31/08/2009 - O secretário
estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, participou,
em 28/08, do Fórum de Debates “Ações
para o Desenvolvimento Sustentável - Pontal
do Paranapanema”, na cidade de Presidente Prudente,
extremo oeste do Estado.
O Fórum de Debates, que
contou com as participações do promotor
Regional do Meio Ambiente Nelson Roberto Bugalho,
do Dr. Antonio César Leal, professor da Universidade
Estadual Paulista - UNESP, de Jovelino Carvalho
Mineiro, empresário rural e de Marcos Norberto
Boin, assistente técnico da Promotoria, teve
como meta discutir a necessidade de se promover
o desenvolvimento da região do Pontal do
Paranapanema dentro dos princípios de sustentabilidade
ambiental, econômica e social.
Para o professor da UNESP, é necessário
romper com o trauma entre a produção
e o meio ambiente, “essa relação conflituosa
tem levado para uma degradação ambiental,
é importante construir uma inter-relação
com o desenvolvimento social econômico e o
desenvolvimento sustentável, nas várias
ações e modelo econômico cívico
territorial”.
Conforme Bugalho, a defesa do patrimônio público
e o desenvolvimento econômico são fundamentais
quando no país a pobreza é o maior
flagelo. “Precisamos deixar de lado essas diferenças
e inconsistências”, afirmou o promotor.
Reviva Confusão
Durante o encontro ocorreu o lançamento do
projeto “Reviva Confusão”, idealizado por
empresários rurais, em conjunto com o Ministério
Público, que apresenta como objetivo recuperar
a bacia hidrográfica do Ribeirão da
Confusão, no município de Rancharia.
O local foi alvo de ações não
ambientais, como a formação de pastagens
sem contenção das curvas em nível
e de lavouras cultivadas indiscriminadamente ao
longo de seu curso, que culminaram com a extinção
da mata ciliar e o assoreamento do leito do rio.
Hoje, cerca 83% da vegetação original
encontram-se destruída.
O projeto conta com a adesão de todos os
proprietários rurais da área e dispõe
de três equipes de técnicos e profissionais
para fazer o mapeamento, o estudo sócio-econômico
e a avaliação da fauna e flora local
para obter um levantamento completo de dados da
região envolvida.
Jovelino Mineiro, líder do projeto, revelou
que a idéia de gestão ambiental na
região veio após denúncias
de vários passivos ambientais, que resultaram
em um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado
entre o Ministério Público e as Fazendas
Sant'Anna. Nesse sentido, “nosso objetivo com a
realização desse projeto é
restaurar os ecossistemas da região, promover
o desenvolvimento sustentável e ações
de educação ambiental rural”, enfatizou.
Graziano considerou a iniciativa do projeto como
de relevância e de grande valor pedagógico,
“pois estimula as pessoas a discutirem o trabalho
ambiental, agrega e movimenta grupos que são
capazes de multiplicar a idéia de desenvolvimento
sustentável e, principalmente, valoriza o
agricultor”, afirmou. Para ele, o projeto é
exemplo de um trabalho importante, que busca recuperar
o que se fez de errado no passado.
O secretário finalizou a sua apresentação
reforçando a importância de se fazer
do problema a solução, “espero que
daqui a uns 15 ou 20 anos podermos andar e ver por
aí tudo recuperado e, principalmente, com
as pessoas empregadas”, concluiu, anunciando que
a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA contratou
160 profissionais só na área da biodiversidade.
O evento foi realizado no auditório Discente
V da UNESP, com início às 13 horas,
e reuniu além de vários prefeitos
da região do Pontal do Paranapanema, deputados
estaduais e federais, produtores rurais, representantes
de sindicatos rurais, professores, ambientalistas,
entre outros.
O Fórum de Debates “Ações para
o Desenvolvimento Sustentável foi realizado
pelas Fazendas Sant’Anna e além da Secretaria
do Meio Ambiente – SMA, contou com o apoio da Prefeitura
Municipal de Rancharia, da UNESP, do Sindicato Rural
de Rancharia, da Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral de Rancharia – CATI, da
Polícia Ambiental, da Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo – SABESP,
da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, da
Faculdade de Informática de Presidente Prudente
- FIPP, da Associação de Defesa do
Rio Paraná, da Apoena – Consultoria de Gestão
Sustentável, Zilor Energia e Alimentos, Audi
Propaganda, Agape Imagens, Walter de Biasi Agropecuária,
Usina Califórnia e da Atena Açúcar
& Álcool.
Texto: Rosely Martin
+ Mais
M’Boi Mirim sedia segunda capacitação
da lei específica da Guarapiranga
27/08/2009 - Cerca de 50 pessoas,
entre funcionários e estagiários da
Subprefeitura de M’Boi Mirim, participaram do curso
de capacitação para a Lei Específica
da Guarapiranga, promovido em 20.08, pela Coordenadoria
de Educação Ambiental – CEA, ligada
à Secretaria Estadual do Meio Ambiente –
SMA. O objetivo do encontro é capacitar os
gestores públicos dos municípios localizados
no entorno da represa.
