30/06/2009 - A
perda da biodiversidade no planeta já atingiu
índices sem precedentes: entre 10 e 30% de
todas as espécies de mamíferos, aves
e anfíbios estão, hoje, ameaçadas
de extinção. Uma das principais causas
dessa perda é a destruição
dos habitats naturais em decorrência de processos
produtivos, que muitas vezes contribuem para o desenvolvimento
econômico.
Embora favoreçam a criação
de empregos, o fornecimento de serviços e
o comércio exterior, projetos relacionados
a atividades como a agricultura, a silvicultura,
a extração de petróleo e gás
natural, a mineração e a construção
de obras de grande porte podem trazer graves impactos
sobre o meio ambiente.
Para lidar com essa realidade,
além de cumprir com as exigências legais
de compensação ambiental, as empresas
começam a buscar outras formas de minimizar
suas pegadas ambientais, a fim de superar o rastro
da degradação que causam na biodiversidade.
Assim, a compensação
voluntária de impactos sobre a biodiversidade
surge como um mecanismo capaz de favorecer a conservação
e desenvolver meios de subsistência para comunidades
locais, ao mesmo tempo em que gera benefícios
diretos para as empresas.
E é desse debate que a
secretária de Biodiversidade e Florestas
do MMA, Maria Cecília Wey de Brito, participa
em Paris (França), esta semana, no encontro
promovido pela ONG internacional, Forest Trends,
idealizadora do Programa de Compensação
Voluntária para Negócios e Biodiversidade
(BBOP, na sigla em inglês) que trata exatamente
desse passo a mais que as empresas podem dar em
busca da sustentabilidade.
O BBOP é um mecanismo diferenciado
de avaliação do impacto ambiental
de um empreendimento, que possibilita um diagnóstico
detalhado das alterações sociais,
econômicas e ambientais causadas por um projeto,
visando estabelecer ações compensatórias
que vão além das obrigações
ambientais previstas em lei.
Com as informações
coletadas, o BBOP projeta um plano de compensação
eficaz, que objetiva reduzir ao máximo as
conseqüências de um empreendimento na
biodiversidade eaté mesmo, transformar o
impacto em uma ação positiva. Chancelado
pela Convenção sobre Diversidade Biológica
(CDB), da qual o Brasil é signatário,
o programa possui grande visibilidade internacional.
Por meio de uma parceria fechada
em agosto de 2008 com o BBOP, o Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade (Funbio) é o responsável
pela implantação do programa no Brasil.
Na pauta das discussões do evento, que iniciou
ontem (29) e vai até o dia 2 de julho, está
uma avaliação inicial da primeira
fase do BBOP (2004-2009) implementada em mais de
30 países do mundo e, também, a segunda
fase do programa que vai de 2009 a 2011. A parceria
com o Brasil também será avaliada.
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Encontro internacional reúne
ministros para discutir mudanças do clima
29/06/2009 - O ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, participa em Ilulissat, na
Groenlândia, do Diálogo Ministerial
sobre Mudanças Climáticas com ministros
e secretários da pasta Meio Ambiente de 34
países. O encontro, que começa nesta
terça-feira e segue até sexta-feira
(3), busca avançar nos debates sobre as mudanças
climáticas, identificar pontos de consenso
e esclarecer elementos-chaves necessários
para nortear o acordo que deverá substituir
o Protocolo de Kyoto. O prazo final para se chegar
a esse novo pacto global sobre o clima é
na reunião da Conferência das Partes
sobre o Clima (COP-15), em dezembro, em Copenhagen.
O Brasil tem pepel fundamental
na discussão como ponte entre os países
desenvolvidos e os em desenvolvimento. Para a secretária
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental, Suzana Kahn, o encontro será de
alto nível, com a participação
de ministros no debate, sendo guiados em estudos
científicos, e não negociadores internacionais.
Segundo ela, esta é a oportunidade de os
países apresentarem suas propostas e avançar
no documento-base já existente, que será
usado como base para a elaboração
do novo acordo.
Kahn, que também acompanha o encontro na
Groenlândia, espera que a reunião garanta
a realização de um acordo forte em
Copenhagen, com compromissos definidos para todos
os países, desenvolvidos e em desenvolvimento.
"Assim como o Brasil está fazendo a
sua parte, é hora de outros países
em desenvolvimento fazer a sua também",
ressaltou a secretária, destacando o Plano
Nacional sobre Mudança do Clima que estabelece
que o país reduzirá em 70% o desmatamento
na Amazônia, até 2017.
O Diálogo da Groenlândia
é o último de uma série de
cinco diálogos lançada na Groenlândia
pelo governo dinamarquês em 2005 para os debates
ministeriais necessários para o período
de negociações de um acordo climático
pós-2012. Também aconteceram reuniões
na África do Sul, Suécia e Argentina,
que serviram para um entendimento comum sobre como
elementos-chave devem ser resolvidos na Conferência
das Partes.
A reunião ministerial é
a oportunidade de se resolver os desafios que a
presidência da COP-15 destaca como urgente
para o sucesso da reunião em dezembro. Os
debates serão em torno de cortes profundos
e obrigatórios de emissão, determinação
de meios para implementar ações em
desenvolvimento para mitigação e adaptação
por meio de financiamento, tecnologia e capacitação,
ações de mitigação promovidas
por países em desenvolvimento e ação
para adaptação aos impactos das mudanças
climáticas.