05/06/2009
- Com o objetivo de agilizar o encaminhamento dos
pedidos de licenciamento do setor industrial, a
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental-
CETESB em parceria com Centro das Indústrias
do Estado de São Paulo - CIESP está
promovendo o treinamento de funcionários
das 43 diretorias regionais da entidade patronal.
A primeira, das três turmas previstas, concluiu
o treinamento no último 29/05.
Com a coordenação
da Gerente do Setor de Planejamento e Licenciamento
Ambiental da CETESB, Ana Cláudia Tartalia,
o curso foi divido em três módulos.
O primeiro contou com a participação
das sociólogas Eliana de Melo Braga e Ana
Claudia Tartalia, que explanaram sobre a importância
do licenciamento ambiental. O modulo teve também
a participação dos técnicos
Kassya Maria Oliveira Murta e Cláudio de
Oliveira Mendonça que dissertaram sobre os
documentos exigidos e emitidos pela CETESB.
No segundo módulo foi feito
um treinamento prático do acesso à
rede e do preenchimento do Memorial de Caracterização
do Empreendimento - MCE, sob a supervisão
dos técnicos Akira Nakasaki e Guilherme Poletti
Zani.
O último modulo será realizado na
Agência Ambiental correspondente da Regional
do CIESP.
O treinamento atende ao Protocolo
de Intenções assinado entre a FIESP
e a CETESB, com o objetivo de orientar e capacitar
sobre o licenciamento ambiental para as micros e
pequenas empresas. A expectativa é que após
estas etapas do treinamento os funcionários
do CIESP possam auxiliar no preenchimento dos documentos
exigidos pela CETESB. “O curso é um marco
para o licenciamento ambiental no estado de São
Paulo. Fruto de uma parceria que significa uma quebra
de paradigma para o desenvolvimento sustentável,
ao aproximar a indústria e a CETESB”, destacou
o diretor-titular de Meio Ambiente do CIESP, Mário
Hirose.
Texto: Renato Alonso
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Especialistas da CETESB aprovam
procedimento para Avaliação de Níveis
de Ruídos em Sistemas Lineares de Transporte
18/06/2009 - Os diretores da Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB aprovaram,
no último dia 19 de maio, em reunião
de diretoria, o “Procedimento para Avaliação
de Níveis de Ruído em Sistemas Lineares
de Transporte”, cujos objetivos são padronizar
as formas de avaliação dos níveis
de ruídos, fixando as condições
exigíveis gerados por empreendimentos potencialmente
críticos como, rodovias, sistemas viários
municipais e intermunicipais e ferrovias urbanas
ou não.
O procedimento, pioneiro no Brasil,
avaliará também as áreas residenciais
habitadas paralelas ao sistema viário, com
ocupação regular e demais receptores
representativos do impacto sonoro como hospitais,
unidades de serviços de saúde, unidades
educacionais e outros.
O trabalho foi desenvolvido pelo
Sub-grupo de ruídos, ligado ao Grupo de Trabalho
de Rodovias, da Câmara Ambiental da Indústria
da Construção, que tem como membros
as equipes técnicas da CETESB, da Companhia
de Concessões Rodoviárias – CCR, e
da Associação Brasileira de Concessionárias
de Rodovias - ABCR.
Conforme a secretária executiva
da Câmara Ambiental da Indústria da
Construção, Maria Heloisa P. Lima
de Assumpção, da CETESB, com o novo
procedimento a expectativa é que as construções
passíveis de licenciamentos deverão
ter suas licenças agilizadas, bem como a
melhoria dos dados provenientes de medições
de ruído. “O procedimento contribuirá
ainda nas avaliações periódicas
e rotineiras da CETESB e disciplinará o trabalho
de consultores e de prestadores de serviços
de medições”, afirmou.
O procedimento foi desenvolvido
com base no conhecimento prático dos técnicos
envolvidos e, também, em literatura internacional
factível com a nossa realidade e aplicável
tanto para a concessão da Licença
de Operação quanto para os monitoramentos
periódicos requeridos no licenciamento.
Para Zoraide de Souza Senden Carnicel,
gerente da Divisão de Coordenação
de Câmaras Ambientais da CETESB, este trabalho
é um avanço, que irá subsidiar
as ações de licenciamento e fiscalização
e dará continuidade aos trabalhos do sub-grupo
de ruídos, com a definição
dos valores limites de níveis de ruído,
que será um complemento fundamental para
a regulamentação do controle do impacto
sonoro de rodovias.
Hoje, a Câmara Ambiental
da Indústria da Construção
da CETESB é composta por seis Grupos de Trabalho:
de Rodovias, de Saneamento em parcelamento do solo,
de Vegetação e de parcelamento do
solo, de Resíduos da Construção,
de Avaliação de áreas contaminadas
e de Sustentabilidade.
Texto: Rosely Ferreira
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Cidade de Catanduva recebe estação
de Monitoramento da Qualidade do Ar
18/06/2009 - O interior do Estado
ganhou mais uma estação automática
de monitoramento da qualidade do ar operada pela
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
- CETESB. O novo equipamento foi entregue em 17.06,
na cidade de Catanduva.
Agora, São Paulo conta
com 41 estações de Monitoramento da
Qualidade do Ar, em rede fixa, sendo 17 no interior,
21 na Região Metropolitana de São
Paulo e três em Cubatão, na Baixada
Santista.
O município de Catanduva
está situado em uma região que se
destaca pela atividade sucro-álcooleira,
onde a população se ressentia da falta
de um monitoramento mais constante dos poluentes
atmosféricos provenientes da queima da palha
de cana, como ozônio e material particulado,
que junto com os óxidos de nitrogênio,
além da umidade relativa do ar, temperatura,
direção e velocidade dos ventos, radiação
solar global e UV, bem como pressão atmosférica,
serão avaliados pela estação
automática instalada na cidade.
A estação foi adquirida
com recursos provenientes dos Termos de Ajustamento
de Conduta - TAC, firmados pelo Ministério
Público Estadual com as empresas Citrovita
Agro Industrial e Usina Colombo e sua coligada Companhia
Agrícola Colombo. A estação
está instalada na rua Fortaleza, nº
1.310, na Vila São Luis.
A ampliação da rede
de monitoramento no interior permite maior conhecimento
sobre o comportamento da qualidade do ar no Estado,
mapeando com mais propriedade a expansão
da atividade econômica, notadamente a atividade
sucro-álcooleira e seus reflexos na qualidade
do ar.
Estiveram presente na inauguração
da estação a diretora de Engenharia,
Tecnologia e Qualidade Ambiental da CETESB, Ana
Cristina Pasini da Costa, o prefeito de Catanduva,
Afonso Macchione Neto, e o promotor de Meio Ambiente
do município, Ademir Perez, entre outros
convidados e funcionários da agência
ambiental.
Texto: Renato Alonso
