Brasília
(19/06/09) - A equipe da Reserva Biológica
do Jaru promoveu dia 9 de junho, no município
de Ji-Paraná-RO, reunião dos membros
de seu conselho consultivo. Entre os objetivos estava
reforçar o envolvimento dos diversos setores
da sociedade em ações ambientais,
levando conscientização acerca da
importância da Reserva e os ecossistemas a
exemplo dos buritizais. Durante a reunião
foi definido o Plano de Ação do Conselho,
que prevê entre outras atividades, ações
nas áreas de agroecologia e sustentabilidade
ambiental junto às comunidades vizinhas.
Um dos projetos trata da proteção
e valorização do buriti, palmeira
nativa da região norte da América
do Sul cujo fruto é fonte de alimento das
comunidades locais, por ser rica em vitaminas A,
B e C, fornecer cálcio, ferro e proteínas.
O fruto pode ser utilizado na fabricação
de pães, sucos, bolos, óleos, além
de sabonetes e artesanatos de suas fibras.
Desenvolvido inicialmente pela
comunidade do bairro Primavera de Ji-Paraná,
juntamente com a Escola Beatriz Ferreira da Silva
vencedor da 1ª Edição do Prêmio
Minha Sociedade Sustentável, o projeto será
ampliado especialmente para as áreas degradadas
de assentamentos rurais vizinhas da UC.
O objetivo será promover
o reflorestamento, valorização e conservação
ambiental dos buritizais da Amazônia utilizando-se
de divulgação dos produtos advindos
da palmeira e qye servem como importante fonte alimentar
e de geração renda.
Entre os membros presentes e convidados
estavam representantes das prefeituras dos municípios
do entorno da Unidade, Ministério Público
Federal, Funai, organização indígena,
universidades, projetos de pesquisa e de tecnologia
social, estudantes, pesquisadores, professores,
e moradores do entorno, entre outros.
Ascom/ICMBio
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Operação conjunta
do ICMBio e Ibama salva 100 quelônios em Roraima
Brasília (16/06/09) – Cem
exemplares de quelônios da Amazônia
foram resgatados e soltos por fiscais do ICMBio
e Ibama, em operação conjunta com
a Polícia Militar de Roraima no dia 3 de
junho, na localidade de Praia do Veado, região
do baixo Rio Branco, em Caracaraí (RR). O
objetivo era o de preservar os recursos faunísticos
do Mosaico de Unidades de Conservação
de Caracaraí, além de coibir a pesca
profissional irregular, no período de defeso
da piracema.
Segundo termo de apreensão,
foram recuperados vivos 63 tartarugas-da-amazônia
(Podocnemis expansa), 31 tracajás (Podocnemis
unifilis) e seis iaçás (Podocnemis
sextuberculata), espécies sob forte pressão
antrópica por comporem a dieta tradicional
do amazônida. Todos os espécimes foram
imediatamente libertos e devolvidos ao seu hábitat,
o que foi oficializado por termo de soltura lavrado
pela equipe de fiscais.
Os animais estavam na posse de
traficantes que atuam na área de desova de
tartarugas, os chamados "tartarugueiros".
Todos os indivíduos fugiram do local quando
da chegada dos agentes ambientais, deixando para
trás um motor tipo "rabeta", três
canoas de madeira, recipientes de combustível,
cordas, redes e outros equipamentos destinados à
predação de quelônios.
Entre eles, uma longa rede com
cem metros de comprimento, denominada "capa-saco",
munida de pesos na parte inferior, que é
estendida da superfície ao leito do rio e
arrastada ao longo deste, capturando indistintamente
todo animal que se encontrar no caminho.
Ainda durante a missão,
a equipe autuou três pescadores profissionais
por pescarem no interior de unidades de conservação,
além de estarem atuando no período
do defeso. Com eles foram apreendidos canoas, motores,
redes, "malhadores", recipientes de gelo,
combustível e outros utensílios, além
de mais de 50 quilos de pescado resfriado.
As embarcações principais
foram mantidas por seus proprietários na
condição de "fiel depositário",
para lhes dar condição de transporte
de volta à Caracaraí. As demais embarcações,
equipamentos e utilidades foram encaminhados ao
Escritório Regional do Ibama. Parte do pescado
foi doado à instituição geriátrica
denominada "Casa do Vovô", também
nessa municipalidade, e os restantes 20 quilos serviram
de alimento para animais abrigados no Centro de
Triagem de Animais Silvestres (Cetas), mantido pelo
Ibama, em Boa Vista.
