02/07/2009 Começou a valer
nesta quarta-feira (1º) o aumento de 3% para
4% da mistura de biodiesel ao diesel, o chamado
B4. Segundo o coordenador do Programa de Biodiesel
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), Arnoldo de Campos, a renda
dos agricultores familiares em várias partes
do País tem crescido com a participação
no Programa Nacional de Produção e
Uso de Biodiesel (PNPB). Em 2008, a média
da renda obtida com a produção de
oleaginosas para biodiesel foi de R$ 5.274 por família/ano.
Campos destaca que dados da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab) apontam um crescimento
de 72% na produção de mamona no estado
do Piauí. O coordenador de Biodiesel do MDA
acredita que o B4 vai possibilitar um crescimento
maior da renda dos agricultores familiares e assentados
que participam do Programa Nacional de Biodiesel,
além do fortalecimento das empresas produtoras
de biodiesel que possuem o Selo Combustível
Social, concedido pelo MDA, que responde por mais
de 90% do mercado.
Atualmente, 31 empresas possuem
o Selo Combustível Social, que é concedido
aos produtores de biodiesel, promovendo inclusão
social e desenvolvimento regional. Juntas, essas
empresas tem capacidade de 9,2 milhões de
litros por dia. Para obter o certificado as empresas
devem atuar gerando emprego e renda para os agricultores
familiares por meio de aquisições
de matérias-primas dos mesmos.
Expansão no Piauí
Na Serra da Capivara, no município
de Elizeu Martins (PI), a agricultora familiar Francisca
de Sousa Soares está concluindo a colheita
de 1,6 mil quilos de mamona e mil quilos de feijão
produzidos em dois hectares. Em São Raimundo
Nonato (PI), o agricultor Denerval Nascimento já
colheu 1,6 mil quilos de mamona e 1,2 mil quilos
de feijão. A mesma realidade vive o agricultor
Graciano Lima Neto que, no município de Guaribas
(PI), também aguarda uma boa produtividade
no cultivo da mamona.
Esse é um pedaço
do retrato de agricultores familiares que têm
apostado na produção de oleaginosas
para o Programa de Biodiesel. Nesses casos, a segurança
alimentar e nutricional também é importante,
uma vez que o cultivo das oleaginosas é consorciado
com o feijão, consumido em boa parte pelos
próprios agricultores.
Com os bons resultados obtidos
no pólo de biodiesel da Serra da Capivara
(PI) a perspectiva é de ampliar o trabalho.
Está previsto estender a atuação
junto a agricultura familiar para a região
dos Cocais (PI), envolvendo assentados da reforma
agrária na safra 2009/2010.
Em diagnóstico realizado
este ano, foi constatado que 1,5 mil assentados
estão interessados em cultivar oleaginosas.
Para isso, MDA, Incra, Cooperação
Técnica Alemã (GTZ), Petrobras Biocombustíveis
e Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Piauí (Emater/PI)
realizarão no próximo mês um
planejamento estratégico para a safra 2009/2010,
para que toda logística de produção
das oleaginosas chegue em tempo certo ao agricultor,
desde sementes a assistência técnica.
Inserção de agricultores
no PNPB
O MDA instalará um pólo
de biodiesel na região, onde será
formado um grupo de trabalho com os principais envolvidos
direta ou indiretamente com a cadeia produtiva do
biodiesel para planejar, avaliar e encaminhar as
ações do PNPB na região. Essa
iniciativa faz parte do Projeto Pólos, que
vem executando em 42 pólos a organização
e a articulação da base produtiva
de oleaginosas, via instalação e acompanhamento
de Grupos de Trabalho (GT) e apoio aos Núcleos
de Produção. O objetivo do projeto
é promover condições para que
os agricultores familiares sejam inseridos, de forma
sustentável, na cadeia produtiva do biodiesel
nas regiões Centro-Sul e Norte do País.
Entre os focos de trabalho nos
pólos estão a organização
da base produtiva de forma a garantir produção
e cumprimento de contratos com as empresas; a operacionalização
do programa e auxílio nas estratégias
dos produtores de biodiesel, em questões
como demanda e logística; facilitação
do acesso às políticas públicas
como de crédito, seguro, assistência
técnica e extensão rural, capacitação,
pesquisa e transferência de conhecimentos.
Política pública
A consolidação do
mercado de biodiesel no Brasil é resultado
de uma política pública do Governo
Federal que objetiva a implementação,
de forma sustentável, tanto técnica
como economicamente, da produção e
do uso desse combustível, limpo e renovável,
em todo território nacional. A cadeia produtiva
foi estruturada a partir do lançamento, em
2004, do PNPB.
O programa é resultado
de uma ação interministerial centrada
nas seguintes diretrizes: sustentabilidade da produção;
promoção da inclusão social;
garantia de preço, qualidade e suprimento;
e diversificação de matérias-primas.
A gestão operacional é do Ministério
de Minas e Energia (MME).
Nos últimos cinco anos,
o mercado se consolidou a partir de um marco regulatório
estável e de uma série de leilões
de compra. Um ano e meio após a entrada em
vigor no País da mistura obrigatória
de biodiesel no diesel, o Brasil já se destaca
como um dos maiores produtores e consumidores dessa
fonte alternativa no mundo, o que reforça
a vocação brasileira para a produção
de combustíveis limpos e renováveis.
