06/08/2009 - O nitrato é
o contaminante de maior ocorrência em aquíferos
no mundo. Devido a sua alta mobilidade natural nas
águas, o problema da contaminação
pode evoluir e, dependendo de sua intensidade, pode
atingir porções mais profundas dos
aquíferos, inviabilizando seu uso para o
abastecimento público ou privado.
Estudos hidrogeológicos
desenvolvidos no Estado de São Paulo têm
detectado esse contaminante em diversos poços
rasos e profundos, nos aquíferos paulistas,
tendo como fontes potenciais as fossas negras e
sépticas, vazamentos na rede de esgoto e
o uso intensivo de fertilizantes nitrogenados.
Em função disso,
foi criado um grupo de trabalho no âmbito
do Projeto Ambiental Estratégico Aquíferos,
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA, reunindo
técnicos do Instituto Geológico -
IG, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
– CETESB, Coordenadoria de Recursos Hídricos
– CRHi, Departamento de Águas e Energia Elétrica
- DAEE, Instituto de Pesquisas Tecnológicas
- IPT, Centro de Vigilância Sanitária
- CVS e Universidade de São Paulo – USP,
para elaborar um plano de ação visando
evitar a contaminação e fornecer subsídios
para a gestão de áreas que já
apresentam contaminação por nitrato
no Sistema Aquífero Bauru. O trabalho foi
apresentado na última reunião do Conselho
Científico de Pesquisa Ambiental, realizada
em 04.08, em São Paulo.
O Aquífero Bauru é
considerado a maior unidade hidrogeológica
em área exposta do Estado, ocupando uma superfície
de aproximadamente 96 mil quilômetros quadrados,
em que vários municípios das regiões
centro-oeste e noroeste do interior paulista captam
suas águas e em boa parte destes o abastecimento
é integralmente feito por água subterrânea.
O plano de ação
foi exposto pelos pesquisadores Claudia Varnier
e Ricardo Vedovello, diretor do IG, e inclui recomendações
de curto e médio prazos, “que permitam nortear
o poder público na elaboração
de um programa de proteção” do Aquífero
Bauru no Estado de São Paulo.
Entre as metas de curto prazo,
com relação ao problema da falta de
informação quanto à carga de
nitrogênio lançada pelos sistemas de
saneamento e atividades agropecuárias, por
exemplo, o plano sugere como ação
o cadastramento das fontes potenciais de contaminação
e estabelece como produto a delimitação
das zonas potenciais de contaminação.
O documento indica ainda a necessidade de elaboração
de novas normas ou portarias, revisão de
resoluções, produção
de folhetos explicativos e orientativos e diversas
outras ações. As diversas ações
e produtos sugeridos deverão ser implementados
em parceria pelas instituições envolvidas
na gestão de recursos hídricos subterrâneos
e em conformidade com as atribuições
de cada órgão.
A reunião do Conselho Científico
incluiu também um relato, da Dra. Lilian
Zaidan, do Instituto de Botânica, sobre os
produtos do “1º Encontro de pesquisa sobre
cerrado e formações florestais associadas
no Estado de São Paulo”, realizado em maio
último, em Itirapina, e o lançamento
das publicações “Memórias do
Conselho Científico da Secretaria do Meio
Ambiente: a síntese de um ano de conhecimento
acumulado” e “Restinga – Conceitos e Empregos do
Termo no Brasil e Implicações na Legislação
Ambiental”.
Texto: Mário Senaga
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Sancionado Decreto que regulamenta
Lei de Resíduos Sólidos
06/08/2009 - O Governo do Estado
de São Paulo publicou no Diário Oficial
– DOE, de 06.08, o decreto 54.645, que “regulamenta
dispositivos da Lei nº 12.300, de 16 de março
de 2006, que institui a Política Estadual
de Resíduos Sólidos”.
