02/06/2009
- Há 30 anos, o senhor Darci Marangoni adquiriu
uma propriedade de 95 alqueires no Município
de Bocaina, região central do Estado de São
Paulo. A Fazenda Barraca, como é chamada,
produz essencialmente cana-de-açúcar,
além de legumes e frutas para o consumo próprio
da família de Marangoni. Mas, o que chama
a atenção ali, não é
a boa produtividade e os cuidados do agricultor
com as suas terras, mas o rio que corre ao lado,
límpido e cheio de peixes, onde os netos
e bisnetos de “seo Darci” podem brincar, pescar
e observar animais e plantas.
Trata-se do Rio Jacaré
Pepira, um dos mais conservados do Estado, e este
foi o palco escolhido para realizar, em 02.06, o
“Pacto das Águas São Paulo”, onde
265 municípios paulistas compareceram para
assinar a um tratado internacional para a gestão
sustentável dos recursos hídricos.
A adesão foi um recorde
mundial, além de um fato inédito no
país, já que São Paulo foi
o primeiro Estado brasileiro a aderir a este documento
conhecido mundialmente como “Consenso da Água”,
criado em março de 2009, na Turquia, durante
o 5º Fórum Mundial da Água, onde
250 representantes de governos locais e regionais
se comprometeram a cumprir metas e elaborar um plano
de ação para buscar soluções
para as atuais crises globais de escassez de água
e falta de saneamento.
Com a presença do governador
do Estado, José Serra, e dos secretários
do Meio Ambiente, Xico Graziano, e de Saneamento
e Energia, Dilma Pena, 195 prefeitos municipais
e 70 representantes de prefeituras compareceram
na Fazenda Barraca para assinar o Pacto. Agora,
esses municípios se comprometem a levantar
um diagnóstico das condições
ambientais e sanitárias de suas águas
e traçar um plano de metas até o final
de 2009.
A partir de 2010, essas localidades
têm que colocar em prática um plano
de ação para a recuperação,
conservação e preservação
dos recursos hídricos, com o apoio do Fehidro
– Fundo Estadual dos Recursos Hídricos. Os
resultados obtidos serão apresentados na
próxima edição do Fórum
Mundial da Água, em 2012. Além dos
municípios representados no evento, os presidentes
dos 21 comitês de bacias hidrográficas,
a CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental, a Associação dos Municípios
Paulistas e 12 prefeituras que não puderam
comparecer enviaram suas adesões ao tratado
mundial pelas águas.
O governador José Serra
observou que São Paulo não é
um Estado bem servido em matéria de água.
“O Brasil tem 13% da água do mundo, São
Paulo tem apenas 2% da água do país.
Apesar disso, temos 20% da população,
um terço do PIB per capita do país
e, por isso, precisamos ser efetivos na agenda da
água. Meio ambiente não é só
verde, é também azul”, discursou Serra,
que cobrou do secretário Xico Graziano a
alteração do nome do Projeto Ambiental
Estratégico Município Verde para “Município
Verde e Azul”.
“Eu é que não sou
maluco de descumprir uma ordem do meu chefe”, brincou
Graziano, já se comprometendo a alterar o
nome do projeto, para deixar bem claro que falar
de meio ambiente é, também, falar
em defesa das águas, também chamada
de “agenda azul”. “Isso é para mostrar que
o governador é palmeirense mas não
é fanático”, brincou o governador,
já conhecido pela sua paixão ao time
do Palestra Itália.
O secretário do Meio Ambiente
lembrou que “estamos aderindo a um pacto internacional
que exige compromissos e uma radicalização
na política de recursos hídricos”.
Em sua fala, mostrou-se orgulhoso com a pró-atividade
dos municípios em defesa das águas
em plena Semana do Meio Ambiente. “Por ser um tratado
criado em um fórum mundial, esse pacto mostra
que existe um esforço em todo o planeta pela
defesa das águas e São Paulo não
poderia ficar de fora”, completou o secretário.
Serra ainda citou as metas do
governo que ele chama de “Meta dos 300%”. “Queremos
que todos os municípios paulistas tenham
100% de água potável, 100% de coleta
de esgoto e 100% de tratamento deste esgoto”. Para
isso, além dos investimentos em projetos
de proteção das águas via Fehidro,
o governo já encaminhou, desde 2005, R$ 400
milhões para os municípios com menos
de 50 mil habitantes investir em redes de coleta
e tratamento de esgoto.
