29/07/2009 - Envolver todos os
21 Comitês de Bacias Hidrográficas
do Estado de São Paulo, tornando-os propulsores
entre os municípios
que os compõem, visando o maior número
possível de adesões ao Pacto das Águas
,foi o objetivo do encontro promovido, em 28.07,
na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
- SMA, na capital.
O “Pacto das Águas – São
Paulo” foi lançado, no último dia
02.06, pela SMA e Governo do Estado para obter o
engajamento dos municípios paulistas ao “Consenso
de Istambul sobre a Água”, tratado internacional
criado durante o V Fórum Mundial da Água,
realizado na importante cidade turca, em março
de 2009.
O acordo internacional, na realidade
um documento de compromissos pelo qual se estimula
a participação efetiva dos municípios
e órgãos regionais na gestão
dos recursos hídricos frente às atuais
crises de escassez de água, falta de saneamento
e aquecimento global, teve por ocasião do
evento em Istambul a adesão de 250 representantes
de governos locais e regionais. No Estado de São
Paulo, até o momento, 272 Prefeituras e um
Consórcio Intermunicipal - o das Bacias dos
Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - assinaram
o documento.
O encontro, organizado pela Coordenadoria
de Recursos Hídricos – CRHi e Gabinete da
SMA, foi o primeiro após o lançamento
do Pacto das Águas e contou com a presença
de vários prefeitos, presidentes dos comitês
– os comitês são colegiados regionais
em que órgãos estaduais, municípios,
entidades da sociedade civil e usuários debatem
e deliberam sobre questões estratégicas
para a melhor gestão das águas, em
cada UGRHI - Unidade de Gerenciamento de Recursos
Hídricos. Os chefes dos Executivos Municipais
também estiveram acompanhados de seus interlocutores
nas prefeituras.
A responsável pela CRHi,
Rosa Mancini, que fez um breve histórico
e apresentação do Sistema Integrado
de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SIGRHI
e do Pacto das Águas, lembrou que a SMA está
direcionando funcionários, especialistas
em recursos hídricos e educação
ambiental, recentemente concursados, para apoiar
os comitês de bacias e ajudá-los com
os compromissos a serem assumidos no âmbito
do Pacto das Águas. Ela explicou que o papel
dos presidentes dos comitês, entre outros,
é o de apoiar os municípios na definição
de suas metas.
Oscar Gozzi, do Gabinete da SMA,
fez uma apresentação didática,
esclarecendo as questões operacionais e procedendo
à entrega de CDs, contendo informações
como o Roteiro para a adesão ao Consenso
e a própria Ficha de Adesão. Ele enfatizou
que as validações contarão
pontos para o Programa Município Verde Azul,
projeto ambiental estratégico do Governo
do Estado.
O secretário estadual do
Meio Ambiente, Xico Graziano, que participou do
encerramento da reunião, afirmou que o Pacto
das Águas é motivador, “mas tem que
ter resultados”. Elogiando a presença maciça
dos prefeitos, pediu enfaticamente seu engajamento:
“Vamos contar com o apoio de todos vocês,
para comprovar aos organismos internacionais que
o Estado de São Paulo está fazendo
a sua parte, contribuindo efetivamente com a melhoria
das condições existentes hoje”.
Os diversos prefeitos, presidentes
e representantes dos Comitês de Bacias presentes
ao encontro se mostraram entusiasmados com a iniciativa
do Pacto das Águas e aceitaram os desafios
propostos pela SMA, se comprometendo a envidar todos
os esforços, em suas regiões, para
estimular os municípios a participarem dos
esforços gerais em prol dos recursos hídricos,
coordenados pela Secretaria do Meio Ambiente.
Texto: Mário Senaga Fotografia: José
Jorge
+ Mais
Parque Tizo recebe inscrições
para o conselho orientador
06/07/2009 - Mais do que bons
vizinhos, o Parque Tizo e a Escola Municipal de
Ensino Fundamental - EMEF “Professor Teófilo
Benedito Ottoni” mantêm uma relação
muito mais profunda, com benefícios para
os dois lados. É por esse motivo que os alunos
da escola conquistaram o direito de eleger dois
representantes para o Conselho de Orientação
do parque, permitindo-lhes participar da gestão
dessa unidade de conservação, harmonizando
o uso à capacidade de suporte do ambiente
florestal.
As outras organizações,
como associações de moradores ou entidades
ambientalistas, que desejarem integrar o conselho,
deverão se inscrever até o próximo
dia 14 de julho, preenchendo a ficha de inscrição
seguindo os procedimentos estabelecidos na Resolução
SMA 27, de 29 de abril de 2009, e Resolução
SMA 34, de 1º de junho.
