12 de Julho de 2009 - Marco Antonio
Soalheiro e Ivanir José Bortot - Repórteres
da Agência Brasil - Brasília - O presidente
da Fundação Nacional
do Índio (Funai), Márcio Meira, garante
que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol
não será um imenso vazio demográfico
sem utilidade, conforme manifestado por algumas
autoridades políticas e militares durante
a discussão na Justiça que resultou
na confirmação pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) da área de 1,7 milhão
de hectares em Roraima, como de usufruto exclusivo
dos índios.
O Estado pretende estimular na
reserva o chamado etnodesenvolvimento, um modelo
pelo qual a população indígena
participa como protagonista na definição
do destino dos recursos investidos. "No caso
da Raposa Serra do Sol, isso significa que os índios
podem até desenvolver dentro de suas terras
atividades como agricultura mecanizada. Os indígenas
de lá já têm uma atividade pecuária,
com cerca de 40 mil cabeças de gado, que
poderá ser aperfeiçoada e melhorada,
se assim desejarem”, explicou Meira.
Em entrevista à Agência
Brasil, Meira ressaltou que as terras indígenas
são uma “grande contribuição”
para a regularização fundiária,
a proteção ambiental e a segurança
jurídica na Amazônia.
Para ele, a tese do suposto vazio
demográfico é equivocada já
em sua origem “Hoje a Amazônia tem mais de
20 milhões de habitantes e nunca foi um vazio
demográfico. Na Raposa Serra do Sol, a população
de 20 mil índios está lá há
séculos. Os primeiros documentos históricos
escritos pelos colonizadores naquela região
já se referiam aos índios Macuxi e
Wapichana. Essa ideia de vazio demográfico
é uma falsa questão para justificar
uma colonização muitas vezes abusiva
da floresta e dos povos indígenas”, argumentou
o presidente da Funai.
O governo federal vai investir
ao longo do ano, em parcerias com órgãos
estaduais e municipais de Roraima, R$ 24,1 milhões
em ações de apoio a atividades produtivas,
de cidadania, desenvolvimento social e qualificação
da infraestrutura nas terras indígenas Raposa
Serra do Sol e São Marcos, por meio do programa
Território Indígena da Cidadania,
gerido pelo Ministério da Justiça.
“Temos que pensar cada vez mais,
no futuro, em como desenvolver programas de etnodesenvolvimento,
com a população indígena participando
como protagonista. Se muito fizemos nos últimos
20 anos em termos de reconhecimento de direitos,
com cerca de 100 milhões de hectares demarcados
no Brasil, não é suficiente”, acrescentou.
A continuidade da produção
de arroz irrigado, que era explorada pelos fazendeiros
que ocuparam por décadas áreas da
Raposa Serra do Sol, não deve se viabilizar,
ao menos inicialmente. Os produtores receberam,
antes de deixar suas posses, multas milionárias
por degradação ambiental e essas áreas
terão que passar por processos de regeneração.
Outra preocupação
da Funai na Amazônia é garantir proteção
aos grupos indígenas isolados, de maneira
a evitar as consequências danosas que um contato
com a civilização traria à
cultura e à própria sobrevivência
destes índios.
Meira também ressaltou
a importância de a sociedade brasileira ter
mais informações sobre a realidade
dos índios e a necessidade da aprovação
de um novo Estatuto dos Povos Indígenas .
A proposta tramita no Congresso há quase
15 anos sem ter tido a força política
necessária para avançar com celeridade.
Uma situação que, segundo ele, a ausência
de parlamentares indígenas ajuda a explicar.
“Eu espero que nas eleições
de 2010 nós possamos ter novamente um deputado
federal indígena. É importante a aprovação
do novo Estatuto, porque o atual, que é de
1973, precisa se atualizar, até porque a
situação da população
indígena no Brasil naquela época era
radicalmente diferente da de 2009”, defendeu Meira.
Entre outros temas, o novo estatuto
trataria da proteção ao direito autoral
e à propriedade intelectual dos índios.