Lei do Cerrado
O governador José Serra também aproveitou
as comemorações da Semana do Meio
Ambiente para promulgar, na cidade de Bocaina, a
Lei de Proteção do Cerrado, aprovada
em 5 de maio último pela Assembléia
Legislativa. Agora, o Estado de São Paulo
possui leis mais rígidas que o próprio
Código Florestal Brasileiro no que diz respeito
aos licenciamentos e autorizações
de supressão de vegetação do
bioma Cerrado.
“O Cerrado ficou de fora da Constituição,
foi esquecido. Temos que ter conhecimento da importância
de sua fauna e flora e para isso é necessário
que ele não desapareça”, argumentou
o governador, preocupado com a realidade desse ecossistema
no Estado de São Paulo, que ocupava, até
a década de 60, 14% do território
paulista, restringindo-se hoje quase 1%.
“O Brasil sempre pensou na Amazônia,
no Pantanal e na Mata Atlântica, mas esqueceu
do Cerrado sem saber que este é um dos biomas
mais ricos em biodiversidade do planeta, e também
um dos mais ameaçados”, explicou o secretário
do Meio Ambiente, Xico Graziano. Com a nova lei
ficam mais rígidas as restrições
nos licenciamentos em áreas de Cerrado, sendo
proibidas qualquer tipo de intervenção
em áreas de Cerradão - vegetação
com mais de 90 % de cobertura do solo - e Cerrado
Strictu-sensu - vegetação que apresenta
estrato descontínuo, composto por árvores
e arbustos geralmente tortuosos.
Veja, na íntegra, o texto da Lei do Cerrado
no link: http://www.ambiente.sp.gov.br/pdf/pl_817.pdf
Texto: Evelyn Araripe Fotografia: José Jorge
+ Mais
Rede de governos regionais promove
debate em Bonn
08/06/2009 - Com o apoio do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento
– PNUD e da organização “The Climate
Group”, a Rede de Governos Regionais para o Desenvolvimento
Sustentável – nrg4SD, da qual São
Paulo é co-presidente, promove no próximo
dia 10.06, na cidade de Bonn, na Alemanha, o encontro
intitulado Regional governments are the key to the
implementation of a Global Deal – Governos regionais
e locais são a chave para a implementação
de um acordo global – que tratará do papel
dos governos regionais no combate às mudanças
climáticas.
O evento ocorre paralelamente
às reuniões preliminares de negociação
entre os ministros dos países signatários
da Convenção Quadro das Nações
Unidas para Mudança do Clima, UNFCCC. As
reuniões de Bonn são prévias
para Conferências das Partes – CoP 15, que
será realizada na cidade de Copenhagen, na
Dinamarca, em dezembro de 2009.
Durante o evento da ngr4SD em Bonn, duas mesas de
debate discutirão os meios de cooperação
entre os governos que compõem a rede e como
cada região pode atuar frente às mudanças
climáticas. A segunda mesa, denominada “A
cooperação internacional entre as
regiões”, será moderada por um especialista
de São Paulo, que apresentará aos
participantes a Política Estadual de Mudanças
Climáticas, que aguarda a aprovação
pela Assembléia Legislativa.
O Brasil é signatário
do Protocolo de Quioto e da Convenção
do Clima, acordos internacionais assinados por diversos
países e que estão sendo discutidos
em Bonn. O foco principal do debate na Alemanha
é a forma pela qual os governos regionais
devem cooperar para a redução de emissão
de gases de efeito estufa e adaptação
aos efeitos das mudanças climáticas,
bem como avançar nas questões de financiamento
e transferência de tecnologia.
Acesse a programação
do evento no link:
http://www.ambiente.sp.gov.br/pdf/programacaobonn.pdf
Veja a apresentação
de São Paulo:
http://www.ambiente.sp.gov.br/pdf/apresentacaobonn.pdf
Para saber mais sobre o andamento das negociações
de Bonn no âmbito do Protocolo de Quioto,
acesse o link: http://unfccc.int/kyoto_protocol/items/4577.php
Veja detalhes das negociações de Bonn
no âmbito da Convenção do Clima
no link: http://unfccc.int/meetings/items/4381.php
Texto: Valéria Duarte