O Conselho de Orientação
do Parque Tizo é integrado por representantes
do Governo do Estado, prefeituras, instituições
de pesquisa e da sociedade civil, cujos mandatos
têm a duração de dois anos.
Segundo a gestora do parque, a
arquiteta Ana Lúcia de Faria, da Secretaria
do Meio Ambiente do Estado, “o ‘Teófilo’
é uma escola com um histórico de mobilização
em defesa da área verde em que se insere
o Tizo e tem, desde o início, participado
do processo de implantação do parque”.
Por causa dessa interação entre as
duas instituições, Ana Lúcia
trabalha diretamente com os alunos para os quais
faz palestras informando-os sobre os projetos do
parque, incluindo o planejamento de caminhos, praças,
plantios e edificações e, a partir
disso, com auxílio de recursos visuais, mostra
como foram selecionadas as melhores opções
com a participação efetiva da comunidade.
Na última palestra, no
dia 1º de julho passado, os estudantes levantaram
vários questionamentos, preocupados com questões
como acessibilidade, sustentabilidade e outros usos,
pois, além de realizarem estudos de meio
naquela área, serão o principal público
do Parque Tizo, devido à proximidade da escola
e de suas casas. A escola localiza-se na Rua Inácio
Cervantes, 490, no Parque Ypê.
“A proximidade é um fator
importante para a participação do
grupo de alunos e mestres, que desenvolvem no Parque
Tizo estudos de meio, atividade de conhecimento
empírico, que fundamenta o teórico”,
explica a gestora.
A mobilização popular
fomentou o processo participativo desde a definição
do programa básico para o parque, em reuniões
promovidas pela SMA, envolvendo grupos de trabalho
conduzidos por profissionais voluntários,
em que ficou patente a preferência majoritária
pela preservação, aliada às
pesquisas para recuperação e educação
ambiental.
O projeto executivo, em desenvolvimento
por empresa contratada pela Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
– CDHU, é baseado nas diretrizes do plano
diretor elaborado em 2006, em parceria com a iniciativa
privada, e aprovado em 2007 pelo Conselho de Orientação
do Parque Tizo.
O Parque Tizo
O Parque Tizo, administrado pela Secretaria do Meio
Ambiente do Estado, foi criado pelo Decreto Estadual
50.597, de 27 de março de 2006, ocupando
área da antiga Fazenda Tizo. A gleba destinada
ao parque, com cerca de 130 hectares, na Zona Oeste
da Região Metropolitana de São Paulo,
abrange os municípios de São Paulo,
Cotia e Osasco, sofrendo ainda influência
de Embu e Taboão da Serra, cujas divisas
encontram-se muito próximas.
Aproximadamente 60% da área
é coberta por remanescente de mata atlântica
e abriga espécies de fauna e flora ameaçadas
de extinção. Sua transformação
em parque constitui importante fator de preservação
da vegetação e dos mananciais existentes,
além de oferecer à população
uma oportunidade de lazer e recreação
em contato com a natureza. A criação
do parque é fruto também do processo
de mobilização da sociedade pela proteção
da área, cujo engajamento diferencia e valoriza
a área.
Outro diferencial é o estabelecimento
de parcerias com a iniciativa privada, proporcionando,
além dos recursos adicionais, a ampliação
das atividades em ambiente de colaboração
e complementação com o Poder Público,
o que favorece o desenvolvimento dos projetos.
O Parque Tizo constitui-se em
exemplo da aplicação de conceitos
ambientais, demonstrando na prática as possibilidades
de uso da área para o lazer, educação
e pesquisa com o menor impacto ambiental possível.
+ Mais
CETESB disponibiliza relatórios
da qualidade do ar, dos rios, das praias e dos acidentes
ambientais.
30/07/2009 - A Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental – CETESB apresenta os dados
de qualidade do ar, dos rios e das praias durante
o ano de 2008, além de um balanço
dos atendimentos a acidentes ambientais no Estado
de São Paulo. A boa notícia diz respeito
à qualidade do ar. Comparando-se especificamente
2007 com 2008, houve na Região Metropolitana
de São Paulo - RMSP uma ligeira diminuição
das concentrações de monóxido
de carbono e partículas inaláveis,
apesar do inverno do ano passado ter sido bastante
desfavorável para a dispersão dos
poluentes, com pouca chuva e baixa ventilação.
Esses poluentes são emitidos, principalmente,
pela frota de aproximadamente 9,2 milhões
de veículos.
