11 de Julho de 2009 Dentre os
impactos ligados à pavimentação
BR-319 estão avanço do desmatamento
(36 milhões de hectares) associado à
grilagem de terras públicas e abertura de
vicinais, impactos sociais e perda de espécies
eventualmente mesmo desconhecidas
para a ciência.
Manaus (AM), Brasil — Parecer expõe graves
falhas no estudo de viabilidade ambiental e exige
complementação do Ministério
dos Transportes
O Ibama divulgou nesta quinta-feira
o parecer técnico sobre o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) da pavimentação da
BR 319. Com um documento de 177 páginas bem
fundamentado, o Ibama define o empreendimento como
"inviável ambientalmente", aponta
falhas no diagnóstico dos impactos da rodovia
e nas condicionantes. “Com a rejeição
ao EIA, o Ibama freou o licenciamento, que agora
só será retomado em 2010”, afirma
Raquel Carvalho, do Greenpeace.
“Considerando as graves falhas
no diagnóstico dos meios físico e
biótico, bem como necessidade de complementações
do meio socioeconômico (....) o EIA não
reúne as mínimas condições
e informações que permitam avaliar
a viabilidade ambiental do empreendimento. Ao se
considerar a avaliação de impactos
e as correspondentes medidas mitigadoras propostas,
o quadro piora, pois, o empreendimento torna-se
inviável na medida em que nem todos os impactos
foram avaliados”, aponta o parecer.
No documento, o Ibama solicita
ao Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes
(DNIT) complementações ao estudo consideradas
fundamentais para permitir a análise da viabilidade
do empreendimento. Só depois disso o DNIT
poderá submetê-lo a uma nova análise
para dar continuidade ao processo de licenciamento.
Desde 2008, quando o Ministério
dos Transportes acirrou a pressão pela emissão
da licença, ONGs, movimentos sociais e pesquisadores
alertam para o risco de ligar o estado mais preservado
da Amazônia ao Arco do Desmatamento. “A BR-319
só seria viável em um cenário
de forte governança, é o que o EIA
conclui. No atual cenário, porém o
que impera é a ausência total do estado,
por isso a emissão dessa licença seria
desastrosa” disse Raquel.
Dentre os impactos ligados à
pavimentação BR-319 estão avanço
do desmatamento (36 milhões de hectares)
associado à grilagem de terras públicas
e abertura de vicinais, impactos sociais e perda
de espécies eventualmente mesmo desconhecidas
para a ciência. Em menos de seis meses, duas
novas espécies animais foram descritas para
essa área, descobertas que alertam para o
risco de desaparecimento de muitas outras espécies
de grupos biológicos mais diversos e ainda
menos conhecidos como plantas e microrganismos.
No mês passado, Greenpeace,
GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), CIMI (Conselho
Indigenista Missionário) e IDESAM (Instituto
de Conservação e Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas) encaminharam ao IBAMA e FUNAI parecer
sobre esse mesmo estudo alertando principalmente
para os impactos sobre as Terras indígenas
e povos isolados da região. A FUNAI, ao contrário
do IBAMA, no entanto, deu carta branca ao DNIT.
“Essa anuência não é válida
pois, ainda que a FUNAI tenha avaliado o EIA, as
comunidades indígenas não foram consultadas”
complementou Raquel Carvalho.
No entanto, o parecer do Ibama
talvez não impeça que a construção
da rodovia saia do papel. Está em tramitação
no Congresso a MP 462 que contém uma perigosa
“emenda contrabando” que irá dispensar BR
319 de licenciamento ambiental. O relator, Sandro
Mabel (PR-GO), pretende assim conseguir simplificar
o processo de licenciamento para rodovias que constam
do Plano Nacional de Viação, de 1979,
como é o caso da BR. Se não for votada
em breve, a MP 462 começa a trancar a pauta
de votações. Coincidentemente, Mabel
é do mesmo partido que o ministro dos Transportes,
Alfredo Nascimento, o grande defensor da BR 319.
+ Mais
Lula põe o Brasil como
parte do problema da crise do clima
09 de Julho de 2009 Durante a
caminhada Volta pelo Clima, voluntários do
Greenpeace organizaram um banner humano com os dizeres
Mude o Clima.
São Paulo (SP), Brasil — A declaração
sobre a crise do clima assinada pelos líderes
das principais economias do mundo hoje, dia 9 de
julho, em L’Aquila na Itália, começa
com uma afirmação grandiosa. “A mudanca
climática é um dos maiores desafios
desta era”, diz ela. Infelizmente, o resto do texto
não dá qualquer pista sobre como eles
pretendem enfrentá-la. O conteúdo
da declaração é ora vago, ora
tímido em relação aos planos
dos governos de Estados Unidos, Rússia, Brasil,
Inglaterra, Austrália, França, Itália,
Austrália, Índia, China, México,
Africa do Sul, Indonésia e Japão para
combater o aquecimento global.
O texto revela também que
os chefes de estado que formam o G5, grupo de economias
emergentes que tem à frente Brasil, Índia
e China, seguiram o caminho de seus colegas do G8,
que reúne as economias desenvolvidas, e optaram
por abdicar do papel de liderar o enfrentamento
da crise climática. Até ontem, o G5
insistia que os países desenvolvidos, responsáveis
pelo maior volume de emissões, deveriam cortá-las
em até 40%. No entanto, ao assinarem um texto
que não se compromete com metas de redução
claras e tampouco dá números ou ordem
de grandeza dos investimentos necessários
para encarar a crise do clima, os governantes dos
países em desenvolvimento dão mostras
de que preferem, ao invés de forçar
soluções, virar parte do problema.
“O Brasil e outros países
em desenvolvimento adotaram o discurso de que o
principal obstáculo para reverter a atual
ameaça climática são os países
ricos”, diz Marcelo Furtado, diretor-executivo do
Greenpeace no Brasil. “Mas a declaração
de hoje é a prova de que eles estão
confortáveis com o impasse”. Afinal, era
de se esperar que os líderes do G5 forçassem
seus colegas a adotar uma posição
mais concreta em relação à
ações de combate ao aquecimento global,
impondo metas de redução de emissões
e de investimentos para enfrentar a situação.
Aconteceu o contrário. Os líderes
do G5 aceitaram subscrever promessas nebulosas.
Lula, em particular, que lidera
o país que tem melhores condições
para, num curto espaço de tempo, reduzir
suas emissões de CO2, foi o líder
que mais perdeu a chance de brilhar na arena mundial.
Ele poderia ter se comprometido com metas para acabar
com o desmatamento na Amazônia, uma das principais
fontes de emissões do Brasil. Mas escolheu
chancelar um texto que, no que diz respeito à
questão de florestas, é tão
vago quanto suas promessas de reduções
industrias e de compromissos financeiros.
Limita-se a afirmar que os governos
signatários da declaração darão
passos no sentido de reduzir emissões causadas
pelo desmatamento e degradação de
florestas, sem dizer exatamente como pretendem andar
neste ponto daqui para frente. “Esta declaração
dos governos das principais economias do mundo mostra
que nenhuma delas evoluiu em suas posições
desde seu encontro no Japão, em julho do
ano passado”, continua Furtado. “A apenas cinco
meses da reunião de Copenhagem para discutir
ações sobre o clima, essa parálise
é preocupante”.
