Com o objetivo de desburocratizar
o sistema, aumentar a transparência e garantir
a eficácia no cumprimento dos autos de infração
ambiental, o secretário do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, e o
presidente do Instituto Ambiental do Paraná
(IAP), Vitor Hugo Burko,
lançam nesta quarta-feira (1º), na sede
do IAP, às 14:00 horas, a 1ª Audiência
do Colegiado de Julgamento de Infrações
Administrativas Ambientais, evento inédito
realizado num órgão ambiental no âmbito
nacional. Nesta terça-feira (30), em Curitiba,
os dirigentes dos órgãos ambientais
reuniram-se com todos os chefes dos escritórios
regionais do IAP para explicar o novo sistema e
garantir o comprometimento das ações
desenvolvidas por todo o Estado.
Para Rasca Rodrigues, é
mais uma ação significante que o governo
promove na atual gestão em prol do meio ambiente.
“Só este ano conseguimos importantes avanços.
O primeiro foi a resolução assinada
pelo governador que aumenta o valor das multas aplicadas
para o corte ilegal de árvores e agora procedimentos
que irão contribuir e agilizar os trâmites
de fiscalização ambiental”, comentou
o secretário.
Atualmente, os processos de autuação
de ilícitos ambientais demoram de um a dois
anos para ter um desfecho. Com o novo sistema, que
unifica e padroniza todos os crimes ambientais em
qualquer parte do Estado, este trâmite pode
chegar a 60 dias. “Trata-se de uma reformulação
completa na fiscalização ambiental
e inédita que servirá de exemplo para
todos os estados brasileiros. Com isso podemos estudar
caso a caso e procurar diminuir o passivo ambiental”,
ressalta Vitor Hugo Burko.
O novo procedimento visa dar maior
celeridade aos processos de autuações
que hoje se estendem por muito tempo perdendo a
efetividade perante o infrator e leva em conta o
fato da instituição não ter
estruturas suficientes para deliberar e definir
a sua inscrição de cobrança
no tempo hábil apostando que o processo venha
a caducar.
O chefe do escritório regional
de Ivaiporã, Maurício Frederico, acredita
que as novas medidas irão contribuir para
o trabalho realizado nas regionais. “Estamos bastante
otimistas porque assim as aplicações
dos autos serão mais eficazes contribuindo
para o trabalho dos ficais que atuam no campo”,
aponta.
Entendendo a importância
da revisão dos procedimentos de fiscalização
e de apuração de infrações
administrativas ambientais, o governo estadual,
por meio dos órgãos ambientais, estará
estimulando a busca de melhor e maior transparência
nos procedimentos fiscalizatórios. Cesídio
Lole Orben, chefe do escritório regional
do IAP de Umuarama, diz que o novo sistema permite
tomadas de decisões rápidas e eficazes.
“Com uma punição imediata sobre o
dano praticado acaba inibindo outras ações
em função da efetividade do órgão
ambiental”, destaca.
+ Mais
Oficina que ensina confeccionar
bolsas recicláveis percorre o Paraná
A Secretaria de Estado do Meio
e Recursos Hídricos promoveu neste fim de
semana, em Foz do Iguaçu, uma oficina de
reciclagem para confecção de sacolas
feitas de reaproveitamento de banners. Participaram
da oficina aproximadamente 250 pessoas, sendo que
o mais curioso foi que 30% dos participantes eram
homens.
O secretário Rasca Rodrigues
lembrou que todos os interessados em promover oficinas
de reciclagem podem procurar a Secretaria do Meio
Ambiente.
“O material utilizado nos banners,
plástico e poliéster, demora centenas
de anos para sumir do meio ambiente e as bolsas
retornáveis são uma ótima opção
para seu reaproveitamento”, destacou o secretário.
Além das bolas, durante
as oficinas são ensinadas técnicas
para confecção de aventais, nécessaire,
estojo (penal), sacolas para supermercado, bornal
(bolsa transversal) e capa para máquina de
lavar roupa.
O coordenador das oficinas e assessor
técnico da Secretaria, José Dionir
Zeco Paz, conta que o mais estimulante é
que as bolsas já têm um mercado garantido.
“Geralmente os interessados já estão
com a venda dos produtos certa e as encomendas fechadas.
Para que se tenha uma idéia a oficina, a
oficina deste fim de semana, já começou
com uma encomenda de 200 bolsas”, enfatizou Paz.
Ao todo, já foram realizadas
16 oficinas e aproximadamente 1500 pessoas passaram
pelo processo de aprendizagem.
As oficinas passaram por Foz do
Iguaçu, Ponta Grossa, Laranjeiras do Sul,
Maringá, Marechal Cândido Rondon, Curitiba,
Lapa, Tunas do Paraná, Campo Mourão,
Francisco Beltrão e Palotina.
