10 de
Junho de 2009 - Pedro Peduzzi - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O governo
federal pretende retirar 46 municípios da
lista dos maiores desmatadores do país. Com
esse objetivo, três carretas deixaram hoje
(10) a Esplanada dos Ministérios, em Brasília,
e vão percorrer mais de 20 mil quilômetros
para levar serviços públicos e iniciar
a legalização de propriedades rurais
em nove estados da Amazônia Legal.
A caravana faz parte do programa
Terra Legal, que envolve 13 ministérios além
de bancos públicos, empresas e autarquias.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), o Terra Legal tem por meta
regularizar em três anos 296 mil imóveis
rurais de até 15 módulos fiscais (1.300
hectares) ocupados por posseiros.
“É importante ressaltar
que o presidente Lula é a favor dos posseiros,
e não dos grileiros”, disse o ministro do
Meio Ambiente, Carlos Minc, pouco antes de as carretas
seguirem destino.
“Temos instrumentos que nos permitirão
diferenciar posseiros de grileiros ou de seus laranjas.
A transparência é um desses instrumentos.
Tanto a internet quanto as próprias prefeituras
disponibilizarão as informações.
Havendo divergências, a própria população
terá condições para fazer denúncias”,
completou o ministro do Desenvolvimento Agrário,
Guilherme Cassel.
Além do atendimento aos
posseiros, haverá uma série de ações
como capacitações, emissão
de certidão de nascimento, acesso a benefícios
previdenciários, alistamento militar, emissão
de carteira de identidade e de idoso, cadastramento
de pescadores, abertura de contas bancárias,
licenciamentos ambientais dentre outros realizados
pelos estados e municípios envolvidos.
A previsão é de
que entre os dias 18 e 20 de junho o programa já
esteja funcionando nos primeiros municípios
a serem atendidos: Alta Floresta (MT), Marabá
(PA) e Porto Velho (RO).
A caravana seguirá por
três rotas, abrangendo os estados de Mato
Grosso, Pará, Maranhão, Rondônia,
Amazonas e Roraima.
Rota 1
Mato Grosso:
Alta Floresta
Peixoto de Azevedo
Feliz Natal
Nova Ubiratã
Nova Maringá
Porto dos Gaúchos
Juara
Brasnorte
Juína
Aripuanã
Colniza
Cotriguaçu
Nova Bandeirantes
Paranaíta
Marcelândia
Confresa
Vila Rica
São Félix do Araguaia
Querência
Gaúcha do Norte
Rota 2
Pará:
Marabá
Tailândia
Paragominas
Ulianópolis
Dom Eliseu
Rondon do Pará
Itupiranga
Novo Repartimento
Pacajá
Brasil Novo
São Félix do Xingu
Cumaru do Norte
Santa Maria das Barreiras
Santana do Araguaia
Castelo dos Sonhos
Novo Progresso
Maranhão:
Amarante do Maranhão
Rota 3
Rondônia:
Porto Velho
Nova Mamoré
Machadinho d'Oeste
Pimenta Bueno
Amazonas:
Lábrea
Roraima:
Mucajaí
