30/07/2009
O Ministério do Meio Ambiente começou
a implantar mudanças no modelo de gestão
e controle aplicados pelo Fundo Nacional do Meio
Ambiente (FNMA). As medidas, anunciadas nesta quinta-feira
(30) em reunião do Conselho Deliberativo
do FMNA em Brasília, vão reduzir os
custos de administração dos projetos.
As normas de acompanhamento em vigor até
agora previam vistorias a cada 120 dias. Pela nova
regra, o MMA fará o controle apenas no final
do projeto, com uma única prestação
de contas.
Da forma como vinha sendo feito,
o controle levava a distorções que
chegavam a tornar as despesas com a fiscalização
periódica dos convênios mais onerosa
para o fundo que o próprio projeto. O diretor
do FNMA, Fabrício Barreto, citou o caso de
projetos no interior da Amazônia, onde o deslocamento
periódico de analistas ambientais para o
controle chegava a sair mais caro que alguns pequenos
projetos.
As mudanças foram destacadas
pelo ministro Carlos Minc, que preside o FNMA, na
abertura da 55ª reunião do conselho.
"É uma nova forma de encarar a gestão
e a fiscalização", ressaltou.
O encontro começou nesta quinta-feira (30)
e segue até esta sexta-feira (31).
+ Mais
Coordenadores técnicos
fazem balanço do água Doce
30/07/2009 - Suelene Gusmão
- Os coordenadores estaduais do Programa Água
Doce (PAD), do Ministério do Meio Ambiente,
estão hoje (30) em João Pessoa (PB)
realizando um balanço do programa nos estados,
e a apresentação da coordenação
nacional. O encontro é parte da Oficina de
Implementação dos Planos Estaduais
do Água Doce, que começou ontem (29)
e prossegue até amanhã. Além
da análise dos resultados obtidos até
o momento, hoje, pela manhã, os participantes
debateram sobre a formalização das
parcerias com os estados para a implementação
do programa.
A oficina, com cerca de 110 participantes,
entre técnicos e representantes de mais de
60 instituições, tem por objetivo
estabelecer as diretrizes, estratégias e
metodologias para a formulação e implementação
de ações que vão garantir o
acesso à agua por meio do sistema de dessalinização
em locais do semiárido brasileiro. O encontro
pretende também definir competências
e compromissos entre os estados e os responsáveis
pelo PAD em cada estado.
Hoje, o secretário de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Vicente
Andreu, falou aos participantes sobre as políticas
do MMA, sobre a importância da consolidação
dos planos estaduais e sobre a escala do programa
para que seja definido, por exemplo, qual o problema
em cada localidade, quanto vai custar solucioná-lo
e quem vai resolvê-lo.
O Água Doce começou
a ser implantado em 2004 e envolve 10 estados localizados
no semiárido brasileiro.
No primeiro dia do encontro, o
trabalho dos coordenadores teve início com
a atualização e acompanhamento do
cronograma proposto para 2009. Os participantes
foram informados sobre a consolidação
do trabalho realizado por bolsistas em cada um dos
10 estados do programa e sobre os avanços
dos arranjos institucionais em cada um deles. Em
seguida, foi feita uma apresentação
retratando a situação dos convênios
e contratos celebrados com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Social (BNDES).
