5 de Junho
de 2009 - Roberta Lopes* - Repórter da Agência
Brasil - Elza Fiúza/Abr - Brasília
- Ambientalistas divulgam lista dos vencedores do
Prêmio Parlamentares Amigos e Inimigos da
Amazônia 2009, que tem o objetivo de divulgar
os nomes dos deputados federais e senadores que
se destacaram na defesa da Amazônia
Brasília - Organizações não
governamentais divulgaram hoje (5) a lista dos parlamentares
amigos e inimigos da Amazônia. A lista que
tem sua primeira edição neste ano
foi organizada pelo Fórum Brasileiro de ONGs
e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento,
que reúne mais de 600 entidades.
Segundo coordenador de políticas
públicas do Instituto Socioambiental (ISA),
Raul do Valle, a lista é para conscientizar
o sociedade sobre quem são os parlamentares
que atuam em defesa do meio ambiente. “É
uma forma de dar subsídio para que os cidadãos
saibam quem está atuando em defesa ou contra
a Amazônia e para mostrar aos parlamentares
que a sociedade está atenta e para que eles
possam refletir sobre o que estão fazendo
de bom ou de ruim”, explicou.
A lista foi dividida em duas categorias:
amigos e inimigos da Amazônia. Nestas categorias,
há duas subcategorias: "espécies
nativas" (parlamentares da região amazônica)
e "exóticas" (aqueles de estados
que não fazem parte da região amazônica).
Entre os amigos, as "espécies
nativas" são a senadora Marina Silva
(PT-AC), o senador Jose Nery (PSOL-PA) e o deputado
Sarney Filho (PV-MA). No grupo de amigos e exóticos,
estão os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP),
Cristovam Buarque (PDT-DF), Renato Casagrande (PSB-ES)
e deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Valle explicou que a lista avalia
“o conjunto da obra” de cada parlamentar, seja um
projeto de lei ou uma ação pública
defendendo ou prejudicando o meio ambiente. Segundo
ele, um dos pontos que pesou na escolha dos deputados
foi a votação da Medida Provisória
458, que regulamenta a questão fundiária
na amazônia. Valle disse que essa medida,
na verdade, regulamenta a grilagem de terra na Amazônia.
“A proposta de legalizar terras
para pessoas jurídicas, ocupantes indiretos,
ou seja, pessoas que moram em São Paulo ou
no Rio Grande do Sul e mantém prepostos,
empregados ou capangas na terra. Eles vão
conseguir terras públicas. Entendemos que
essa medida vai contra os princípios de democratização
do acesso à terra e de combate ao desmatamento
ilegal”, disse.
A lista dos inimigos incluiu,
entre outros parlamentares, a senadora Kátia
Abreu (DEM-TO) e os deputados Asbrubal Bentes (PMDB-PA)
e Valdir Colato (PMDB-SC).
O deputado Asdrúbal Bentes
(PMDB-PA) afirmou que as entidades responsáveis
pelo “prêmio” não tem legitimidade
para dizer quem é amigo ou inimigo da floresta.
“Eu sou um amazônida, nascido e criado na
região, ao contrário dessas entidades,
que não têm autoridade nem legitimidade.
Quem tem que dizer isso é o povo da Amazônia”,
rebateu.
Em relação à
Medida Provisória 458, relatada por ele na
Câmara e aprovada ontem (4) no Senado, e que
segundo as entidades justifica a entrega do prêmio
ao deputado, Bentes afirmou que as entidades desconhecem
o texto ou agiram de má-fé na interpretação.
“Com a MP, o governo vai tirar da ilegalidade 1,5
milhão de pessoas que vivem na Amazônia”,
argumentou.
Outro “inimigo da Amazônia”,
na avaliação das ONGs, o deputado
Valdir Collato, disse que desconhece a premiação
e as entidades que organizaram o ato. “Essas pessoas
não tem mandato nem representação
legal para falar em nome de ninguém”, respondeu.
Colatto acusou as ONGs de agir
contra parlamentares para ganhar espaço na
mídia e afirmou que os maiores desmatadores
da Amazônia são militantes do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
“Esse pessoal de ONG têm
que ir em uma fazenda minha em Vilhena (RO), onde
durante 30 anos eu preservei, não cortei
uma árvore e depois o MST chegou lá
e derrubou tudo. Eu fiz até um dossiê
sobre isso e mostrei para o Minc [Carlos Minc, ministro
do Meio Ambiente], esse falastrão, e ele
não fez nada com esses que são os
verdadeiros desmatadores da Amazônia”, relatou.
O coordenador de políticas
públicas do ISA afirmou ainda que o prêmio
Amigos e Inimigos da Amazônia será
entregue em uma cerimônia para cada um dos
parlamentares que fazem parte da lista. A data ainda
não foi definida.
+ Mais
Ambientalistas criticam mudanças
na legislação ambiental
5 de Junho de 2009 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- No Dia do Meio Ambiente, 22 entidades ligadas
à defesa de causas ambientais criticaram
as mudanças da legislação ambiental
brasileira, em curso no Congresso Nacional. Ontem
(4), o Senado aprovou a Medida Provisória
458, que facilita a regularização
fundiária na Amazônia – e já
foi chamada pelos ambientalistas de “MP da Grilagem”.
“Com pesar, esta não é
uma ocasião para se comemorar. É sim
momento de repúdio à tentativa de
desmonte do arcabouço legal e administrativo
de proteção ao meio ambiente arduamente
construído pela sociedade nas últimas
décadas”, afirmam as entidades em nota, entre
elas o WWF, o Greenpeace e o Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia (Ipam).
As organizações
consideram que as medidas já aprovadas ou
em tramitação, como as tentativas
de mudança no Código Florestal, “demonstram
claramente que a lógica do crescimento econômico
a qualquer custo vem solapando o compromisso político
de se construir um modelo de desenvolvimento socialmente
justo, ambientalmente adequado e economicamente
sustentável”.
A nota cita ainda unidades de
conservação que estão engavetadas
na Casa Civil e o decreto assinado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva no último
dia 19 que fixou teto de 0,5% do valor da obra para
compensação ambiental de grandes empreendimentos.
O grupo defende iniciativas como
o Fundo de Participação dos Estados
e do Distrito Federal (FPE) Verde, que premia financeiramente
os estados que possuam unidades de conservação
ou terras indígenas, e a criação
de um marco legal para energia alternativa. Essas
propostas, segundo as entidades, estão parados
no Congresso à espera de votação
na Câmara ou no Senado.
“Queremos andar para frente, e
não para trás. Convocamos todos os
cidadãos brasileiros a refletirem sobre as
opções que estão sendo tomadas
por nossas autoridades nesse momento, e para se
manifestarem veementemente contra o retrocesso na
política ambiental e a favor de um desenvolvimento
justo e responsável”, defendem.