A qualidade dos rios e represas
tem se mantido estável desde 2001, registrando
um IQA - Índice de Qualidade das Águas
- médio igual a 56 - com variação
de 0 a 100 -, apresentando uma qualidade BOA na
maioria das bacias hidrográficas do Estado.
O IQA é calculado com base em 9 parâmetros:
temperatura, pH, oxigênio dissolvido, demanda
bioquímica de oxigênio, coliformes,
nitrogênio, fósforo, resíduo
e turbidez.
O dado negativo diz respeito à
qualidade das praias. Em 2008, houve uma piora nas
condições de balneabilidade em 44%
das praias em relação ao ano anterior.
Essa piora ocorreu principalmente na Baixada Santista,
que passou de 24% de praias próprias o ano
todo para 0%. De acordo com o relatório anual
da CETESB, 24% do total de 155 pontos monitorados
em 136 praias do litoral paulista, foram classificados
como próprios para o banho de mar ao longo
de todo ano.
Quanto aos acidentes ambientais
envolvendo produtos químicos tóxicos
e perigosos, em 2008, foram atendidas 451 emergências,
apenas três a menos que o número registrado
em 2007. A maior incidência de acidentes continua
sendo no setor de transporte rodoviário.
Informações sobre
a Qualidade do Ar
No ano de 2008, o Governo do Estado
de São Paulo investiu R$ 7 milhões
na modernização da rede de monitoramento
da qualidade do ar e instalou 11 novas estações
de medição no Estado, que conta atualmente
com 42 estações automáticas
em 27 municípios. Com a expansão da
rede de monitoramento, a agência passou a
ter um maior controle dos poluentes emitidos pelos
veículos e indústrias, e mais informações
meteorológicas para avaliar as condições
de dispersão dos mesmos.
Os dados gerais mostram que na
Região Metropolitana de São Paulo
- RMSP, as concentrações de dióxido
de enxofre, monóxido de carbono e partículas
inaláveis são menores do que os observados
no final de década de 90, em função
dos diversos programas de controle adotados. No
caso dos dois últimos parâmetros, houve
interrupção da tendência de
queda que vinha sendo verificada e as concentrações
têm se mantido relativamente estáveis
nos últimos anos, embora ainda se observe
algumas ultrapassagens do padrão de qualidade
do ar para esses poluentes.
O ozônio continua sendo
o poluente que mais ultrapassa o padrão de
qualidade do ar, principalmente na Grande São
Paulo, embora esse número tenha sido menor
em 2008. Foram 49 dias acima do padrão de
qualidade contra 72 registrado em 2007.
No entanto, os técnicos
da CETESB não observam uma tendência
definida ao longo do tempo para este poluente. Nos
meses de janeiro a março e de setembro a
dezembro, quando frequentemente se observam concentrações
mais elevadas de ozônio, houve em 2008 muitos
dias de precipitação pluviométrica,
o que tornou as condições atmosféricas
menos propícias à formação
desse poluente. A RMSP apresenta um alto potencial
de formação de ozônio, devido
à grande emissão dos compostos precursores,
principalmente de origem veicular, que sob a ação
da luz solar geram o poluente na atmosfera. As concentrações
dos poluentes atmosféricos refletem as variações
na matriz de suas emissões, tais como modificações
na frota de veículos, alteração
no tráfego, mudanças de combustível,
alterações no parque industrial e
implantação de tecnologias mais limpas,
além das condições meteorológicas
observadas ano a ano.
Qualidade das praias
As praias da Baixada Santista foram as que mais
apresentaram condições impróprias
para o banho de mar, durante o ano de 2008. Das
54 praias existentes na região, 55% apresentaram
uma piora em relação a 2007 e 45%
permaneceram iguais. O principal motivo para esta
queda nos índices de balneabilidade se deve
à grande urbanização da região
e a alta densidade demográfica. No Litoral
Norte, 40% das 77 praias localizadas na região
permaneceram próprias em 2008. No entanto,
comparando-se com o ano anterior, apenas 16% das
praias apresentaram melhora na qualidade, enquanto
37% apresentaram piora. No Litoral Sul a situação
foi melhor. Cerca de 80% das cinco praias da região
permaneceram próprias o ano todo. Em comparação
a 2007, a classificação das praias
manteve-se igual.
Atualmente, são monitorados 155 pontos de
amostragem em 136 das cerca de 290 praias existentes
ao longo do litoral paulista. O monitoramento cobre
15 municípios litorâneos, sendo realizadas
em torno de 900 análises durante os meses
de verão.
