01 de
junho de 2009 Lideranças indígenas
das etnias Guarani, Kaingang, Xetá e Xokleng
estiveram em Curitiba/PR, nos dias 28 e 29 de maio,
para participar da Oficina Regional Sul da Ação
de Distribuição de Alimentos a Grupos
Regionais Específicos, promovida pelo Ministério
do Desenvolvimento social e Combate à Fome
(MDS). O objetivo do evento é avaliar a Ação
sob o ponto de vista dos beneficiários, a
fim de subsidiar propostas de aprimoramento do plano
de distribuição de alimentos, além
de discutir os critérios de prestação
de contas das cestas alimentares entregues, a metodologia
de distribuição e os critérios
de seleção dos atendidos no programa.
O representante da Funai, Roberto
Cunha, explica que é possível criar
critérios de seleção diferenciados,
de acordo com as especificidades locais, para uso
pelas Administrações Executivas Regionais
da Funai. “A perspectiva da Funai é de melhorar
a distribuição, reavaliar os critérios
para que essa ação possa chegar de
forma mais eficaz a quem realmente necessita, excluindo
questões políticas, questões
locais, e atendendo a quem está em situação
de vulnerabilidade”, relata Cunha.
De acordo com dados do MDS, a
Ação de Distribuição
de Alimentos atendeu, em 2008, 45,8 mil famílias
indígenas, indicadas pela Funai e Funasa,
das quais cerca de 6 mil nos estados do Rio Grande
do Sul, Santa Catarina e Paraná. A representante
do MDS Luana Arantes, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN),
destacou o caráter emergencial da Ação
e a importância da participação
dos parceiros para a operacionalização
das atividades.
Além de contribuir com
as discussões para potencializar a Ação
de Distribuição de alimentos, Aniel
Pripra, indígena da etnia Xokleng, demonstrou
preocupação com a implantação
de projetos das comunidades para implantação
de atividades auto-sustentáveis, que retirem
as famílias da situação de
insegurança alimentar. Sobre este tema, Luana
Arantes explicou que mais de 90% do orçamento
de 700 milhões da SESAN é aplicado
na promoção do desenvolvimento sustentável
de povos e comunidades tradicionais.
Representantes da Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab), da Fundação
Palmares, da Secretaria da Promoção
de Políticas da Igualdade Racial (Seppir),
do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria
de Abastecimento de Curitiba, do Movimento dos Sem
Terra (MST), do Movimento de Libertação
dos Sem Terra (MLST) e do Movimento dos Atingidos
por Barragem (MAB) colaboraram com o debate. A Oficina
Nacional da Ação será realizada
em Brasília, nos dias 16 e 17 de novembro/09,
com a participação de 20 delegados
indicados ao final de cada regional.
+ Mais
Educação diferenciada
é foco das discussões dos povos de
Roraima
03 de Junho de 2009 O governador
do estado de Roraima, José de Anchieta Júnior,
abriu oficialmente a Conferência Regional
de Educação Escolar Indígena,
na noite desta segunda-feira (01/06), na cidade
de Boa Vista/RR. “Me sinto honrado, o azimute dessa
bússola, em estar na abertura desta discussão”
disse o governador Anchieta Júnior ao declarar
que o estado de Roraima investe na educação
dos povos indígenas. Representando o Ministério
da Educação, o Secretário da
Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidades, André
Lázaro, durante a solenidade, destacou a
importância do evento, que culmina na última
quinzena de setembro. “Estamos trazendo para o país
toda a voz dos indígenas, de todas as partes
do Brasil”, afirmou Lázaro, referindo-se
aos encontros regionais, preparatórios ao
nacional.
No estado de Roraima, nove povos
indígenas – Macuxi, Wapichana, Taurepang,
Sapará, Yanomami, Wai Wai, Patamona, Yecuana,
e Ingarikó – participam com 140 representantes.
Destes, serão eleitos 31 delegados indígenas
e oito representantes das instituições
que atuam com a educação escolar indígena
no estado, para fazer parte da I CONEEI, que acontecerá
em Brasília.
Das 350 escolas estaduais de Roraima,
226 são indígenas. Para a presidente
da Organização dos Professores Indígenas
de Roraima (OPIR), Pierlângela Cunha Nascimento,
este foi um dos maiores desafios: lutar pela realização
da conferência. “Para nós era um objetivo
muito grande juntar com as instituições
e dizer aquilo que estamos precisando”, desabafou
a professora Wapixana. Pierlângela explica
que na educação escolar indígena
do estado de Roraima, a realidade impede que os
avanços cheguem até as comunidades.