+ Mais
Assentados catarinenses recebem
educação ambiental
10/07/2009 zstá próxima de ser concluída
a primeira grande etapa do Programa de Oficinas
Ambientais, destinado à educação
de famílias assentadas em todo o estado de
Santa Catarina. Dos 95 projetos de assentamento
que já possuem Licença Ambiental de
Operação (LAO) no estado, 66 já
foram ou estão em fase de conclusão,
totalizando 2.926 famílias. Até o
final deste ano, a Superintendência Regional
do Incra pretende lançar um novo edital para
a contratação desses serviços
para os 29 projetos de assentamento restantes, com
previsão de término em 2010, envolvendo
1.151 famílias.
O principal objetivo das oficinas
ambientais é proporcionar aos agricultores
assentados orientações técnicas
sobre o modo de conciliar a produção
de alimentos com a preservação ambiental.
As oficinas possuem uma carga horária de
32 horas, realizadas em dias úteis, e divididas
em quatro grandes temas: Legislação
Ambiental, Manejo Sustentável dos Recursos
Naturais, Sistema Sustentáveis de Produção
e Recuperação de Áreas Degradadas
e Destinação de Resíduos Sólidos
e Resíduos Tóxicos.
As oficinas de educação
ambiental fazem parte das ações recomendadas
pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma),
órgão estadual responsável
pelos licenciamentos de empreendimentos rurais,
para a renovação das licenças,
que têm prazo de quatro anos. Além
dos 95 projetos de reforma agrária que receberam
a LAO, Santa Catarina possui 33 assentamentos com
projetos básicos ambientais já encaminhados
ao órgão licenciador para a expedição
das LAOs, quatro projetos aguardando a Licença
Ambiental de Instalação (LAI) e outros
quatro assentamentos com licenças prévias
já expedidas.
Para os 33 projetos de assentamento
que aguardam a LAO, a superintendência regional
do Incra/SC pretende reeditar a parceria com o Serviço
Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias
Empresas (Sebrae), que possibilitou a aceleração
dos procedimentos dos licenciamentos ambientais
já obtidos. Com a parceria, consultores e
profissionais são contratados e disponibilizados
pelo Sebrae, para atuarem em conjunto com consultores
da Fatma. Todas as ações de regularização
dos projetos existentes visam cumprir a resolução
nº 387/2006 do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), que determinou ao Incra promover esforços
para dar celeridade ao cumprimento da legislação
ambiental.
+ Mais
Arco Verde Terra Legal mostra
iniciativas sustentáveis no MT
13/07/2009 O Mutirão Arco Verde Terra Legal,
que tem a proposta de levar desenvolvimento sustentável
aos municípios que registram os maiores índices
de queimadas na Amazônia Legal, é também
uma oportunidade para mostrar iniciativas já
existentes nesse sentido. Foi o que aconteceu em
Nova Ubiratã, a quarta das 20 cidades mato-grossenses
a receber o mutirão, que aconteceu de quinta-feira
(9) a sábado (11).
Na Feira de Produtos da Reforma
Agrária e Agricultura Familiar, desenvolvida
durante o mutirão, as assentadas Geneci Schulke
e Benilde Narciso, do assentamento Entre Rios, venderam
mel, rapadura, amendoim, paçoca, tomate e
mandioca produzidos organicamente.
As assentadas fazem parte da Associação
dos Produtores Rurais da Gleba Entre Rios (Aproger)
- que conta com apoio do Projeto de Alternativa
ao Desmatamento e Queimadas (Padeq), do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) para implantação
de viveiros de mudas, e da Casa do Mel. Construída
dentro dos padrões do Sistema de Inspeção
Federal (SIF) o mel silvestre embalado pela Casa
é vendido não só na região
como também em feiras nacionais e regionais
de iniciativas sustentáveis.
O viveiro e a Casa do Mel são
também locais para atividades de educação
ambiental onde estudantes aprendem, por exemplo,
a importância de ajudar na recuperação
da floresta. “É um sentimento gratificante.
Enquanto outros estão destruindo nós
estamos construindo e vivendo com mais qualidade
de vida”, atesta Geneci.
Ela conta ainda que no assentamento
onde mora já foram plantadas dez mil mudas
e que outras 15 mil estão sendo preparadas
para o plantio. São espécies nativas
e frutíferas que compõem o Sistema
Agroflorestal (SAF), implantados como alternativa
tanto para recuperação de áreas
degradadas como para a agricultura familiar.
Adubação orgânica
Outra iniciativa que teve destaque
em Nova Ubiratã foi a aula de campo no sítio
do agricultor familiar Gari da Silva, onde foi mostrada
a importância da adubação orgânica
e seus resultados na produtividade e na diversificação
da produção. Para adubar a terra o
agricultor utiliza apenas esterco de suas criações
(gado, frango, suíno e coelho), folhas secas,
serragem e casca de soja. A mandioca é o
plantio que se destaca, tanto pela produtividade
quanto pela variedade, e que garante renda para
toda a família, além do leite e derivados,
banana, cana-de-açúcar e hortaliças.
Assentamentos
O município de Nova Ubiratã
abriga três assentamentos do Incra. São
eles: Entre Rios (Boa Esperança), Santa Terezinha
e Cedro Rosa. Juntos abrigam aproximadamente 700
famílias.
A previsão para 2009/10
é de que esses assentamentos recebem cerca
de R$ 2 milhões em recursos para aplicação
na construção de estradas, assistência
técnica, elaboração de georeferenciamento,
de planos de desenvolvimento e de recuperação
dos assentamentos.
