09 de
junho de 2009 - Na segunda-feira (08) foi realizada
uma audiência entre o secretário de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho, e a especialista em
áreas protegidas da The Nature Conservancy
(TNC), Analuce Freitas, para discutir sobre a perspectiva
da preparação de um plano de sustentabilidade
para as Unidades de Conservação (UC)
de Minas Gerais que o Instituto Estadual de Florestas
(IEF) gerencia.
De acordo com Analuce Freitas,
Minas foi escolhido para a elaboração
do plano por ter sido considerado o estado brasileiro
com maior índice de implantação,
investimento e planejamento de UCs do Brasil. A
conclusão veio a partir do Diagnóstico
da Situação Financeira de Sistema
de Unidades de Conservação que está
avaliando os estados de Minas Gerais, Espírito
Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande
do Sul e Paraná.
Além disso, MG foi o único
estado que criou uma meta específica com
relação às áreas protegidas
e está cumprindo essa meta. Analuce conta
que o objetivo do Diagnóstico é implementar
os Sistemas de UCs, contabilizar quanto e como tem
sido gasto o dinheiro que mantém essas áreas.
"Em longo prazo, o Diagnóstico será
a base para o subsídio de planejamento de
sustentabilidade onde se pretende conseguir recursos
permanentes para a criação e manutenção
das unidades", afirma a especialista em áreas
protegidas.
O Diagnóstico é
uma iniciativa da TNC em parceria com a Conservação
Internacional (CI), SOS Mata Atlântica e Fundo
Brasileiro para Biodiversidade. Analuce Freitas
diz que esse tipo de estudo está sendo realizado
em todos os países da América do Sul,
exceto Uruguai. No Brasil, já se trabalhou
com o Sistema de UCs federais, agora os sistemas
estaduais estão sendo avaliados e futuramente
pretende-se incorporar os municipais.
Os resultados do Diagnóstico
serão divulgados no VI Congresso Brasileiro
de Unidade de Conservação (CBUC) que
acontece de 20 a 24 de setembro em Curitiba, onde
estarão reunidos os principais especialistas
em áreas naturais protegidas do Brasil e
do mundo. Até o fim de 2009 será realizada
a assinatura do termo de compromisso para colocar
em prática a elaboração de
um plano de sustentabilidade a ser aplicado pelo
IEF nas UCs do estado.
Criada em 1951, a TNC é
uma organização sem fins lucrativos
voltada para a conservação da natureza
de todo o mundo. Presente em mais de 34 países,
já ajudou a proteger mais de 47 milhões
de hectares em todo o mundo. No Brasil, a TNC atua
desde a década de 1980 e tornou-se uma organização
brasileira em 1994.
Fonte: Ascom/ Sisema
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Indicadores ambientais apontam
melhoria da qualidade da água e biodiversidade
10 de junho de 2009 - Investimentos
feitos pelo Governo de Minas em saneamento básico
e no combate ao desmatamento fizeram da qualidade
da água e da biodiversidade indicadores com
desempenho positivo no que se refere à política
ambiental do Estado. É o que revela o Índice
de Desempenho de Política Pública
de Meio Ambiente (IDPA) apresentado, na tarde desta
quarta-feira (10), pela Fundação Estadual
do Meio Ambiente (Feam), no fechamento da Semana
do Meio Ambiente2009. O evento aconteceu no auditório
do Centro Mineiro de Referência em Resíduos
(CMRR).
Calculado anualmente pela Feam,
o IDPA é definido a partir da análise
da qualidade da água, ar, solo, biodiversidade,
desempenho institucional e fatores socioeconômicos.
De acordo com os critérios estabelecidos
na metodologia de avaliação, Minas
Gerais apresenta atualmente IDPA Tolerável,
que deve evoluir para Regular até o ano de
2010, de acordo com o plano de Metas do Governo
do Estado.
De acordo com o presidente da
fundação, José Cláudio
Junqueira, Minas Gerais é o único
estado brasileiro que faz a avaliação
se sua política ambiental por meio de indicadores.
O resultado positivo no índice
biodiversidade foi confirmado por organizações
ambientalistas que apontaram Minas Gerais como o
Estado com o maior índice de implantação,
investimento e planejamento de unidades de conservação
do Brasil. A avaliação consta do Diagnóstico
da Situação Financeira de Sistema
de Unidades de Conservação, iniciativa
da The Nature Conservancy (TNC) em parceria com
a Conservação Internacional (CI),
SOS Mata Atlântica e Fundo Brasileiro para
Biodiversidade. “Minas é, também,
o único estado que tem um plano de metas.