“Principalmente no apoio à estrutura física
das escolas, onde 60% das escolas são construídas
pelas próprias comunidades. Essa é
uma realidade gritante das comunidades que não
tem apoio das instituições locais.
Outro fato concreto é quanto à formação
dos professores”, explica a presidente da OPIR,
e complementa: “queremos, também, o reconhecimento
de escola diferenciada. O Conselho Estadual precisa
reconhecer e a Secretaria de Educação
Estadual precisa reconhecer que o diferenciado existe
e é de direito.”
Diversas reuniões nas comunidades dos povos
indígenas de Roraima prepararam a Conferência
Regional, que iniciou no dia 01/06 e termina suas
atividades dia 05/06. A Conferência Nacional
de Educação Escolar Indígena
é uma iniciativa do MEC em parceria com o
Conselho Nacional de Secretários de Educação
(Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação (Undime), Fundação
Nacional do Índio (Funai) e Secretarias de
Educação.
Conquista dos Povos Indígenas
A I CONEEI é uma conquista
dos Povos Indígenas que há muito vinham
lutando para discutir amplamente os rumos da Educação
Escolar Indígena e propor diretrizes para
o seu avanço. Participam da conferência
os representantes indígenas de todo país
e gestores públicos, com o objetivo principal
de assegurar o direito a uma educação
básica e superior intercultural que venha
contribuir com os projetos societários dos
povos indígenas.
+ Mais
Lideranças da Terra Indígena
Vale do Javari discutem compartilhamento de território
04 de junho de 2009 A Fundação
Nacional do Índio, por meio de sua Coordenação
– Geral de Índios Isolados, está realizando,
na Frente de Proteção Etnoambiental
do Vale do Javari, entre os dias 04 a 06 de junho,
uma reunião com lideranças indígenas
Marubo, Matís e Kanamari, que habitam as
calhas dos rios Ituí e Itaquaí, para
discutirem o compartilhamento de território
contínuo, e estratégias de proteção
dos índios isolados e de contato recente,
na Terra Indígena Vale do Javari.
O evento, tem como objetivos,
estabelecer normas de conduta, que minimizem os
problemas oriundos dos contatos inter-étnicos
na Terra Indígena Vale do Javari. Para tanto,
será realizado um levantamento da situação
das relações entre índios contatados
e não-contatados. Serão discutidos,
também, o aprimoramento da vigilância
e proteção territorial, que apontará
diretrizes para uma política, que norteie
as relações entre aqueles índios.
Apresenta, ainda, alternativas de subsistência,
para os índios contatados, reduzam a pressão
sobre os índios isolados.
Participam do evento representantes
da Fundação Nacional do Índio,
União dos Povos Indígenas do Vale
do Javari (UNIVAJA), Associação Marubo
da Aldeia São Sebastião (AMAS), Associação
Kanamari do Vale Do Javarí (ASKAVAJA), Associação
do Povo Matís (AIMA) e Centro de Trabalho
Indigenista (CTI).
Processo histórico
Os primeiros registros de resistência
dos índios Korubo no século XX à
exploração de suas terras são
encontrados nos anos vinte. Nesse período,
é registrado o primeiro conflito dos Korubo
com caucheiros peruanos e índios Tikuna no
interior do rio Branco, resultando na morte de vários
indígenas habitantes nas proximidades desse
último rio. Três décadas mais
tarde, o Vale do Javari, em especial o interflúvio
dos rios Ituí e Itaquaí, torna-se
um verdadeiro palco de sangrentas lutas travadas
entre os exploradores e os Korubo, com baixas em
ambos os lados. É provável que outros
conflitos tenham ocorrido entre os anos trinta e
sessenta, porém não houve documentação
dos mesmos.
Os conflitos de que se tem registro
eclodiram com maior intensidade a partir da década
de sessenta e se avolumaram ainda mais nas duas
décadas seguintes, ocorrendo nesse espaço
de tempo cerca de meia centena de embates sangrentos.