“O interessante é que durante
as oficinas, geralmente, os interessados já
estão com encomendas para confeccção
de bolsas. Neste fim de semana, teve um pedido de
200 bolsas”, enfatizou Zeco.
A próxima oficina acontecerá
nos dias 3, 4 e 5 de julho, em Campo Mourão,
região Central do Estado.
HISTÓRICO - As sacolas
retornáveis foram descobertas pelo Programa
Desperdício Zero para acondicionar de forma
ambientalmente correta os materiais distribuídos
durante a Conferência Estadual do Meio Ambiente.
O Programa tem como objetivo reduzir a quantidade
de lixo gerada no Estado e para isso estimula a
reciclagem dos materiais.
A primeira oficina foi realizada
em maio do ano passado,em Palotina, região
Oeste do Estado, durante o “Paraná em Ação”.
Na oficina de Foz, a secretaria
contou com o apoio do grupo de escoteiros Guairacá,
Sesc/Senac, Programa do Voluntariado Paranaense
(Provopar), Rotary Club, Universidades UDC e Anglo-Americano.
+ Mais
Campeonato de pesca esportiva
em Guaratuba alerta sobre robalo
Será realizado neste fim
de semana, sábado e domingo, em Guaratuba,
o Campeonato de Pesca Esportiva do Paraná,
promovido pela Liga Paranaense de Pesca Esportiva.
Durante o evento, que conta com o apoio da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Sema), será divulgada a nova resolução
que foi definida com o apoio das federações
de pesca esportiva e pescadores profissionais.
A resolução, assinada
no começo desse ano, restringe a pesca do
robalo nas águas do Estado. Isso se deve
a constante diminuição da espécie
e a sua importância para o meio aquático
e para os pescadores.
“A intenção é
coibir a pesca predatória no Litoral e orientar
pescadores amadores e profissionais sobre as normas
para a pesca de robalos das espécies robalo-flecha
e robalo-peva”, conta o secretário Rasca
Rodrigues. “É uma parceira que irá
garantir definitivamente a preservação
das espécies de peixe nas baías e
rios do Estado”, explica o secretário.
Segundo ele, um exemplo da parceria
é o Iate Clube de Guaratuba que não
permite o manuseio de peixes fora do tamanho permitido
por lei em suas imediações. O tamanho
dos peixes que podem ser capturados também
foi alterado na resolução. Agora,
o tamanho do peixe capturado pela pesca esportiva
amadora e pesca subaquática em apneia pode
variar de 40 a 50 centímetros. Por isso,
também serão distribuídas para
os pescadores réguas para a medição
de peixes.
Segundo um dos organizadores do
evento, Gustavo Todeschini, a parceria com a Secretaria
é importante porque tanto o pescador esportivo
como o profissional depende da quantidade de vida
dos animais na Baía.
Gustavo explica que, além
de atingir todas as idades, o esporte só
valoriza e conta ponto para aqueles que pescam peixes
que estejam em condições para voltar
para água. “A regra do campeonato é:
só vale peixe vivo”, destaca.
“O pescador não mata o
animal. Isso serve para mostrar para todos que irão
acompanhar o campeonato que existe como se divertir
pescando e soltando o peixe, um dos grandes prazeres
da pesca”, conta.
Além de trazer a preservação
ambiental em discussão, o campeonato também
alavanca o turismo e a economia local, como declara
Roald Andretta, consultor de pesca. “Também
ajuda os ribeirinhos que, conhecendo a região
muito bem, podem vender o seu conhecimento como
um guia de pesca”.
No dia 18 de julho, acontece uma
outra etapa que recebe o apoio da Sema: o VI Campeonato
Sul Brasileiro de Pesca ao Robalo no Iate Clube
de Guaratuba
ROBALO - Uma campanha foi criada
especialmente pela Sema e Governo do Estado para
divulgar a resolução 060/09, referente
à pesca de robalo no litoral. O material
também traz informações sobre
os crimes ambientais subaquáticos e o valor
da suas multas.
“O robalo e seus amigos avisam:
pesca irregular é a maior roubada”. A frase
foi criada com o apoio das comunidades pesqueiras,
pescadores esportivos e o Iate Clube de Guaratuba
para orientar pescadores amadores e profissionais,
sobre as normas para a pesca de robalos das espécies
robalo-flecha e robalo-peva.
Os panfletos da campanha “Robalo
e seus Amigos” distribuídos nas praias são
um guia para os amantes da pesca. O material traz
informações sobre os crimes ambientais
subaquáticos e o valor da suas multas. Durante
o inverno e parte da primavera, a melhor lua para
pescaria é a minguante, seguida da nova.
Além disso, outros fatores
- como temperatura da água, horário
da pescaria, pressão atmosférica,
técnica de pescaria e do pescador, fome do
peixe, isca usada e equipamento adequado - podem
influenciar nos resultados da pesca.