Qualidade dos Rios
O programa de monitoramento da qualidade das águas
dos rios ereservatórios do Estado de São
Paulo contemplou 408 pontos de amostragemem 2008,
distribuídos em aproximadamente 160 corpos
hídricos. Os dadosgerados pelo monitoramento
permitem avaliar as condições de qualidade
daságuas para os principais usos do recurso
hídrico.
Índices
IQA – Índice de Qualidade das Águas
– Segundo este indicador, em 2008, os corpos d’água
do Estado de São Paulo apresentaram-se, predominantemente,
na categoria BOA - 57 % - . Por outro lado, 14 %
dos pontos monitorados enquadraram-se nas classes
RUIM e PÉSSIMA. A avaliação
do IQA, entre 2003 e 2008, indicou que as condições
de qualidade PÉSSIMA e RUIM dos corpos d’água
monitorados pela CETESB tiveram uma retração
de 5 % ao mesmo tempo em que se observou um incremento
da população no Estado de aproximadamente
2,3 milhões de habitantes. Portanto, o investimento
em saneamento, associado às ações
de controle da CETESB, tiveram um reflexo positivo
na qualidade das águas superficiais nos últimos
cinco anos.
IVA – Índice de qualidade de água
para a proteção da vida aquática
– O IVA aponta que, em 2008, 59 % dos corpos d’água
monitorados no Estado de São Paulo enquadraram-se
nas categorias ÓTIMA, BOA e REGULAR e 41%,
nas categorias RUIM e PÉSSIMA. Em comparação
com o IQA, o IVA mostrou uma porcentagem muito maior
de corpos d’água nas condições
RUIM e PÉSSIMA.
IAP – Índice de qualidade de água
para fins de abastecimento público –De acordo
com este indicador, em 2008, 79 % dos pontos de
captação apresentaram qualidade REGULAR,
BOA ou ÓTIMA. Não foi verificada nenhuma
tendência definida ao longo dos últimos
cinco anos. Houve uma melhora em três pontos,
localizados nas bacias do Litoral Norte, Alto Tietê
e do Peixe, relacionada a menores índices
de precipitação e ações
de controle.
O relatório aponta, ainda, que a qualidade
da água do Rio Tietê, no trecho da
Região Metropolitana de São Paulo,
continua comprometida devido ao lançamento
de efluentes domésticos tratados e não
tratados, excedendo a sua capacidade de suporte.
O documento revela que, em 2008, a porcentagem de
tratamento de esgotos sanitários era de cerca
de 44 % do total gerado.
Outro dado apontado é de que, em 2008, houve
um aumento no número de estações
de tratamento de esgotos - ETE implantadas, particularmente
nas bacias do Paraíba do Sul, Pardo, Piracicaba/Capivari/Jundiaí,
Alto Tietê, Mogi-guaçu, Sorocaba/Médio
Tietê e Médio Paranapanema. Destaca-se
que nas,bacias do Paraíba do Sul, Piracicaba/Capivari/Jundiaí
e Alto Tietê, o incremento no tratamento foi
de apenas 1%, porém, a remoção
de Demanda Bioquímica de Oxigênio -
DBO foi elevada, pois são regiões
extremamente populosas. Portanto, a somatória
das cargas conduzidas às ETE das bacias citadas
indicou um incremento no tratamento de aproximadamente
31 toneladas de DBO/dia. O nível de tratamento
dos esgotos domésticos gerados nas áreas
urbanas do Estado de São Paulo atingiu 44%
em 2008.
Emergências Ambientais
Um maior detalhamento na compilação
dos dados do Relatório de EmergênciasQuímicas
2008 é apresentado para as três principais
atividades geradorasde acidentes no Estado de São
Paulo: transporte rodoviário de produtosperigosos,
com 233 casos (51,7%); descarte clandestino de produtos
químicos, com 36 casos (8,0%); e postos e
sistemas retalhistas de combustíveis, com
32 casos (7,1%). A atividade de transporte rodoviário
de produtos perigosos representou mais da metade
das emergências químicas atendidas
pela CETESB em 2008. Este mesmo resultado foi observado
em 2007, com 244 casos.
Com relação às regiões
do Estado, observou-se, em 2008, que o maior número
de emergências químicas ocorreu na
RMSP, com 46,6%, equivalente a 210 casos - contra
180 registrados em 2007 - ; no Interior, com 44,3%
ou 200 atendimentos - contra 224 em 2007 -; e no
Litoral, com 9,1%, equivalente a 41 emergências.
Os Relatórios Ambientais 2008 estão
disponíveis, na íntegra, no site da
CETESB, no seguinte endereço eletrônico:
http://www.cetesb.sp.gov.br/publicacoes/publicacoes.asp
Texto: Renato Alonso. Fotografia: José Jorge.