No entanto, as estatísticas só eram
registradas fidedignamente quando havia baixas do
lado dos não índios, enquanto na outra
parte as informações estão
guardadas apenas na memória dos seus carnífices
e dos cúmplices destes. Dessa forma, os registros
oficiais expressam uma visão parcial da saga
desse povo que, em defesa de seu território
e de seus integrantes, corajosamente enfrentou os
diferentes surtos econômicos do século
passado.
Um detalhe ilustrativo dessa questão
é o fato de que, considerando o grupo contatado
em 1996, quase um terço[1] da população
tinha fragmentos de chumbo espalhados pelo corpo,
marcas do período de conflito. Uma funcionária
da Funai[2] que trabalhava no PIN Massapê,
na década de 70, relata que chegou a ver
mais de trinta corpos de índios Korubo, de
uma só vez, em uma praia do Itaquaí,
pouco abaixo da boca do rio Branco.
Antes dos anos noventa, os Korubo
eram vistos com freqüência nas praias
do Itaquaí e do Ituí. Os vestígios
eram fartos nessa região, principalmente
nas épocas de estiagem e no período
da desova do “bicho de casco”. Além disso,
nessas estações do ano, os índios
eram também atraídos para a beira
dos rios maiores para a prática da pesca
do poraquê, muito abundante nas “camboas”[3]
que ficam ao longo das áreas alagadiças,
permitindo assim a obtenção de grande
quantidade desse peixe (que é muito importante
para a dieta alimentar do grupo). Não é
exagero dizer que, para defender esses recursos
e os espaços que os guardavam, centenas de
vidas foram sacrificadas.
Os sucessivos massacres e conflitos
obrigaram os Korubo a se recolherem para o interior
da mata, deixando raros vestígios nas margens
dos rios, como nos mostra o fato de que nenhuma
visualização foi registrada pelos
indígenas, navegantes, exploradores e trabalhadores
dos órgãos indigenistas oficiais entre
o final de 1989 e meados de 2005. A partir de então,
os Korubo voltaram a ocupar as margens dos rios,
sendo avistados por índios Matís no
rio Ituí em junho de 2005. No ano seguinte
voltaram a ser avistados, também no Itaquaí,
por indígenas Kanamarí e por outras
embarcações da Funai e Funasa que
navegavam naquele rio. Assim, passaram a ser avistados
regularmente nas praias de ambos os rios no decorrer
do período de estiagem de 2006 e 2007. Em
2008, mesmo no período de chuva e com os
rios cheios, os indígenas foram avistados
no rio Itaquaí, na altura do antigo PIA Marubo,
nos meses de janeiro/fevereiro. Em maio, voltaram
a sair no mesmo rio, nas imediações
da Volta da Curica, sendo avistados por equipes
da Funasa. Por volta desse mesmo período,
os Kanamarí efetuaram, num espaço
de trinta a quarenta dias, pelo menos cinco contatos
com o grupo.
Houve então a emergência
de uma nova realidade: a aparição
dos índios em épocas atípicas.
Diante desse contexto, a Frente de Proteção
Etnoambiental Vale do Javari se preparou para maiores
e alongadas incidências desses contatos no
período de estiagem, porém essa expectativa
não se cumpriu: em todo o período
de desova do “bicho de casco”, os indígenas,
ou vestígios destes, não foram encontrados
no Ituí ou no Itaquaí. Só voltaram
a aparecer no Itaquaí no final de setembro
e no mês seguinte, no Ituí.
Quando os Korubo voltaram a aparecer
no rio Itaquaí, a Frente deslocou uma equipe
para a região onde ocorreram os contatos
recentes, com a finalidade de evitar que outras
aproximações fossem concretizadas
com os Korubo. Outro propósito consistia
em procurar estabelecer uma comunicação
com os isolados, procurando convencê-los a
não se aproximarem das canoas, caso contrário
poderiam contrair doenças que os levariam
à morte. Assim, assessorados pelo lingüista
da UnB, Sanderson Castro Oliveira, e indígenas
Matís, tivemos a oportunidade de conversar[4],
à distância, com um grupo de cinco
Korubo[5] e cumprir o objetivo daquele trabalho.
Nesse momento, tivemos a infeliz oportunidade de
registrar a índia Sini chorando a morte de
sua neta.
