19 de Junho de 2009 - Carolina
Pimentel - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva disse hoje (19) que as organizações
não governamentais (ONGs) “não estão
dizendo a verdade”, quando afirmam que a Medida
Provisória 458 estimula a grilagem de terras.
A MP trata da regularização
de terras da União ocupadas na Amazônia.
Permite, por exemplo, à União transferir,
sem licitação, terrenos de até
1,5 mil hectares aos ocupantes que estão
nas áreas antes de dezembro de 2004. As pequenas
propriedades, de até 100 hectares, poderão
ser doadas e as médias, com até 400
hectares, serão vendidas por preço
simbólico.
“Posso dizer que as ONGs não
estão dizendo a verdade quando dizem que
a medida provisória incentiva a grilagem
de terras no Brasil. O que nós queremos fazer
é exatamente garantir que as pessoas tenham
o título da terra, para ver se a gente acaba
com a violência neste país. É
isso que nós queremos fazer, e vamos fazer”,
disse Lula, em entrevista em Alta Floresta (MT),
onde lançou a Operação Arco
Verde Terra Legal, voltado à regularização
fundiária, proteção do meio
ambiente e serviços, como emissão
de certidão de nascimento e concessão
de aposentadoria.
Representantes de movimentos ambientais
e centrais sindicais promoveram ato público
ontem (18), em São Paulo, para pedir que
o presidente Lula vete alguns dispositivos da MP
458, entre eles, os que tratam da venda de áreas
regularizadas após três anos, da possibilidade
de transferência de terrenos para empresas
e também da permissão para que moradores
de municípios fora da Amazônia possam
ter o título da terra.
Lula reuniu-se ontem com ministros
para discutir se veta ou não artigos da MP.
Mas deixou a decisão somente para o dia 25,
data em que se encerra o prazo para a sanção
integral ou vetos.
“O governo está disposto
a debater com qualquer ONG e qualquer público
porque, primeiro, a medida provisória foi
resultado de um grande acordo no Congresso Nacional,
em que participaram todos os partidos”, afirmou
o presidente, acrescentando que a MP não
estimula a grilagem "em hipótese alguma".
Sobre a crise no Senado por causa
dos atos secretos, Lula disse que a própria
Casa resolverá o problema e não cabe
a ele interferir. “Acho que a crise no Senado vai
ser resolvida pelo Senado. Não tem como o
Presidente da República resolver a crise
do Senado. Então, eu acho que lá todo
mundo tem mais de 35 anos de idade, e eles vão
resolver o problema”, respondeu.
O presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), instalou uma comissão de
sindicância para apurar as denúncias
de que os atos não eram publicados por ordem
de ex-diretores da Casa.
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Resíduos de biocombustíveis
podem gerar novos materiais para a indústria
aeronáutica
25 de Junho de 2009 - Alana Gandra
- Repórter da Agência Brasil - Rio
de Janeiro - Financiamento de R$ 1,7 milhão,
aprovado hoje (25) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) para a Rede Tecnologia
do Rio de Janeiro (Redetec), será aplicado
no desenvolvimento de novos materiais renováveis
a partir de resíduos do processo industrial
de biocombustíveis. A Redetec reúne
47 universidades, centros de pesquisa e instituições
de fomento fluminenses.
O secretário executivo
da Redetec, Armando Augusto Clemente, disse hoje
(25) que uma das principais aplicações
desses novos materiais será na indústria
aeronáutica. “A Embraer tomou conhecimento
do projeto e é uma das interessadas em usar
esse tipo de material que você produz por
meio desses rejeitos para [fabricar] acessórios
de avião, como painéis, por exemplo”.
O projeto será desenvolvido
pela empresa Fibra Design Sustentável, que
há cerca de dois anos e meio funciona na
Escola Superior de Desenho Industrial (Esdi). Clemente
esclareceu que parte dos recursos será usada
na construção do Laboratório
de Materiais Sustentáveis, dentro das dependências
da Esdi. Ali serão feitas todas as experiências
com os novos materiais gerados por resíduos
da produção de oleaginosas, entre
as quais a mamona, o pinhão e o girassol.
Bernardo Ferracioli, sócio
e coordenador de projetos da Fibra Design Sustentável,
revelou que a idéia é produzir materiais
leves que possam ser usados na indústria
aeronáutica. Ele não descartou, entretanto,
que os novos compósitos que vierem a ser
desenvolvidos a partir dos resíduos dos biocombustíveis
possam ser usados também em outras áreas.
Uma delas é a produção
de substitutos de compensados de madeira, de modo
a reduzir o impacto na devastação
das florestas. Outra aplicação dos
novos compósitos pode ser na produção
de plásticos para uso desde computadores
até o interior de automóveis.
Além de desenvolver produtos
menos agressivos ao meio ambiente, acrescentou Farracioli,
o projeto apresenta como vantagem a geração
de renda para o Nordeste do país. No caso
da mamona em especial, destacou que há um
descarte muito grande do caule.
Como o programa de biocombustíveis
brasileiro tem uma relação muito estreita
com a agricultura familiar, Farracioli disse que
a idéia é “juntar a universidade com
a empresa privada para criar novos materiais e novas
fontes de renda para os agricultores familiares”.
A tecnologia poderá, inclusive,
ser replicada no próprio campo e agregar
valor à cultura agrícola. O financiamento
do BNDES é oriundo do Fundo Tecnológico
(Funtec). O projeto tem valor total de R$ 2,1 milhões,
incluindo s contrapartida do governo fluminense,
por meio da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
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Minc diz que usou expressão
inadequada ao chamar produtores rurais de vigaristas
24 de Junho de 2009 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Em audiência pública na Câmara
para explicar declarações feitas durante
manifestação de agricultores familiares
em que chamou representantes do agronegócio
de “vigaristas”, o ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, avaliou hoje (24) que as expressão
foi “inadequada” e não representa a opinião
dele sobre os produtores rurais e a bancada que
os representa no Congresso Nacional.
“Quero ir além do pedido
de desculpas, quero dizer que não penso aquilo.
As expressões foram realmente inadequadas.
As pessoas eleitas pelo voto não podem ser
tratadas por expressões como essa”, afirmou.
Durante o Grito da Terra, realizado
em maio em Brasília, além de chamar
os grandes agricultores de “vigarista", Minc
disse que eles “encolheram o rabinho do capeta para
enganar os pequenos agricultores”. O ministro argumentou
hoje que “o calor da manifestação
em cima de um carro de som é uma atenuante”
para justificar os termos usados na ocasião.
Segundo ele, os parlamentares
usaram “expressões muito mais pesadas” em
resposta às declarações. O
ministro citou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO),
que o comparou a traficantes do morro do Rio de
Janeiro.
Minc disse que o pedido de desculpas
não significa que ele tenha mudado de posição
em relação ao papel da grande agricultura
na preservação do meio ambiente. “Deve
ser feito o reparo necessário que os deputados
merecem, mas isso não significa que me humilhei
ou me acovardei. Acho que disso tudo deve sair uma
base boa para retomar o diálogo sobre o o
Código Florestal”, acrescentou.
Neste momento, o ministro ouve
as considerações dos parlamentares
da bancada ruralista que participam da audiência
na Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O deputado
Gilvanni Queiroz (PDT-PA) disse que, depois de Minc
chamar os produtores rurais de "vigaristas",
eles só seriam reparados adequadamente se
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitisse
o ministro. “O senhor devia sair daqui hoje e pedir
demissão, seria o melhor para o país.”