Taylor Nunes
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ICMBio vai lançar campanha
educativa sobre os riscos do plantio de transgênicos
perto de UCs
Brasília (10/06/2009) –
A Educação Ambiental do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) prepara uma campanha para conscientizar
produtores rurais de todo o País a não
cultivar sementes transgênicas no entorno
das unidades de conservação (UCs).
O plantio de transgênicos, segundo especialistas,
pode causar danos irreversíveis aos ecossistemas
protegidos.
De acordo com a resolução
nº 13 do Conama, de 11000, não se pode
realizar qualquer atividade que afete a biota no
raio de 10 km sem o devido licenciamento do órgão
competente, incluindo o plantio de transgênicos.
Já a Lei 9.985, do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação (SNUC), de 2000, condiciona
as atividades na área de amortecimento às
regras do que preconiza a Resolução
13.
O Decreto 5.980, de 31 de outubro
de 2006, estabeleceu limites de 500 m e 800 m das
circunvizinhanças das unidades de conservação
para o plantio de soja e algodão geneticamente
modificados. Estabeleceu também 5.000 mil
metros se o algodão geneticamente modificado
tiver um ancestral ou parente silvestre na unidade
de conservação.
No entanto, uma liminar a uma
ação popular da Vara Ambiental de
Porto Alegre reconheceu que não se aplicam
às unidades federais de conservação
situadas no Rio Grande do Sul os limites previstos
no decreto 5.950/06, prevalecendo as limites anteriores
definidos pela Resolução Conama 13/90
e pela Lei 9.985/00, que é o limite de dez
quilômetros.
Por isso, a Educação
Ambiental do ICMBio decidiu deflagrar a campanha
inicialmente no Rio Grande do Sul, onde já
havia essa decisão liminar da Justiça.
A ideia era conscientizar os produtores antes de
aplicar as sanções.
Os analistas Flávia Rossi
e Roberto Zanin, da Educação Ambiental
do ICMBio, chegaram até a enviar aos chefes
das unidades de conservação do Rio
Grande do Sul um questionário, perguntando
se existia esse tipo de cultivo no entorno de suas
unidades e se eles realizavam alguma ação
para conscientizar os plantadores.
A intenção era preparar
a campanha, antes de se adotar a fiscalização
e aplicar multas. No entanto, dia atrás,
a liminar foi derrubada e os agricultores ganharam
o direito de manter suas plantações
em uma área distante até 500 metros
das UCs. Assim, os gestores decidiram manter a proposta
de realização da campanha, ampliando-a
agora para todo o País.
De acordo com Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
produtores rurais de 11 estados brasileiros, além
do Rio Grande do Sul, declararam ter plantado soja
transgênica na safra atual. São eles:
Paraná, Mato Grosso do Sul, Maranhão,
Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Piauí,
Santa Catarina, Bahia e Goiás.
Conforme a Federação
da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), cerca
de 90% dos 3,8 milhões de hectares plantados
com soja no estado já são cultivados
com soja transgênica. A estimativa é
de que haja 100 mil produtores de soja geneticamente
modificada.
A plantação de semente
transgênica no entorno das unidades podem
interferir nos ecossistemas, tanto pela contaminação
biológica como pelo contaminação
dos agrotóxicos usados próximos a
essas unidades. Se houver um efeito residual no
solo, ou esses agrotóxicos forem carreados
para os córregos e rios, os malefícios
para o solo e para os rios serão muito grandes.
O governo do Paraná está
travando uma batalha para que o Estado seja declarado
área livre de transgênicos. O Tribunal
Regional Federal da 4ªRegião (RS, SC
e PR) negou pedido de um agricultor para plantar
soja transgênica em propriedade localizada
ao redor do Parque Nacional do Iguaçu, no
Paraná.
Isso porque o plano de manejo
do parque estabelece uma zona de amortecimento de
dez quilômetros. O produtor foi multado pelo
fiscal do Ibama, mas moveu uma ação
na 1ª Vara de Cascavel, solicitando que fosse
permitido o cultivo. O pedido foi negado.