Temos a biodiversidade como prioridade”, ressalta
Junqueira.
Biodiversidade e água
O indicador de qualidade da Água
registrou uma variação positiva devido
ao aumento da porcentagem de esgoto tratado no Estado.
De 2003 a 2008 foi registrado um aumento de 600%
tratamento do esgoto. Atualmente mais de 3,5 milhões
de pessoas são beneficiadas.
O aumento é mais significativo
na Bacia do Rio das Velhas. De 1999 a 2008 o volume
de esgoto tratado pelas estações operadas
pela Copasa na RMBH passou de menos de 5 milhões
de metros cúbicos/ano para 84 milhões
de metros cúbicos por ano. O percentual de
volume de esgoto tratado no mesmo período
saltou de 1,34% para 55,82%. Para compor o Índice
Água, avalia-se a carga orgânica e
a toxidez.
Na área da Biodiversidade,
contribuíram para a melhoria do indicador
a queda do desmatamento e o aumento da área
preservada por unidades de proteção
integral. Somente em 2008 foram criados 84 mil hectares
de áreas protegidas, totalizando 14 novas
unidades de conservação. Nos últimos
cinco anos o Instituto Estadual de Florestas (IEF)
criou 506 mil hectares de novas áreas protegidas
e cerca de 80 mil hectares de Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (RPPNs) foram criadas
por proprietários particulares.
Em relação ao outro índice
que compõe o indicador Biodiversidade, ressalta-se
o fato de que o Estado apresenta, desde 1995, reduções
significativas nas taxas de desmatamento. Houve
redução de 29,3% do desmatamento em
Minas Gerais no período 2006/2007 em relação
ao biênio anterior. Atualmente, existem em
Minas Gerais aproximadamente 19 milhões de
hectares de cobertura vegetal, número que
corresponde a 33,8% do território do Estado.
A avaliação do percentual da cobertura
vegetal, de áreas preservadas e de áreas
desmatadas em relação à área
total do Estado resulta no Índice de Biodiversidade.
Qualidade do Ar
O Índice Ar, para a Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), apresentou
melhorias significativas em relação
ao material particulado inalável (partículas
muito finas de sólidos ou líquidos
suspensos na atmosfera), indicando que o controle
das grandes fontes de poluição industrial
vem produzindo os efeitos esperados. O material
particulado é o único indicador do
Índice Ar.
Ainda em relação
à qualidade do ar, Junqueira afirma que a
Feam está desenvolvendo ações
preventivas a fim de controlar as concentrações
de ozônio (NOX). “Já temos um plano
desenhado para implantar a inspeção
veicular no Estado. Estamos esperando apenas a normatização
do Conama para que isso aconteça ainda este
ano”, diz.
Índice Solo
A disposição adequada
de resíduos é um dos fatores que tem
contribuído para melhoria da qualidade ambiental
e principalmente na conservação dos
solos. Os programas de gestão de resíduos
executados pelo Governo do Estado, por meio da Feam,
têm dado resultado e, atualmente, 46% do lixo
gerado em Minas tem destinação correta,
o que deixa o Estado acima da média nacional.
Porém, observou-se uma
piora para o indicador taxa de aplicação
de agrotóxicos, com aumento de cerca de 40%
em relação a 2007. De acordo com a
Associação Nacional de Defesa Vegetal
(Andef), a aplicação de agrotóxicos
no Brasil sofreu uma escalada nos últimos
dois anos. No biênio 2006/07 cresceu 36% e
25% em 2007/08. O uso excessivo, de acordo com a
associação, muitas vezes resulta da
utilização inadequada do equipamento.”Entendemos
que um trabalho de extensão rural deve ser
realizado junto aos produtores. Eles estão
aplicando mais agrotóxico do que o necessário”,
comenta o presidente da Feam.
O índice Solo é
calculado com base no percentual de população
beneficiada pelo tratamento de esgoto e destinação
correta de resíduos sólidos urbanos.
O uso de agrotóxico também integra
a avaliação.
Socieconômico
O Índice socioeconômico,
composto unicamente pelo indicador mortalidade infantil,
segue uma tendência nacional de redução
contínua e expressa uma melhoria em decorrência
de ações de diversas políticas
públicas: saúde, educação,
habitação, segurança alimentar,
meio ambiente, previdência social e economia.
