03/06/2009
- Os empreendimentos de impacto ambiental local
que se instalarem na cidade de Campinas, interior
do Estado, passarão a ser licenciados pela
própria prefeitura, conforme convênio
assinado em 03.06, no Parque Ecológico Monsenhor
Emílio José Salim, pelo secretário
estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, o prefeito
de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, o
presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental – CETESB, Fernando Rei, e o diretor de
controle da poluição ambiental da
CETESB, Marcelo Minelli.
Com o convênio, as sorveterias
e serralherias, por exemplo, não precisarão
entrar com o processo de licenciamento ambiental
na CETESB, assim como o produtor rural que fizer
uma pequena intervenção em área
de proteção não precisará
de licença do Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais – DEPRN. Em ambos os casos,
as licenças ambientais serão emitidas
pela própria prefeitura. O objetivo do convênio
é descentralizar e agilizar os processos
de licenciamento ambiental de empreendimentos de
impacto local, ou seja, no domínio do próprio
município.
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De acordo com Graziano, o convênio
possibilita que os municípios assumam uma
responsabilidade prevista na Constituição
Federal. "A nossa exigência é
que os técnicos da prefeitura sejam capacitados
pelos nossos especialistas e que o município
possua um conselho municipal de meio ambiente atuante",
apontou. Para o prefeito de Campinas, o desafio
é avançar no tempo. "Temos que
criar condições de sustentabilidade
para as futuras gerações", disse.
Minelli declarou que o convênio
mostra o propósito do governo do estado de
compartilhar as ações de licenciamento
ambiental. "Essa ação parte do
ponto de vista da população. Só
com a união das esferas é que nós
aproximamos do cidadão", afirmou. Para
assumir o licenciamento, cerca de 20 técnicos
da prefeitura participaram de um treinamento ministrado
por especialistas da CETESB e do DEPRN.
O mesmo convênio também
foi celebrado com as prefeituras de Ribeirão
Preto e Valinhos e possibilita que a CETESB priorize
as análises de empreendimentos de significativo
impacto ambiental.
Parque Ecológico
O secretário Xico Graziano
vistoriou o início das obras de revitalização
do Parque Estadual Monsenhor Emílio José
Salim, em Campinas. A ação contempla
a parceria entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente
– SMA e a prefeitura que tem a finalidade de aprimorar
as condições de visitação
do parque. "Com o término das obras
de revitalização, iniciaremos a implantação
do projeto paisagístico do Burle Marx, que
é um sonho de Campinas", declarou Graziano.
O secretário anunciou que
o parque receberá as atividades do programa
de educação ambiental Criança
Ecológica, no qual as crianças aprendem
brincando como preservar os rios, cuidar das árvores
e dos animais, combater a poluição
e o aquecimento global. "São novos conceitos
que só as próximas gerações
conseguirão compreender", disse.
Rio Claro
A Secretaria Estadual do Meio
Ambiente – SMA e a Prefeitura de Rio Claro formalizaram,
em 03.06, dois convênios que visam avançar
na preservação ambiental da cidade.
O evento aconteceu no Centro Cultural Roberto Palmari,
Lago Azul, como parte das atividades da Semana do
Meio Ambiente, que acontece de 01 a 05.06.
O secretário estadual do
Meio Ambiente, Xico Graziano, o diretor executivo
da Fundação Florestal, José
Amaral Wagner Neto, e o prefeito de Rio Claro, Du
Altimari, assinaram convênio para administração
da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade.
A parceria para gerir o Horto, entre a Fundação
Florestal e a Prefeitura de Rio Claro, objetiva
proteger a Unidade de Conservação
e melhorar as opções de acesso público
ao parque. “A medida vai propiciar a criação
de um importante polo turístico-ecológico
e cultural, organizando a visitação
pública na área, tornando-a mais uma
opção de lazer, gerando empregos e
renda ao município. Mas eu quero pedir que
isso vá muito além, transformando
o Horto em um local de educação ambiental.
Nós precisamos ter consciência de que
a nossa maior tarefa é permitir que as futuras
gerações sejam melhores do que nós
fomos”, destacou o secretário Graziano durante
o evento.
Altimari revelou que o evento
é um marco para a história da cidade.
“Esse era um anseio da nossa administração,
representando toda a população de
Rio Claro, que sempre sonhou com uma ocupação
adequada para o Horto, tanto na questão do
ecoturismo quanto para pesquisas e estudos científicos”,
afirmou.
Para o presidente da Fundação
Florestal, o convênio era um desejo do Governo
do Estado. “Nós precisamos de um trabalho
conjunto com a Prefeitura para poder investir e
melhorar nossas Florestas. Esse convênio será
modelo para outras cidades.”, enfatizou Amaral.
