05 de
Junho de 2009 O potencial de países como
o Brasil para a geração de energia
por meio de fazendas eólica é gigantesco
e o custo (financeiro e ambiental) bem menor do
que o de fontes sujas como a nuclear.
Brasília (DF), Brasil — Texto que dará
origem a lei de energias renováveis será
apresentado em julho
Deputados federais, ONGs e representes
do mercado de renováveis se reuniram no dia
3 de junho para discutir propostas de conteúdo
para a lei para energias renováveis que está
sendo elaborada pelos deputados da Comissão
de Energias Renováveis da Câmara Federal.
Pelo número de presentes ao encontro promovido
pela Frente Parlamentar Ambientalista – só
os deputados estavam em 17 – e o otimismo dos discursos,
o Brasil está prestes a dar um importante
passo para fazer uma revolução energética
sustentada por novas fontes renováveis. Até
o dia 17 de julho, o relator da Comissão
Especial de Energias Renováveis, Fernando
Ferro (PT/PE) deve entregar o documento que dará
origem ao texto da lei de renováveis, de
acordo com o presidente da comissão, Rodrigo
Rocha Loures (PMDB/PR). Veja aqui a proposta de
lei do Greenpeace.
“Com boa vontade política,
a lei de renováveis deverá passar
pela Câmara Federal ainda neste ano. O Brasil
não pode mais perder tempo de explorar seu
potencial de geração de novas renováveis
produzidas a partir de vento, biomassa, sol e das
ondas”, afirma Ricardo Baitelo, coordenador da campanha
de Energias Renováveis do Greenpeace.
Além das vantagens ambientais,
baixo impacto e fundamentais para o combate ao aquecimento
global, as renováveis têm um forte
apelo econômico. Uma legislação
consistente para o setor é o ponto de partida
para a inserção do Brasil em um mercado
que movimentou cerca de US$ 148 bilhões no
mundo em 2007 e que cresce em média 30% ao
ano.
O relator da Comissão de
Energias Renováveis, disse que quer entregar
ao Brasil uma lei tão eficiente quanto as
de países, como Espanha e Alemanha, onde
as energias renováveis já são
uma realidade. “Quero oferecer uma legislação
que outros países já dispõe.
Estamos à frente de uma revolução
na legislação dessa área”,
afirmou Ferro. “Não há condição
de investimentos sem presibilidade do mercado”,
completou. Para ele, o debate também deve
incluir eficiência energética.
Durante o evento, Baitelo, entregou
aos deputados da Comissão Especial de Renováveis
uma carta assinada por nove ONGs pedindo que a lei
de renováveis garanta competitividade aos
empreendimentos, possibilidade de ligação
das usinas de renováveis à rede elétrica
e estabelecimento de contratos de longo prazo de
geradores e distribuidores. Além do Greenpeace,
assinaram o documento a WWF Brasil, FBOMS, GAMBA,
SAPE, Núcleo Amigos da Terra Brasil, Sócios
da Natureza, Apedema, Ecosaan, Isabi.
O deputado Rocha Loures, presidente
da Comissão de Energias Renováveis,
(PMDB/PR) disse que as demandas são justas
e que serão acolhidas.
+ Mais
ONGs elegem amigos e inimigos
da Amazônia
05 de Junho de 2009 Brasília
(DF) - Brasil — Senadoras Marina Silva e Kátia
Abreu são as grandes vencedoras. Adivinha
qual prêmio cada uma ganhou?
As senadoras Marina Silva (PT/AC)
e Kátia Abreu (DEM/AC) foram as grandes vencedoras
da primeira edição do prêmio
Amigos e Inimigos da Amazônia. Marina foi
escolhida para receber o Amigos da Amazônia
por sua resistência a uma série de
Medidas Provisória (MP) que incentivam o
desmatamento da Amazônia. Já Kátia
Abreu foi reconhecida exatamente pelo contrário,
conquistando o prêmio Inimigos da Amazônia
por liderar a empreitada pela destruição
do Código Florestal.
O prêmio dividiu os vencedores
em duas categorias: espécies nativas e espécies
exóticas, numa alusão aos anos de
militância dos vencedores. Além de
Marina, o senador José Nery (PSOL/PA) e o
deputado Sarney Filho (PV/MA) também foram
agraciados com o Prêmio Amigo da Amazônia
na categoria espécies nativas. Enquanto os
senadores Aloísio Mercadante (PT/SP), Cristovam
Buarque (PDT/DF), Renato Casagrande (PSB/ES) e Paulo
Teixeira (PT/SP) foram os vencedores da categoria
espécies exóticas.
