18/06/2009
- Paulenir Constâncio - O ministro Carlos
Minc defendeu nesta quarta-feira (18), durante o
Fórum Nacional Eólico, a ampliação
do parque de geração de energia elétrica
eólico do País. O Brasil não
pode continuar na contramão da tendência
mundial , disse Minc, ao criticar a ampliação
da geração por usinas térmicas.
Segundo ele, o Brasil tem um papel determinante
na Convenção do Clima de Copenhagen
(COP-15), em dezembro, e tem de mostrar que está
investindo em energia limpa.
O ministro assinou a Carta dos
Ventos com dez secretários de estados e todos
os representantes brasileiros do setor. O documento
aponta para a busca de consenso sobre as necessidade
de maior participação da energia limpa
eólica na matriz energética brasileira.
Segundo o ministro, o leilão para a entrada
de 1000 MW de origem eólica no sistema ainda
é pouco. Temos de fazer leilão de
pelo menos três mil por ano, no mínimo
, disse.
Minc destacou o papel do Ministério
do Meio Ambiente, afirmando que o órgão
planeja simplificar o licenciamento, pois já
está no Conama resolução que
fará com que as usinas térmicas adotem
medidas mitigatórias, assumindo o custo ambiental
de suas emissões, o que tornará os
parques eólicos mais competitivos, além
de incentivar a integração da geração
eólica ao sistema de distribuição
das demais fontes. A importação, um
dos entraves da ampliação do setor,
terá IPI reduzido, segundo entendimentos
que vem sendo mantidos com a área econômica
do Governo, além de reduzir os índices
de nacionalização do setor, atualmente
num patamar de 70%.
O fórum, que termina sábado
(20), reúne representantes do setor no País.
Segundo Minc, o Brasil é a terra dos ventos
e precisa investir bem mais na energia limpa e não
nas térmicas, que lançam toneladas
de CO2 na atmosfera. Para ele, a Região Nordeste
tem vocação natural para esse tipo
de energia e poderá receber a instalação
dos chamados parques offshore, na plataforma marítima,
que tem baixo impacto.
Segundo Minc, a Carta dos Ventos
abre espaço para que o Brasil se torne uma
potência na geração de energia
eólica. Vamos tornar a energia eólica
mais barata e mais competitiva para o Brasil , concluiu.
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Potencial do cerrado é
destacado em Seminário da Bacia do Alto Tocantins
18/06/2009 - Carine Correa - O
secretário de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente,
Vicente Andreu, representou o ministro Carlos Minc
na abertura do III Seminário de Desenvolvimento
Sustentável da Bacia do Alto Tocantins, realizado
nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados,
em Brasília, e afirmou que é necessário
o desenvolvimento de mais políticas públicas
para o bioma Cerrado, devido ao seu potencial hídrico
e sua importância para o abastecimento do
País.
Ele afirmou que o Plano Estratégico
da Bacia do Tocantins e do Araguaia apresenta as
condições do potencial de irrigação
da região, que atualmente possui apenas 2%
das áreas agricultáveis irrigadas.
Segundo Andreu, a irrigação adequada
pode aumentar a produtividade da agricultura até
quatro vezes mais, sem que seja necessário
provocar o desmatamento dos biomas. Ele acrescentou
que a análise das peculiaridades de cada
região é fundamental para a gestão
hídrica correta.
Andreu também ressaltou
a importância da Proposta de Emenda à
Constituição nº 115/07, conhecida
como PEC do Cerrado, que reconhecerá este
bioma e a Caatinga como patrimônios nacionais,
favorecendo as políticas públicas
em defesa destas áreas.
O secretário conclamou
as autoridades presentes e entidades representantes
da sociedade civil a participarem do debate sobre
a legislação ambiental, chamando a
atenção para as reformas do Código
Florestal. Andreu citou ainda o projeto de lei que
permitirá o pagamento por serviços
ambientais aos pequenos agricultores.
Na ocasião, foi feito o
lançamento oficial do Programa de Capacitação
em Agroextrativismo no Cerrado . Resultado de um
convênio entre a Agência Brasileira
de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação
(Ecodata) e o Ministério do Trabalho e Emprego,
o projeto vai capacitar mais de 2,5 mil trabalhadores
na exploração do potencial econômico
das regiões de cerrado onde vivem, de forma
sustentável. Ao todo, 64 municípios
de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Maranhão
e Distrito Federal serão beneficiados pelo
projeto.
O III Seminário de Desenvolvimento
Sustentável da Bacia do Alto Tocantins vai
até sexta-feira (19) e ainda abordará
a relação entre a gestão de
recursos hídricos e o uso sustentável
do Cerrado. Também serão discutidas
a importância da criação dos
comitês da Bacia do Alto Tocantins e do Tocantins-Araguaia
como legítimas representações
destes rios e das comunidades da região.
Participaram ainda do primeiro
dia de evento, o presidente da Agência Nacional
de Águas (ANA), José Machado, o presidente
da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e o
deputado federal Pedro Wilson(PT-GO), além
de representantes do Ministério do Trabalho,
dentre outras autoridades.
Bacia do Tocantins
O rio Tocantins nasce no Planalto
de Goiás, a cerca de mil metros de altitude,
e é formado pelos rios das Almas e Maranhão,
possuindo uma extensão de aproximadamente
1.960 km até sua foz no oceano Atlântico.
Seu principal tributário é o Rio Araguaia.
A região hidrográfica do Tocantins-Araguaia
é a segunda maior região brasileira
em termos de disponibilidade hídrica, e equivale
a 9,6% do total do País.
Já a Bacia Hidrográfica
do Alto Tocantins é formada pelas bacias
dos rios Maranhão, Tocantinzinho e Paranã.
A região é conhecida como berço
das águas devido à grande quantidade
de nascentes. Esta bacia abrange 84 municípios
e três regiões administrativas do Distrito
Federal, e ainda abriga o corredor ecológico
Paranã-Pirineus, os parques nacional da Chapada
dos Veadeiros, estadual de Terra Ronca e municipal
Itiquira, a APA do Pouso Alto, da Lagoa Formosa
e do Planalto Central, além de diversas RPPNs
e outras unidades de conservação.