Um dos principais pontos do decreto
é a regulamentação da responsabilidade
dos fabricantes, distribuidores ou importadores
de produtos que geram resíduos de significativo
impacto ambiental pela eliminação,
recolhimento, tratamento e disposição
final, em atendimento às exigências
estabelecidas por órgãos ambientais
e de saúde.
Conforme o decreto caberá
à SMA prover apoio financeiro aos municípios
por intermédio do Fundo Estadual de Prevenção
e Controle da Poluição – FECOP, sendo
necessário, contudo, que estes apresentem
um plano de resíduos sólidos. De acordo
com o DOE, esse plano deverá abordar diversos
temas ambientais, como “execuções
de ações que promovam práticas
de minimização da geração
de resíduos sólidos, coleta seletiva,
reutilização e reciclagem”.
Por fim, o decreto estabelece
as punições as infrações
e omissões relativas à Lei 12.300/06,
podendo ser aplicadas as seguintes penas: advertência,
multa, interdição temporária
ou definitiva, embargo, demolição,
suspensão de financiamento e benefícios
fiscais e apreensão ou recolhimento temporário
ou definitivo.
Texto: Júlio Vieira
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Pesquisadores do IG participam
dos seminários da Defesa Civil do Estado.
04/08/2009 - O Instituto Geológico
- IG, órgão da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente - SMA, é um dos integrantes
da Defesa Civil do Estado de São Paulo, desenvolvendo,
entre outros trabalhos, o mapeamento de áreas
de risco, escorregamentos e inundações,
que constitui um importante instrumento de gestão,
permitindo conhecer adequadamente as situações
que afetam a segurança da população,
tornando possível a adoção
de medidas estruturais - como obras - e não
estruturais - como educação e monitoramento.
Além de suas participações
em ações de emergência, os técnicos
do IG atuam ativamente nos programas da Coordenadoria
Estadual de Defesa Civil – CEDEC, apoiando os municípios
na criação e manutenção
de estruturas para atendimento de emergências,
visando a segurança e o bem-estar da comunidade.
Com essa finalidade, o CEDEC realiza,
em todo o Interior paulista, Seminários de
Defesa Civil, com a finalidade de capacitar agentes
nos municípios para atuarem como um braço
da Defesa Civil do Estado de São Paulo. Nos
meses de maio e junho de 2009, foram realizados
seis seminários nas Regionais de Defesa Civil
- REDECs de Araçatuba, de Presidente Prudente,
de São José do Rio Preto, de Barretos,
de Registro, de Bauru e de Araraquara. Para o segundo
semestre estão programados mais nove seminários
em outras REDECs.
O pesquisador Rodolfo Moreda Mendes
é um dos técnicos do IG que participa
desse programa do CEDEC. Em Bauru, no mês
de junho, Mendes informou como o IG atua na prevenção
de desastres. Em sua palestra, apresentou os conceitos
básicos sobre desastres no Estado de São
Paulo, como escorregamentos, erosões, inundações
e outros. A exposição incluiu a discussão
de instrumentos de gestão de áreas
riscos, como os Planos Preventivos de Defesa Civil
- PPDC e Mapeamentos de Áreas de Risco.
Para o pesquisador o PPDC específico
para escorregamentos constitui um instrumento capaz
de subsidiar ações preventivas dos
poderes públicos municipal e estadual, para
a mitigação de problemas causados
pela ocupação de áreas de risco.
O principal objetivo desse instrumento é
evitar a ocorrência de mortes, com a remoção
preventiva e temporária da população
que ocupa as áreas de risco, antes que os
escorregamentos atinjam suas moradias.
As palestras dos técnicos
do IG têm a finalidade de alertar os municípios
para trabalharem preventivamente por meio do mapeamento
de áreas de risco, como escorregamentos e
inundações, e da operação
de plano preventivo de defesa civil. Para outro
pesquisador do IG, Jair Santoro, dos 645 municípios
paulistas apenas três não possuem Defesa
Civil Municipal, havendo grande defasagem entre
as estruturas existentes.
Texto: Newton Miura.