Já entre os Inimigos da
Amazônia, juntamente com Kátia Abreu,
na categoria espécies nativas, estão
os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Romero
Jucá (PMDB/RR) e Flexa Ribeiro (PSDB/PA),
além dos deputados federais Asdrúbal
Bentes (PMDB/PA) e Homero Pereira (PR/MT).
Na categoria Inimigos da Amazônia,
espécie exóticas, os vencedores foram
os deputados federais José Nobre Guimarães
(PT/CE), Aldo Rebelo (PC do B/SP) Valdir Colatto
(PMDB/SC).
As Ongs reagem
05 de Junho de 2009 São
Paulo (SP), Brasil — Vinte e três organizações
não governamentais ligadas ao meio ambiente
soltaram ontem um manifesto denunciando o desmatelamento
da política ambiental do governo Lula. Citam
como exemplos de ataques às riquezas naturais
do país a revogação da legislação
que protegia cavernas, o baixíssimo orçamento
do Ministério do Meio Ambiente, a falta de
exigência de consumo mais eficiente de combustível
para veículos automotores e a notória
MP 458, que pivatizou terras públicas na
Amazônia. Leia a íntegra da nota abaixo.
NOTA PÚBLICA CONTRA O DESMONTE
DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA
As organizações
da sociedade civil abaixo assinadas vêm a
público manifestar, durante a semana do meio
ambiente, sua extrema preocupação
com os rumos da política socioambiental brasileira
e afirmar, com pesar, que esta não é
uma ocasião para se comemorar. É sim
momento de repúdio à tentativa de
desmonte do arcabouço legal e administrativo
de proteção ao meio ambiente arduamente
construído pela sociedade nas últimas
décadas. Recentes medidas dos poderes Executivo
e Legislativo, já aprovadas ou em processo
de aprovação, demonstram claramente
que a lógica do crescimento econômico
a qualquer custo vem solapando o compromisso político
de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente
justo, ambientalmente adequado e economicamente
sustentável.
1. Já em novembro de 2008
o Governo Federal cedeu pela primeira vez à
pressão do lobby da insustentabilidade ao
modificar o decreto que exigia o cumprimento da
legislação florestal (Decreto 6514/08)
menos de cinco meses após sua edição.
2. Pouco mais de um mês
depois, revogou uma legislação da
década de 11000 que protegia as cavernas
brasileiras para colocar em seu lugar um decreto
que põe em risco a maior parte de nosso patrimônio
espeleológico. A justificativa foi que a
proteção das cavernas, que são
bens públicos, vinha impedindo o desenvolvimento
de atividades econômicas como mineração
e hidrelétricas.
3. Com a chegada da crise econômica
mundial, ao mesmo tempo em que contingenciava grande
parte do já decadente orçamento do
Ministério do Meio Ambiente (hoje menor do
que 1% do orçamento federal), o governo baixava
impostos para a produção de veículos
automotores. Fazia isso sem qualquer exigência
de melhora nos padrões de consumo de combustível
ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte
público, indo na contramão da história
e contradizendo o anúncio feito meses antes
de que nosso País adotaria um plano nacional
de redução de emissões de gases
de efeito estufa.
4. Em fevereiro deste ano uma
das medidas mais graves veio à tona: a MP
458 que, a título de regularizar as posses
de pequenos agricultores ocupantes de terras públicas
federais na Amazônia, abriu a possibilidade
de se legalizar a situação de uma
grande quantidade de grileiros, incentivando, assim,
o assalto ao patrimônio público, a
concentração fundiária e o
avanço do desmatamento ilegal. Ontem (03/06)
a MP 458 foi aprovada pelo Senado Federal.
5. Enquanto essa medida era discutida
- e piorada - na Câmara dos Deputados, uma
outra MP (452) trouxe, de contrabando, uma regra
que acaba com o licenciamento ambiental para ampliação
ou revitalização de rodovias, destruindo
um dos principais instrumentos da política
ambiental brasileira e feita sob medida para se
possibilitar abrir a BR 319 no coração
da floresta amazônica, com motivos por motivos
político-eleitorais. Essa MP caiu por decurso
de prazo, mas a intenção por trás
dela é a mesma que vem guiando a crescente
politização dos licenciamentos ambientais
de grandes obras a cargo do IBAMA, cuja diretoria
reiteradamente vem desconhecendo os pareceres técnicos
que recomendam a não concessão de
licenças para determinados empreendimentos.