Institucional
O índice institucional,
composto pelo indicador orçamento executado
para a área de meio ambiente, mostra que
em 1977, ano da implantação da política
pública de meio ambiente do Estado com a
criação dos primeiros órgãos
estaduais ambientais, foram realizados investimentos
significativos que representaram mais de 0,5% do
orçamento total executado.
Para o ano de 2003 verifica-se
que este número é da ordem de 0,38%,
sendo que no período de 1989/11000 correspondeu
a 0,16%. Em 2005 apresentou o teto histórico
(0,78%) de todo o período analisado, sendo
superado apenas em 2007 (0,88%). Para 2008, o índice
apresentou retração de 17%, apresentando
o mesmo valor de 2006, de 0,73%, porém houve
aumento em termos absolutos. Em 2007 o orçamento
executado pelo Meio Ambiente foi de R$ 255 milhões
e, em 2008, chegou a R$ 264 milhões.
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Questões ambientais são
discutidas na Zona da Mata
19 de junho de 2009 - A quarta
edição do Fórum Regional de
Educação Ambiental (Forea) ocorre
nos dias 24, 25 e 26 de junho, em Pedra Dourada,
na Zona da Mata. O Fórum, que acontece anualmente
em cidades da região, é uma promoção
do Instituto Estadual de Florestas (IEF), em parceria
com a ONG Ambiente Brasil e a Prefeitura Municipal
de Pedra Dourada, Polícia Militar do Meio
Ambiente, Superintendência Regional de Educação
de Carangola. A discussão das questões
ambientais no fórum mantém o eixo
principal na conservação socioambiental
e no desenvolvimento do corredor ecológico
entre o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e
o Parque Nacional do Caparaó, importantes
remanescentes do bioma Mata Atlântica em Minas
Gerais.
O tema central do Fórum
desse ano é "Caparaó/Brigadeiro:
Eixo Regional de Conectividade Sócio-Ambiental",
que está subdividido em dois eixos temáticos,
"Averbação de Reserva legal e
suas implicações para Propriedade
Rural" e "Recursos Financeiros para o
Produtor Rural - Crédito de Carbono; Produtor
de água e bolsa verde". Além
dos temas que serão abordados, estarão
acontecendo oficinas e eventos paralelos, relacionados
às questões ambientais da região.
Para o coordenador do evento, Renato Gomes, a importância
de trabalhar esses temas entre sociedade civil e
órgãos públicos está
na possibilidade de ampliar o conhecimento em todos
os municípios. "Faz-se a capacitação
de forma que, retornando ao município, as
pessoas passem os conhecimentos a outras pessoas
da comunidade", diz.
Em seu quarto ano, o Forea pretende
continuar com o compromisso público assumido
pelos municípios participantes desde sua
primeira edição, em 2006, em Carangola,
também na Zona da Mata. Depois das realizações
em Espera Feliz (2007) e Tombos (2008), já
são 14 municípios mineiros envolvidos
(Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Caiana,
Caparaó, Carangola, Divino, Espera Feliz,
Faria Lemos, Fervedouro, Orizânia, Pedra Dourada,
São Francisco do Glória, Manhumirim
e Tombos), mais um no estado do Rio de Janeiro (Porcíncula)
e outro no Espírito Santo (Dores do Rio Preto).
Programação
Serão 300 participantes,
entre membros do Instituto Mineiro de Agropecuária
(IMA), da Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
(Emater-MG), e de setores municipais de educação
e meio ambiente. A abertura do 4º Forea é
às 11 horas, com palestra do Secretário
de Estado do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho.
Entre as 14 e as 17 horas, haverá mesa redonda
sobre a implantação de reserva legal
e suas implicações às propriedades
rurais, o moderador é o Supervisor do Escritório
Regional Mata do IEF, Fernando Gesualdi Reiff, que
debate com o diretor de biodiversidade do IEF, Célio
Murilo do Valle.
Entre 8 e 12 horas da quinta-feira,
o debate é sobre os recursos financeiros
para produtores rurais, entre o representante do
IEF, Alberto Lasbick, e o representante do Ambiente
Brasil Centro de Estudos, Luiz Eduardo Fontes. Na
sexta-feira, será elaborado um documento
final com representantes dos municípios e
a Coordenação Técnica do Fórum.
"São desenvolvidos projetos com o que
deve ser executado pós-Forea, após
a discussão de estratégias. No próximo
ano, verificamos se as metas foram cumpridas",
explica Renato Gomes.
Fonte: Ascom/ Sisema
