Investimentos feitos pelo Governo
de Minas em saneamento básico e no combate
ao desmatamento fizeram da qualidade da água
e da biodiversidade indicadores com desempenho positivo
no que se refere à política ambiental
do Estado.
Investimentos feitos pelo Governo
de Minas em saneamento básico e no combate
ao desmatamento fizeram da qualidade da água
e da biodiversidade indicadores com desempenho positivo
no que se refere à política ambiental
do Estado. É o que revela o Índice
de Desempenho de Política Pública
de Meio Ambiente (IDPA) apresentado, na tarde desta
quarta-feira (10), pela Fundação Estadual
do Meio Ambiente (Feam), no fechamento da Semana
do Meio Ambiente2009. O evento aconteceu no auditório
do Centro Mineiro de Referência em Resíduos
(CMRR).
Calculado anualmente pela Feam,
o IDPA é definido a partir da análise
da qualidade da água, ar, solo, biodiversidade,
desempenho institucional e fatores socioeconômicos.
De acordo com os critérios estabelecidos
na metodologia de avaliação, Minas
Gerais apresenta atualmente IDPA Tolerável,
que deve evoluir para Regular até o ano de
2010, de acordo com o plano de Metas do Governo
do Estado.
De acordo com o presidente da
fundação, José Cláudio
Junqueira, Minas Gerais é o único
estado brasileiro que faz a avaliação
se sua política ambiental por meio de indicadores.
O resultado positivo no índice
biodiversidade foi confirmado por organizações
ambientalistas que apontaram Minas Gerais como o
Estado com o maior índice de implantação,
investimento e planejamento de unidades de conservação
do Brasil. A avaliação consta do Diagnóstico
da Situação Financeira de Sistema
de Unidades de Conservação, iniciativa
da The Nature Conservancy (TNC) em parceria com
a Conservação Internacional (CI),
SOS Mata Atlântica e Fundo Brasileiro para
Biodiversidade. “Minas é, também,
o único estado que tem um plano de metas.
Temos a biodiversidade como prioridade”, ressalta
Junqueira.
Biodiversidade e água
O indicador de qualidade da Água
registrou uma variação positiva devido
ao aumento da porcentagem de esgoto tratado no Estado.
De 2003 a 2008 foi registrado um aumento de 600%
tratamento do esgoto. Atualmente mais de 3,5 milhões
de pessoas são beneficiadas.
O aumento é mais significativo
na Bacia do Rio das Velhas. De 1999 a 2008 o volume
de esgoto tratado pelas estações operadas
pela Copasa na RMBH passou de menos de 5 milhões
de metros cúbicos/ano para 84 milhões
de metros cúbicos por ano. O percentual de
volume de esgoto tratado no mesmo período
saltou de 1,34% para 55,82%. Para compor o Índice
Água, avalia-se a carga orgânica e
a toxidez.
Na área da Biodiversidade,
contribuíram para a melhoria do indicador
a queda do desmatamento e o aumento da área
preservada por unidades de proteção
integral. Somente em 2008 foram criados 84 mil hectares
de áreas protegidas, totalizando 14 novas
unidades de conservação. Nos últimos
cinco anos o Instituto Estadual de Florestas (IEF)
criou 506 mil hectares de novas áreas protegidas
e cerca de 80 mil hectares de Reservas Particulares
do Patrimônio Natural (RPPNs) foram criadas
por proprietários particulares.
Em relação ao outro índice
que compõe o indicador Biodiversidade, ressalta-se
o fato de que o Estado apresenta, desde 1995, reduções
significativas nas taxas de desmatamento. Houve
redução de 29,3% do desmatamento em
Minas Gerais no período 2006/2007 em relação
ao biênio anterior. Atualmente, existem em
Minas Gerais aproximadamente 19 milhões de
hectares de cobertura vegetal, número que
corresponde a 33,8% do território do Estado.
A avaliação do percentual da cobertura
vegetal, de áreas preservadas e de áreas
desmatadas em relação à área
total do Estado resulta no Índice de Biodiversidade.
Qualidade do Ar
O Índice Ar, para a Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), apresentou
melhorias significativas em relação
ao material particulado inalável (partículas
muito finas de sólidos ou líquidos
suspensos na atmosfera), indicando que o controle
das grandes fontes de poluição industrial
vem produzindo os efeitos esperados. O material
particulado é o único indicador do
Índice Ar.
Ainda em relação
à qualidade do ar, Junqueira afirma que a
Feam está desenvolvendo ações
preventivas a fim de controlar as concentrações
de ozônio (NOX). “Já temos um plano
desenhado para implantar a inspeção
veicular no Estado. Estamos esperando apenas a normatização
do Conama para que isso aconteça ainda este
ano”, diz.
Índice Solo
A disposição adequada
de resíduos é um dos fatores que tem
contribuído para melhoria da qualidade ambiental
e principalmente na conservação dos
solos. Os programas de gestão de resíduos
executados pelo Governo do Estado, por meio da Feam,
têm dado resultado e, atualmente, 46% do lixo
gerado em Minas tem destinação correta,
o que deixa o Estado acima da média nacional.
Porém, observou-se uma
piora para o indicador taxa de aplicação
de agrotóxicos, com aumento de cerca de 40%
em relação a 2007. De acordo com a
Associação Nacional de Defesa Vegetal
(Andef), a aplicação de agrotóxicos
no Brasil sofreu uma escalada nos últimos
dois anos. No biênio 2006/07 cresceu 36% e
25% em 2007/08. O uso excessivo, de acordo com a
associação, muitas vezes resulta da
utilização inadequada do equipamento.”Entendemos
que um trabalho de extensão rural deve ser
realizado junto aos produtores. Eles estão
aplicando mais agrotóxico do que o necessário”,
comenta o presidente da Feam.
O índice Solo é
calculado com base no percentual de população
beneficiada pelo tratamento de esgoto e destinação
correta de resíduos sólidos urbanos.
O uso de agrotóxico também integra
a avaliação.
Socieconômico
O Índice socioeconômico,
composto unicamente pelo indicador mortalidade infantil,
segue uma tendência nacional de redução
contínua e expressa uma melhoria em decorrência
de ações de diversas políticas
públicas: saúde, educação,
habitação, segurança alimentar,
meio ambiente, previdência social e economia.
Institucional
O índice institucional,
composto pelo indicador orçamento executado
para a área de meio ambiente, mostra que
em 1977, ano da implantação da política
pública de meio ambiente do Estado com a
criação dos primeiros órgãos
estaduais ambientais, foram realizados investimentos
significativos que representaram mais de 0,5% do
orçamento total executado.
Para o ano de 2003 verifica-se
que este número é da ordem de 0,38%,
sendo que no período de 1989/11000 correspondeu
a 0,16%. Em 2005 apresentou o teto histórico
(0,78%) de todo o período analisado, sendo
superado apenas em 2007 (0,88%). Para 2008, o índice
apresentou retração de 17%, apresentando
o mesmo valor de 2006, de 0,73%, porém houve
aumento em termos absolutos. Em 2007 o orçamento
executado pelo Meio Ambiente foi de R$ 255 milhões
e, em 2008, chegou a R$ 264 milhões.
