24 de Julho de 2009 - Marco Antonio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Ministério das Relações
Exteriores confirmou hoje
(24) que apresentou, a pedido da 4ª Câmara
de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal – Meio
Ambiente e Patrimônio Cultural – e do Ministério
Meio Ambiente, denúncia ao Secretariado da
Convenção da Basileia por tráfico
de resíduos perigosos , em virtude dos 89
contêineres contendo lixo doméstico
importado da Inglaterra, encontrados em portos brasileiros
na última semana.
Por meio de nota verbal enviada
à Embaixada do Reino Unido em Brasília,
o Itamaraty também pediu a colaboração
do governo britânico para o retorno dos resíduos
àquele país. O Artigo 9º da Convenção
da Basileia estabelece que o retorno da carga ilícita
ao país de origem é de responsabilidade
do exportador.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, já havia informado que, a partir da
próxima segunda-feira (27) os 48 contêineres
que estão nas cidades de Caxias do Sul e
Rio Grande, no Rio Grande do Sul, serão devolvidos
ao país de origem.
Ontem, em visita ao Porto de Santos,
em São Paulo, onde estão 41 contêineres,
Minc fez uma vistoria, usando uma máscara
para evitar o mau cheiro, e lacrou três unidades
para simbolizar o retorno do lixo ao Reino Unido.
+ Mais
Lixo inglês só deve
sair do Brasil no domingo
30 de Julho de 2009 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Os contêineres de lixo enviados ilegalmente
ao Brasil pelo Reino Unido devem ser devolvidos
no próximo domingo (2). O navio que transportará
o lixo deve chegar ao Porto de Rio Grande (RS) no
sábado (1º), mas o embarque dos contêineres
só deve ser concluído no dia seguinte,
com saída prevista para o meio da tarde.
De acordo com o chefe do escritório
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) em Rio Grande,
Sandro Klippel, os 40 contêineres de lixo
que estão armazenados no porto poderão
ser devolvidos nessa leva.
“Está tudo pronto com a
documentação, inclusive dos contêineres
que estão em Santos”, informou Klippel, hoje
(30). Segundo ele, após deixar o Porto de
Rio Grande, o navio deverá passar pelo Porto
de Santos (SP) e recolher mais 41 contêineres
de lixo britânico, antes de seguir para a
Europa.
Uma outra remessa de lixo, ainda
sem previsão de data, terá que ser
feita para despachar o conteúdo de oito contêineres,
que foram abertos e esvaziados no porto de Caxias,
também no Rio Grande do Sul.
No total, o Brasil recebeu mais
de mil toneladas de lixo enviadas ilegalmente do
Reino Unido. A empresa importadora havia informado
ao Ibama que a carga era de polímeros de
etileno e resíduos plásticos. Mas
o que o Ibama encontrou foram fraldas usadas, pilhas,
seringas utilizadas, lixo doméstico, preservativos,
entre outros produtos. Os importadores foram multados
pelo Ibama e os responsáveis pela exportação
estão sendo investigados pelas autoridades
ambientais britânicas.
O Ministério das Relações
Exteriores pediu que a delegação permanente
do Brasil em Genebra fizesse uma denúncia
à Secretaria da Convenção da
Basileia, que trata do controle de resíduos
perigosos e do seu depósito.
Pela convenção,
qualquer movimento entre fronteiras de resíduos
perigosos, em que o material não esteja em
conformidade com os documentos poderá ser
considerado tráfico ilícito. A convenção
prevê ainda que os resíduos serão
devolvidos ao país de onde ele foi exportado,
que não poderá se negar a receber
os resíduos de volta.
+ Mais
Rio de Janeiro terá cinco
novos aterros sanitários nos próximos
dois anos
28 de Julho de 2009 - Flávia
Villela - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O governador do Rio, Sérgio
Cabral, e a secretária do Ambiente, Marilene
Ramos, assinaram hoje (28) contratos para elaboração
de projetos de instalação de mais
cinco aterros sanitários no estado. Foram
firmados também dois convênios para
implementação de sistemas de tratamento
de esgoto nos municípios de Itaboraí
e São Gonçalo. Já foram definidas,
mediante licitação, as empresas responsáveis
pela elaboração dos projetos, que
deverão estar concluídos até
o final do ano.
