4 de Junho
de 2009 - Ivan Richard - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A aprovação
da Medida Provisória 458, que trata da regularização
fundiária de terras públicas da Amazônia
Legal, foi considerada pela ex-ministra do Meio
Ambiente senadora Marina Silva (PT-AC) como um “imenso
retrocesso” à política ambiental do
país.
Hoje (4), a petista encaminhou
uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva com pedido para que ele vete três
artigos da MP.
Aprovada ontem (3) pelo plenário
do Senado depois de mais de cinco horas de discussões,
a MP seguirá para sanção presidencial
já que o texto vindo da Câmara dos
Deputados não sofreu alterações.
Para Marina Silva, os objetivos
de “estabelecer direitos, promover justiça
e inclusão social” foram distorcidos após
a tramitação da MP na Câmara
e a inclusão de emendas ao texto originário
do Executivo. “[A MP] representa um imenso retrocesso
do ponto de vista dos avanços da regularização
fundiária que, timidamente, começava
a acontecer”, avaliou Marina Silva.
Na carta encaminhada a Lula, a
ex-ministra pede que os Incisos 2 e 4 do Artigo
2º, o Artigo 7º e o Artigo 13º sejam
vetados. Para a senadora, o Artigo 2º precisa
ser vetado pois permite que a grileiros que colocaram
“laranjas” em suas terras tenham, agora, a regularização
das áreas concedidas pela União.
Já o Artigo 7º, destacou
a senadora, amplia "extraordinariamente"
as possibilidades de legalização de
terras griladas, permitindo a transferência
de terras da União a pessoas jurídicas,
para quem já possuiu propriedades rurais
e para ocupação indireta.
O último pedido de veto
trata do processo de fiscalização
das áreas que serão regularizadas.
De acordo com o texto da MP aprovado ontem, e questionado
pela ex-ministra, caberá ao próprio
ocupante declarar as condições do
imóvel.
Na avaliação de
Marina Silva, o texto aprovado pelo Congresso “não
separa o joio do trigo” e será um estímulo
à grilagem. “Da forma como foi aprovada [a
MP], é a legalização da grilagem,
não separa o joio do trigo e cria uma anomalia
no princípio da Justiça, dos critérios
constitucionais da impessoalidade, transparência
e probidade”, afirmou.
De acordo com ela, a MP também
permitirá que grandes proprietários
de terras na Amazônia obtenham lucros e estimula
o processo de desmatamento com a legalização
proposta. Isso porque a MP fixa prazo de três
anos para venda dos grandes terrenos, entre 400
e 1.500 hectares, e de dez anos para os pequenos,
com até 400 hectares.
+ Mais
Atores pedem a Lula criação
de PAC ambiental
4 de Junho de 2009 - Carolina
Pimentel - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Representantes do movimento
Amazônia para Sempre, os atores Victor Fasano
e Christiane Torloni, pediram hoje (4) ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva a criação
de um Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) ambiental. Eles entregaram ao presidente o
manifesto Amazônia para Sempre que reúne
mais de um milhão de assinaturas pedindo
a preservação da floresta.
Para o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, o encontro dos artistas com o presidente
foi emblemático no momento em que a política
ambiental é atacada.
“Acho que o presidente ficou muito
sensibilizado e neste momento tão difícil
que estamos vivendo em relação aos
ataques à legislação ambiental,
quero dizer que foi completamente estratégico,
porque fez a diferença”, disse Minc, depois
do encontro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB),
sede provisória da Presidência da República.
Os artistas criticaram a aprovação
ontem (3), no Senado, da Medida Provisória
458 que regulariza propriedades na Amazônia
Legal. A MP permite à União transferir,
sem licitação, terrenos de até
1,5 mil hectares, aos ocupantes dessas áreas.
O texto enviado pelo Executivo sofreu alterações
no Congresso Nacional e agora segue à sanção
presidencial.
Mas, segundo Christiane Torloni,
a sociedade vai se levantar contra a medida. “Não
é uma coincidência. Desde a [saída
da] ministra Marina Silva, começou a se apertar
o cerco. A gente não pode dar terra a laranja,
a grileiro”, protestou a atriz, referindo-se à
saída, em 2008, de Marina Silva do comando
do ministério do Meio Ambiente.
O ministro disse que não
pediu ao presidente Lula vetos à medida provisória,
mas debaterá o assunto com outros ministros,
como Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário.
Os artistas aproveitaram o evento
para reivindicar desmatamento zero da floresta até
2015 e para pedir que a União continue responsável
pela formulação da política
ambiental.
O presidente Lula assinou o manifesto
levado pelos artistas na véspera da comemoração
do Dia do Meio Ambiente. Ele e Minc viajarão
amanhã (5) para Abrolhos e Caravelas, na
Bahia, onde anunciarão a criação
de quatro unidades de conservação
ambiental.