Os participantes, entre eles o
chefe de gabinete da Subprefeitura de M’Boi Mirim,
Ademir Aparecido Ramos, assistiram diversas palestras
que abordaram as várias temáticas
ligadas à aplicação da lei
específica. Renata Galvão Saraiva,
da CEA, apresentou as ações de educação
ambiental desenvolvidas no âmbito do Projeto
Ambiental Estratégico Mananciais e os resultados
da pesquisa de percepção ambiental,
realizada junto à população
residente na região da Guarapiranga.
O secretário executivo
do subcomitê Cotia Guarapiranga, Amauri Pollachi,
abordou a questão dos mecanismos de regularização
e compensação e a integração
com o subcomitê. A assessora de projetos especiais
da SMA, Márcia Nascimento, que acompanhou
o processo de aprovação da lei desde
as discussões iniciais, encerrou a primeira
parte do curso apresentando a estrutura de aplicação
da lei e os instrumentos de planejamento e gestão.
A aplicação da lei
específica no licenciamento e mecanismos
de regularização e compensação
foi o tema abordado por Viviane Marrani, do Departamento
de Uso do Solo Metropolitano – DUSM, órgão
ligado à SMA. Leopoldo Penteado Butkiewics,
da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais,
da SMA, fez uma breve explanação a
respeito das interpretações jurídicas
da lei específica. O encerramento do curso
contou com a apresentação de Renata
Mendonça, do Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais – DEPRN, também vinculado
à SMA, a respeito da legislação
aplicada às áreas de preservação
permanente – APPs.
Este foi o segundo curso, no total
de seis, direcionado aos gestores públicos.
O primeiro foi realizado em julho no município
de Embu.
+ Mais
Convênio beneficia gerenciamento
de informações ambientais
26/08/2009 - A Secretaria Estadual
do Meio Ambiente – SMA, por intermédio das
Coordenadorias de Planejamento Ambiental – CPLA
e de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN e
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
– CETESB, firmou convênio de cooperação
técnico-operacional com as Secretarias Estaduais
de Economia e Planejamento, por meio da Coordenadoria
de Planejamento e Avaliação – CPA,
e dos Transportes, por meio do Departamento de Estradas
de Rodagem – DER, que beneficiará o gerenciamento
de informações ambientais com a implantação
de sistemas que integrarão os dados de licenciamento
e fiscalização, entre outros.
Os recursos, são provenientes
do Contrato de Empréstimo a ser firmado entre
o Estado de São Paulo e o Banco Internacional
para a Reconstrução e o Desenvolvimento
– BIRD, com o objetivo de cobrir custos de implementação
do Programa de Pavimentação e Recuperação
de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo
– Pró Vicinais, e que incorpora um componente
de Assistência Técnica para o Fortalecimento
Institucional, que irá beneficiar as três
Secretarias, correspondente a R$ 21.385.000,00,
sob a responsabilidade de gerenciamento do DER.
As coordenadorias da SMA e a CETESB se beneficiarão
com recursos estimados de R$ 10.692.500,00 deste
total, que será destinado a três projetos.
O primeiro projeto a ser beneficiado
é o Sistema de Gerenciamento Integrado –
DATAGEO, baseado no estabelecimento de uma Infraestrutura
de Dados Espaciais – IDE que permite a integração
das diferentes ferramentas e bancos de dados da
SMA, como o Sistema de Fontes de Poluição
– SIPOL e o Sistema Integrado de Gestão Ambiental
- SIGAM, com o propósito de aprimorar a gestão,
fiscalização e intervenção
nas áreas de competência da secretaria.
O DATAGEO prevê também a implantação
de sistemas para as áreas de queima da palha
da cana de açúcar e do sistema GeoWeb
de publicação de dados via internet.
O segundo projeto será
a implantação do Sistema de Informações
para Integração e Unificação
dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental, que
tem como finalidade unir e padronizar a metodologia
de obtenção das licenças ambientais.
Por fim, o terceiro projeto contempla a criação
de um sistema integrado ao DATAGEO que possibilitará
que os dados de licenciamento ambiental sejam integrados
às informações necessárias
ao planejamento e à gestão ambiental
do estado. Os três projetos contemplam os
preceitos do processo de unificação
do licenciamento ambiental do estado.
Para o secretário adjunto
da SMA, Pedro Ubiratan, o convênio traz inúmeros
benefícios. “Os sistemas permitem uma melhora
significativa nas ações de fiscalização
da SMA e da CETESB, integra a busca de dados ambientais
e possibilita uma visão espacial com a disponibilização
de mapas”, concluiu.
Texto: Valéria Duarte