PROIBIÇÃO – A comercialização
de produtos transgênicos no Brasil é
proibida, porém a pressão exercida
por agricultores e políticos gaúchos
fez com que o governo federal editasse a MP 131/03
e depois lei 10.814/03. Estabeleceu assim, normas
para regularizar o plantio e a comercialização
de soja geneticamente modificada na safra de 2003
e 2004. A medida era válida somente aos produtores
que já tivessem adquirido as sementes modificadas
até a data prevista. Mas essa lei foi substituída
pela lei 10.814, que estende o prazo para comercialização
da safra, de 31 de dezembro de 2004 para 31 de janeiro
de 2005.
A venda de soja transgênica
como semente ainda continua proibida, assim como
a aplicação do herbicida glifosato
em pós emergência, o que elimina a
principal característica do grão transgênico.
A aplicação do glifosato após
o nascimento da soja Roundup Ready elimina as ervas
daninhas da lavoura, mas não a planta oleaginosa.
Se for confirmada que a lavoura
é transgênica e o produtor não
tiver feito a declaração, ele estará
sujeito a uma multa. Além disso, o infrator
ficará impedido de obter empréstimos
e financiamentos nas instituições
oficiais de crédito, não poderá
ter acesso a eventuais benefícios fiscais,
nem negociar dívidas ou tributos com o governo
federal.
Para maiores informações
sobre os transgênicos, foi produzido o documentário
“O mundo segundo a Monsanto”, que fala sobre a empresa
Monsanto que produz e comercializa sementes transgênicas
.O documentário é da jornalista francesa
Marie-Monique Robin. É o resultado de uma
investigação de três anos de
Marie e apresenta revelações comprovando
a má conduta da empresa em diversas ocasiões,
as fraudes nos estudos sobre os riscos transgênicos,
entre outras.
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Fiscais da Esec Taiamã
abordam quase 70 embarcações em operação
de combate à pesca predatória
Priscila Galvão - Brasília
(08/06/2009) - A Estação Ecológica
(Esec) de Taiamã, localizada no Pantanal
de Mato Grosso, na região de Cáceres
e Poconé, realizou na última semana
operação de fiscalização
denominada “Mordida de Ariranha I”, como ação
da semana do Meio Ambiente.
O objetivo da operação
foi coibir os ilícitos ambientais relacionados
à pesca predatória e informar aos
turistas, piloteiros e comandantes de barcos-hotel
sobre a necessidade de trafegar apenas portando
documentação de identificação
e a licença de pesca, uma vez que existem
áreas de restrição à
pesca que devem ser respeitadas, como as definidas
pela Instrução Normativa IN 09/2009
do Ibama.
Durante a operação
foram lavrados seis autos de infração,
duas notificações, sete termos de
apreensão e depósito, com apreensão
de 11 varas com molinetes ou carretilhas, um viveiro
para iscas, cinco caixas de tralha de pesca, dois
barcos de 5,5 metros de comprimento de alumínio
tipo semi-chata, equipados cada um com 1 motor de
popa Yamaha de 15 Hp´s.
Foram feitas 196 abordagens a
pescadores turistas, 64 em barcos de alumínio
e cinco ações de fiscalização
a barcos-hotel, em seus respectivos frezeers e geladeiras.
A operação ocorreu nos rios Paraguai,
Bracinho, Sararé, diversas baias e corixós,
área de campo “Cai Cai”, onde foram abordados
turistas pescadores de diversas regiões do
Brasil oriundos de São Paulo, Minas Gerais,
Rio de Janeiro, Brasília, Mato Grosso, Rondônia,
Bahia, além de turistas da Argentina e do
Paraguai.
Os peixes vistoriados estavam
dentro dos padrões estabelecidos pela Portaria
nº 03/2008 do Ibama. As espécies mais
encontradas nos freezers e geladeiras dos barcos-hotel
foram os barbados, pintados, palmito e piranhas.
A equipe para operação
de fiscalização foi formada por agentes
de fiscalização, analistas e técnicos
ambientais, que percorreram a área da unidade
e de sua área circundante, no período
de 1 a 5 de junho.
A operação recebeu
esse nome, em homenagem ao hábito de se alimentar
da espécie Pteronura brasiliensis, vulgarmente
conhecida como ariranha. Este mamífero mustelídeo
se encontra na lista de espécies ameaçadas
de extinção do Ibama.
Ascom/ICMBio