6. Diante desse clima de desmonte
da legislação ambiental, a bancada
ruralista do Congresso Nacional, com o apoio explícito
do Ministro da Agricultura, se animou a propor a
revogação tácita do Código
Florestal, pressionando pela diminuição
da reserva legal na Amazônia e pela anistia
a todas as ocupações ilegais em áreas
de preservação permanente. Essa movimentação
já gerou o seu primeiro produto: a aprovação
do chamado Código Ambiental de Santa Catarina,
que diminui a proteção às florestas
que preservam os rios e encostas, justamente as
que, se estivessem conservadas, poderiam ter evitado
parte significativa da catástrofe ocorrida
no Vale do Itajaí no final do ano passado.
7. A última medida aprovada
nesse sentido foi o Decreto 6848, que, ao estipular
um teto para a compensação ambiental
de grandes empreendimentos, contraria decisão
do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento
ao grau dos impactos ambientais, e rasga um dos
pontos principais da Declaração do
Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, assinada
pelo País em 1992, e que determina que aquele
que causa a degradação deve ser responsável,
integralmente, pelos custos sociais dela derivados
(princípio do poluidor-pagador). Agora, independentemente
do prejuízo imposto à sociedade, o
empreendedor não terá que desembolsar
mais do que 0,5% do valor da obra, o que desincentiva
a adoção de tecnologias mais limpas,
porém mais caras.
8. Não fosse pouco, há
um ano não são criadas unidades de
conservação, e várias propostas
de criação, apesar de prontas e justificadas
na sua importância ecológica e social,
se encontram paralisadas na Casa Civil por supostamente
interferirem em futuras obras de infra-estrutura,
como é o caso das RESEX Renascer (PA), Montanha-Mangabal
(PA), do Baixo Rio Branco-Jauaperi (RR/AM), do Refúgio
de Vida Silvestre do Rio Tibagi (PR) e do Refúgio
de Vida Silvestre do Rio Pelotas (SC/RS).
Diante de tudo isso, e de outras propostas em gestação,
não podemos ficar calados, e muito menos
comemorar. Esse conjunto de medidas, se não
for revertido, jogará por terra os tênues
esforços dos últimos anos para tirar
o País do caminho da insustentabilidade e
da dilapidação dos recursos naturais
em prol de um crescimento econômico ilusório
e imediatista, que não considera a necessidade
de se manter as bases para que ele possa efetivamente
gerar bem-estar e se perpetuar no tempo.
Queremos andar para frente, e
não para trás. Há um conjunto
de iniciativas importantes, que poderiam efetivamente
introduzir a variável ambiental em nosso
modelo de desenvolvimento, mas que não recebem
a devida prioridade política, seja por parte
do Executivo ou do Legislativo federal. Há
anos aguarda votação pela Câmara
dos Deputados o projeto do Fundo de Participação
dos Estados e do Distrito Federal (FPE) Verde, que
premia financeiramente os estados que possuam unidades
de conservação ou terras indígenas.
Nessa mesma fila estão dezenas de outros
projetos, como o que institui a possibilidade de
incentivo fiscal a projetos ambientais, o que cria
o marco legal para as fontes de energia alternativa,
o que cria um sistema de pagamento por serviços
ambientais, dentre tantos que poderiam fazer a diferença,
mas que ficam obscurecidos entre uma Comissão
Parlamentar de Inquérito - CPI e outra. E
enquanto o BNDES ainda tem em sua carteira preferencial
os tradicionais projetos de grande impacto ambiental,
os pequenos projetos sustentáveis não
têm a mesma facilidade e os bancos públicos
não conseguem implementar sequer uma linha
de crédito facilitada para recuperação
ambiental em imóveis rurais.
Nesse dia 05 de junho, dia do
meio ambiente, convocamos todos os cidadãos
brasileiros a refletirem sobre as opções
que estão sendo tomadas por nossas autoridades
nesse momento, e para se manifestarem veementemente
contra o retrocesso na política ambiental
e a favor de um desenvolvimento justo e responsável.
Brasil, 04 de junho de 2009.
Assinam:
Amigos da Terra Amazônia
Associação Movimento Ecológico
Carijós – AMECA
Associação de Preservação
do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI
Conservação Internacional - Brasil
Fundação de Órgãos para
a Assistência Social e Educacional – FASE
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento –
FBOMS
Greenpeace
Grupo Ambiental da Bahia – GAMBA
Grupo Pau Campeche
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
- IMAZON
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Instituto Socioambiental
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- IPAM
Instituto Terra Azul
Mater Natura
Movimento de Olho na Justiça – MOJUS
Rede de ONGs da Mata Atlântica
Sociedade Brasileira de Espeleologia
Via Campesina Brasil
WWF Brasil