Marilene Ramos informou que a
licitação para construção
dos empreendimentos começará em novembro
e que o funcionamento dos aterros está previsto
para 2011. “Os aterros vão beneficiar pelo
menos 2 milhões de pessoas em 21 dos 92 municípios
fluminenses. Esses empreendimentos fazem parte do
Pacto pelo Saneamento, que tem como objetivo ampliar
de 25% para 80% a coleta e tratamento de esgoto
e acabar com os lixões em todo o estado no
prazo de 10 anos."
Os aterros serão implantados
nas cidades de Saquarema, na Região dos Lagos,
São Fidélis, no norte fluminense,
São Gonçalo, na região da Baía
de Guanabara, em Vassouras, região do Vale
do Café, e em Resende, na região do
Médio Paraíba. Os projetos custarão
ao governo do estado em torno de R$ 10 milhões
e as obras de cada aterro terão custo de
R$ 5 milhões a R$ 10 milhões. A operação
e a manutenção dos aterros ficarão
a cargo das prefeituras beneficiadas, por meio de
um consórcio.
O governador Sérgio Cabral
encorajou outras prefeituras a trabalhar em esquema
de consórcios na solução do
problema dos resíduos sólidos. “A
criação de consórcios evita
que o município sede do aterro tenha que
arcar sozinho com os custos do local, que recebe
o lixo de seus vizinhos também.”
Ontem (28), em Teresópolis,
foi inaugurado um aterro já nos moldes de
gerenciamento consorciado. Estão em processo
de licitação das obras mais três
aterros consorciados nos municípios de Paracambi,
Quissamã e Vassouras.
Existem hoje 46 lixões
no estado do Rio que a secretária do Ambiente
considera um verdadeiro câncer ambiental e
social. “Já os aterros sanitários
garantem que o lixo não contamine o subsolo,
não se espalhe nas regiões do entorno
e tratam o lixo de forma a não permitir a
formação de mau cheiro, a proliferação
de moscas e urubus, além de dispensar o emprego
de catadores de lixo.” Marilene Ramos disse que,
futuramente, todos os aterros sanitários
poderão captar gases para geração
de energia.
A secretária garantiu que
a mão de obra dos catadores que hoje sobrevivem
dos lixões será reaproveitada em programas
de coleta seletiva, financiados pelas prefeituras
e pelo governo do estado.
+ Mais
Reino Unido prende três
homens acusados de envio ilegal de lixo para o Brasil
23 de Julho de 2009 - Ivy Farias
- Repórter da Agência Brasil - São
Paulo - Três homens foram presos hoje (23)
no Reino Unido sob acusação de envolvimento
no envio ilegal de 99 contêineres de lixo
para o Brasil. Oficiais da Agência Nacional
Britânica Contra Crimes Ambientais, com a
ajuda da polícia de Wiltshire, prenderam
os acusados na região de Swidon, a cerca
de uma hora e meia de Londres. A pena máxima,
caso eles sejam condenados, é de até
dois anos de reclusão ou pagamento de multa.
Segundo o porta-voz da Agência
Britânica de Meio Ambiente, Stuart Brennan,
a identidade dos acusados - assim como a nacionalidade
deles - não pode ser divulgada porque a investigação
ainda não foi concluída. "Não
podemos divulgar nada mais detalhado sobre os homens
por razões legais, mas teremos novas informações
em breve", disse Brennan à Agência
Brasil. Segundo nota veiculada no site da agência,
os homens têm 24, 28 e 48 anos, respectivamente.
As autoridades britânicas
pretendem investigar a carga dos contêineres
quando eles voltarem ao Reino Unido. As empresas
que enviaram o lixo do Reino Unido para o Brasil
concordaram em repatriar os detritos sem cobrar
nada de nenhum dos dois governos.
De acordo com a chefe do Departamento
de Gerenciamento de Lixo e Resíduos da Agência
de Meio Ambiente, Liz Parkes, as prisões
de hoje "marcam um significativo processo nas
investigações de exportação
de lixo ilegal para o Brasil". "Não
vamos hesitar em processar qualquer companhia ou
indíviduo que tenha violado as leis de exportar
lixo", completou.
O Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) informou
às autoridades da Grã-Bretanha que
dentro dos contêineres foram encontradas bolsas
de sangue, fraldas descartáveis, seringas,
camisinhas usadas e restos de comida.
Hoje, o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, estará no Porto de Santos para
acompanhar a vistoria do Ibama e lacrar os contêineres
para serem devolvidos ao Reino Unido.