O programa de trabalho prevê
que seja feito um planejamento operacional, com
a Fundação Florestal, que dará
suporte a todos os projetos desenvolvidos na Unidade
de Conservação, além de aprimorar
o uso público, o planejamento e a execução
de atividades, buscando parcerias e apoio para investir
na infra-estrutura do Horto.
Licenciamento local
No mesmo evento, a Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e a
Prefeitura de Rio Claro celebraram um convênio
que transfere ao município o licenciamento
ambiental de atividades de impacto local. Tal fato
só será possível devido à
transferência de tecnologia para os técnicos
da Prefeitura, num total de 20, que foram capacitados
por especialistas da CETESB e do Departamento Estadual
de Proteção de Recursos Naturais –
DEPRN, em setembro de 2008.
A partir da assinatura do convênio
a cidade terá 90 dias para iniciar o licenciamento
ambiental de impacto local, período necessário
para que a administração municipal
possa se adequar às questões burocráticas,
como entrada e a saída de documentação,
processos e procedimentos.
O presidente da CETESB, Fernando
Rei, ressaltou a parceria e vital para o meio ambiente.
“A descentralização da fiscalização
e do licenciamento ambiental é um dos maiores
avanços na preservação do meio
ambiente do Estado. Bom para o investidor, que ganha
com a aceleração do processo, e bom
para o meio ambiente que passa a contar com mais
técnicos na fiscalização”,
afirmou.
Texto: Valéria Duarte / Lucas Campagna Filho
Foto: José Jorge / Pedro Calado
+ Mais
Técnicos da CETESB são
homenageados pelo setor têxtil de São
Paulo
19/06/2009 - Especialistas da
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
– CETESB foram homenageados, em 18/06, pelo Sindicato
das Indústrias Têxteis do Estado de
São Paulo, em função do apoio
na elaboração do Guia Técnico
Ambiental da Indústria Têxtil – Série
Produção Mais Limpa (P+L), lançado
recentemente na sede da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo
- FIESP.
O Guia traz informações
sobre redução, recuperação
e reutilização de resíduos
e poluentes atmosféricos, modificação
de equipamentos, recuperação de insumos,
dicas de armazenamento e produtos perigosos, entre
outros assuntos relacionados ao setor têxtil
paulista. A homenagem aconteceu na sede do Sinditêxtil,
na capital, durante o lançamento do projeto
“Desenvolvimento de Indicadores Ambientais para
o Setor”, desenvolvido em parceria com a Câmara
Ambiental da Indústria Têxtil. A cerimônia
contou com a presença do presidente da agência
ambiental, Fernando Rei, que fez a entrega da premiação
aos funcionários da CETESB, acompanhado pelo
presidente da entidade que representa o setor têxtil
de São Paulo, Rafael Cervone Netto.
Foram agraciados os técnicos
Elza Bastian, da Divisão de Coordenação
das Câmaras Ambientais; Jorge Rocco, do Setor
de Normatização e Ações
de Controle; Flávio Ribeiro, da Divisão
de Tecnologias Limpas e Qualidade Laboratorial;
Mateus Sales dos Santos, do Setor de Tecnologias
de Produção Mais Limpa e Meron Zajac,
do Departamento de Desenvolvimento, Tecnologia e
Riscos Ambientais.
O Guia P+L foi o primeiro passo para o desenvolvimento
do projeto Indicadores Ambientais, que determinará
o grau de desempenho das indústrias do setor
têxtil, a partir da avaliação
de indicadores operacionais que retratarão
a gestão da empresa na área ambiental,
tendo como parâmetros o consumo de água,
energia, geração de resíduos
e carga orgânica.
O presidente do Sinditêxtil,
Rafael Cervone lembrou que o Guia P+L e o projeto
Indicadores Ambientais serão importantes
para definir a competitividade internacional da
indústria do setor. Fernando Rei, presidente
da CETESB, aproveitou a oportunidade para lançar
um desafio aos empresários: “utilizem esses
indicadores para estabelecerem uma performance nas
empresas e reivindiquem um maior prazo de validade
das licenças de operação com
base nesses indicadores, incentivo este que está
definido na legislação ambiental”,
disse.
Empresas Sustentáveis
Outra homenagem da noite coube
ao presidente da CETESB, Fernando Rei, que representou
o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico
Graziano, na entrega do prêmio às Empresas
Brasileiras Sustentáveis 2009, na sede do
Conselho Regional de Química, no bairro de
Pinheiros.
A cerimônia é uma iniciativa da Revista
Meio Ambiente Industrial, que há mais de
dez anos presta homenagem às empresas que
se destacam no desenvolvimento de projetos e ações
no contexto do desenvolvimento sustentável.
Texto: Renato Alonso
