes de soja e milho
sem a ajuda de multinacionais.
O evento teve a participação
de representante dos Ministérios da Defesa
(MD), que apresentou propostas de conscientizar
e fiscalizar para essas modalidades de pesquisas.
Também apresentaram sugestões sobre
o tema os representantes dos ministérios
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa) e do Trabalho e Emprego (MTE).
+ Mais
Amazônia Azul é um
oceano de riqueza a ser explorado
12/06/2009 - Um tesouro escondido
no fundo do mar, repleto de riquezas minerais e
biológicas espalhadas por mais de quatro
milhões de quilômetros quadrados. Este
patrimônio nacional, ainda desconhecido por
boa parte dos brasileiros, é a Amazônia
Azul.
O território apresenta
enorme potencial de desenvolvimento para o País
e, assim como a Amazônia verde, está
ameaçado pelos interesses internacionais
e pela biopirataria. Algumas iniciativas já
foram tomadas no sentido de reunir esforços
para definir estratégias de melhor aproveitamento
e exploração da região.
Em dezembro de 2008, o governo
lançou o 7º Plano Setorial para os Recursos
do Mar (PSRM). Em março último, terminou
o 4º Ano Polar Internacional, cujo objetivo
foi o de desenvolver pesquisas científicas
para conhecer os ambientes nos pólos Ártico
e Antártico, suas mudanças climáticas
e a interação com o meio ambiente
da Terra.
No mês passado, a Universidade
Federal de Rio Grande (Furg), no Rio Grande do Sul,
sediou o 1º Fórum Brasileiro da Amazônia
Azul e Antártica, que trouxe reflexões
acerca das necessidades e dificuldades das pesquisas
marítimas e na Antártica.
Recursos do mar
O Fórum reuniu por três
dias mais de 500 participantes, entre estudantes
de graduação, pós-graduação,
pesquisa e técnicos dos ministérios
do Meio Ambiente (MMA), Ciência e Tecnologia
(MCT), Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca
(Seap) e Marinha.
Além de discussões
sobre a importância dos oceanos, do mar e
Antártica, o encontro versou sobre avanços
de cooperação oceanográficos
e o uso das pesquisas como estratégia econômica
para explorar o potencial pesqueiro. No fim dos
debates, os participantes apresentaram uma síntese
das propostas, que fará parte de um documento
a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
O relatório final apresentado
no fórum alerta para a necessidade de que
os temas do oceano, dos mares e da Antártica
tenham a devida relevância por parte das políticas
públicas. Outro desafio apontado, diz respeito
à quantidade e continuidade de recursos destinados
às pesquisas no mar. “É importante
dar a esta área o correspondente prestígio,
tendo em vista seu potencial econômico e social”,
diz a vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq/MCT),
Wrana Panizzi, que representou o ministro Sergio
Rezende na mesa de encerramento do Fórum.
O documento salienta ainda a importância
da formação e preparação
de profissionais, além de chamar a atenção
para questões de caráter mais operacional,
como a valorização da experiência
embarcada como instrumento de formação
de recursos humanos. E, mesmo com os avanços
da cooperação da comunidade na área
oceanográfica, é preciso que haja
colaboração internacional e entre
as instituições.
Acordo para pesca
No final do 1º Fórum
Brasileiro da Amazônia Azul, a Seap e a Furg
assinaram um Acordo de Cooperação
Técnica que possibilita ações
conjuntas para o desenvolvimento da cadeia produtiva
da anchoíta, um pescado comum na costa brasileira,
mas que ainda é pouco aproveitado economicamente.
O acordo também pretende
promover ações para consolidar a pesca
da anchoíta no País, fortalecer a
indústria pesqueira de Rio Grande e elaborar
produtos de anchoíta para consumo direto
humano, priorizando a alimentação
escolar.
O Fórum se encerrou com
o lançamento do livro Mar e Ambientes Costeiros,
organizado pelo Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos (CGEE/MCT). A publicação,
que reúne trabalho de vários pesquisadores
da área de oceonografia, sugere ações
a serem empreendidas para subsidiar políticas
públicas não apenas para o desenvolvimento
da ciência, mas também para o aproveitamento
dos recursos naturais do mar.