Em agosto de 1982, o indigenista
Pedro Coelho, sobrevoando o interflúvio dos
rios Ituí e Itaquaí, localizou 9 malocas
de índios Korubo, sendo que apenas uma estava
desabitada. Depois de muitas horas de sobrevôo,
realizados entre os anos de 2000 e 2007, foram registradas
pela FPEVJ apenas três moradias de Korubo,
sendo uma maloca localizada em um afluente da margem
esquerda do baixo rio Branco, uma outra nas cabeceiras
do rio Novo (igarapé abaixo da boca do rio
Coari) e a última nas cabeceiras do igarapé
Tronqueira. No último mês de novembro,
realizamos mais três horas e meia de vôo
nessa região, quando se verificou que apenas
a maloca do rio Novo continuava habitada. A do igarapé
Tronqueira está caída e sem sinais
aparente de ocupação e a do afluente
do rio Branco estava em desuso ainda no final de
2002.
Apesar de não termos informações
do quadro demográfico da população
Korubo, por questões óbvias, temos
informações acerca do número
de moradias das últimas três décadas,
o que torna possível perceber que conseguiram
sobreviver à voracidade dos surtos econômicos
e ao ímpeto dos exploradores. No entanto,
nesses 5 últimos anos, temos observado que
os Korubo têm adotado diversas estratégias
para se proteger, entre as quais a reocupação
de áreas de seu território tradicional,
com a finalidade de evitar o contato. O que poderia
ser um indicativo de que há problemas sérios
e que as ameaças não são externas
aos limites da terra demarcada.
Acreditamos que, entre os vários
fatores que colocam em risco a sobrevivência
física dos Korubo, os principais sejam a
intensificação dos contatos inter-étnicos
e a supressão dos territórios dos
isolados. São inúmeras as evidências
do processo de ocupação da terra imemorial
Korubo, entre elas os registros de campo efetuados
pela FPEVJ e os relatos de contatos por parte de
indígenas e não-indígenas.
Nos últimos anos, o fluxo de indígenas
para a cidade de Atalaia do Norte tem sido impressionante,
fruto da maior interação dos grupos
indígenas com a cidade. Soma-se a essa interação
a busca por beneficios sociais, como aposentadorias
e outros, que por sua vez dão aos indígenas
maior capacidade aquisitiva, para a compra de motores
fluviais e de combustível. Ao realizar este
fluxo, exploram os lagos dessa região para
a subsistência e até mesmo para a exploração
de recursos naturais de forma predatória,
com fins comerciais.
Dezenas de acampamentos temporários
foram estabelecidos ao longo do rio Itaquaí,
nas regiões mais nobres em termos de caça
e pesca e em plena área do grupo isolado.
Os acampamentos temporários passam de fato
a permanentes, pois quando um grupo está
saindo outro está chegando. Essas permanências
podem trazer conseqüências graves, sendo
que a mais preocupante é a propagação
das moléstias infecciosas e vetoriais, tais
como a gripe, malária e filariose. Ao mesmo
tempo, a Funasa tem se mostrado incapaz de conduzir
o atendimento à saúde indígena
no Vale do Javari e essa deficiência repercute
em altas taxas de morbidade e no completo descontrole
sanitário. Se a população circunvizinha
aos isolados está doente e essa população
se comporta de maneira inapropriada, certamente
os índios Korubo isolados sofrerão
as consequências dessas ações,
seja devido à precariedade da atuação
do Estado, seja pela postura dos indígenas
de contato perene.
De nada adianta salvaguardar os
isolados das ameaças externas, quando na
realidade o que pode estar consumindo suas vidas
são os comportamentos e atitudes internas
ao limite da terra indígena. Estes são
os resultados de uma série de situações
ocasionadas principalmente pela falta de uma política
de Estado para o compartilhamento de territórios
entre índios de contato permanente e isolados,
bem como pela precariedade da saúde dos índios
da TIVJ. Por mais inusitado que pareça, é
fato que esta realidade não é uma
excepcionalidade do Vale do Javari. Há problemas
dessa mesma ordem deflagrados em terras indígenas
do Acre, na TI Araribóia, no Maranhão,
e outras, que se arrastam por alguns anos sem solução.
São povos culturalmente distintos, com diferentes
necessidades e, portanto, manejando seus recursos
de forma diferenciada, em uma área comum.
Certamente, esta situação resulta
e continuará resultando em conflito, a menos
que os órgãos responsáveis
adotem medidas definidas, coerentes e eficazes e
que haja uma mudança de atitude das populações
indígenas de contato perene e circunvizinhas
aos grupos isolados. Esperamos que esta reunião
seja um primeiro passo nessa direção.
