20/08/2009 - A descentralização
do licenciamento ambiental caminha em passos largos
no Estado de São Paulo. A previsão
é de que, até o final de 2009, mais
de 50 cidades assinem convênio
com a Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo - CETESB para assumir o processo de licenciamento
de atividades de impacto local.
De 17 a 19 de agosto dois municípios
formalizaram o acordo e estão aptos a iniciarem
o treinamento com os técnicos da agência
paulista para fiscalizar e expedir as licenças
ambientais.
Guarulhos e Tatuí são
os mais novos municípios que integraram à
lista de outros doze que já assinaram convênio,
fato que lhes permitem emitirem as licenças
para os empreendimentos que são avaliados
como de baixo impacto local.
O prefeito de Tatuí, Luiz
Gonzaga Vieira de Camargo, que em 19.08 esteve na
sede da CETESB para assinar convênio com a
agência ambiental, “acredita que a municipalização
do licenciamento levará a uma melhor gestão
ambiental, já que os pré-requisitos
exigidos para exercer a fiscalização
e as expedições das licenças
consistem na instalação de uma secretaria
municipal de meio ambiente e equipes capacitadas
para o trabalho.”
A previsão é de
que as licenças municipais comecem a serem
expedidas a partir de outubro próximo. Para
o presidente da CETESB, Fernando Rei, além
de permitir a gestão compartilhada da questão
ambiental, a grande vantagem na descentralização
é que libera os técnicos estaduais
para cuidar de processos de licenciamento mais complexos
e que demandam maior tempo de análise, já
que os licenciamentos de empreendimentos de pequeno
porte, como uma fábrica de calçados
ou uma retífica de motores, representam cerca
de 70% do total de pedidos de licenças que
são solicitados para CETESB.
Os municípios de Santo
André, Araraquara, Ribeirão Preto,
Valinhos, Rio Claro, Campinas, Adamantina, Bragança
Paulista, Brotas, Colina, São Paulo e Tabapuã,
além de Guarulhos e Tatuí, já
assinaram convênio com a CETESB, para assumir
o licenciamento ambiental. Foram realizados treinamentos
em fiscalização e licenciamento com
os técnicos municipais de Araraquara, Campinas,
Guarulhos, Itaquaquecetuba, Lins, Ribeirão
Pires e Santo André. Para setembro, está
previsto curso de capacitação em Penápolis.
Curso à distância
A CETESB iniciou, em 19.8, uma
nova modalidade para capacitar o corpo técnico
das prefeituras que estão aderindo à
municipalização do licenciamento.
Trata-se do curso de licenciamento ambiental à
distância, promovido pelo Ministério
do Meio Ambiente, dentro do projeto de Gestão
Ambiental Compartilhada.
A CETESB é o agente técnico
no Estado de São Paulo e o interlocutor junto
ao MMA para execução e acompanhamento
desse curso. Guarulhos, Lins, Santo André,
Ribeirão Pires, Ribeirão Preto e Araraquara
são os primeiros seis municípios,
com 33 alunos no total, a participarem deste curso
de licenciamento ambiental à distância.
A aula inaugural aconteceu, em 19.08, na sede da
agência ambiental paulista.
Texto: Renato Alonso
Foto: José Jorge
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Megafiscalização
comprova conscientização dos motoristas
de veículos diesel
24/08/2009 - Aquela imagem incômoda
de um caminhão soltando fumaça preta
ao seu lado, na rua ou estrada, está mesmo
com os dias contados. Pelo menos é o que
confirmam os resultados da segunda megaoperação
de fiscalização de fumaça preta
emitida pelos veículos diesel, efetivada
por cerca de 110 técnicos da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo - CETESB, da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente – SMA, no último
dia 19.08, em 19 pontos, na capital, Região
Metropolitana de São Paulo e interior do
Estado.
O megacomando foi realizado no
âmbito da Operação Inverno,
campanha que acontece todos os anos, de intensificação
da fiscalização, e nesta época,
devido às condições meteorológicas
normalmente desfavoráveis à dispersão
dos poluentes, visando amenizar ou prevenir episódios
críticos de poluição do ar.
A operação, que
teve a participação dos técnicos
das Diretorias de Licenciamento e Gestão
Ambiental e de Tecnologia, Qualidade e Avaliação
Ambiental da Companhia, contou com o apoio das Polícias
Rodoviárias Estadual, Federal, da Polícia
Militar Ambiental, e de concessionárias estaduais
de rodovias.
Passaram pelos 19 pontos, entre
9h e 15h, um total de 31.504 veículos diesel
e 1.602 foram autuados, por emissão excessiva
de fumaça preta. Somados aos números
registrados no primeiro megacomando, realizado em
24.06, que contou com participação
do secretário do meio Ambiente, Xico Graziano,
os totais são de quase 60 mil veículos
diesel que passaram pelos pontos de fiscalização
e 2.725 autuações. A média
de desconformidade final ficou em 4,75%, confirmando
uma tendência de redução e manutenção
do índice de veículos desregulados
num patamar baixo, considerando-se que esse índice
em 1997 era da ordem de 30%, caiu para 8,1% em 2007
e nos últimos anos vem se mantendo em torno
de 5%.
Redução da multa
A multa básica para o motorista
ou proprietário do veículo diesel
autuado é de 60 Unidades Fiscais do Estado
de São Paulo – UFESPs, correspondentes hoje
a R$ 951,00, dobrando de valor a cada reincidência.
Porém, como os próprios técnicos
do Setor de Operações e Regulamentação
– TDTO da CETESB, Maria Beatriz Gallelo e Marcelo
Pereira Bales lembraram, os comandos, até
pela sua visibilidade, mais que punir têm
caráter educativo, visando enfatizar a importância
de manter o veículo regulado e ajudar a evitar
a poluição.
Por isso, conforme ressaltaram,
os proprietários dos veículos que
estiverem sendo multados pela primeira vez no período
podem ser beneficiados com a redução
de 70% no valor da multa, se efetivarem e comprovarem,
posteriormente, mediante apresentação
de relatório técnico, a realização
da manutenção do veículo em
uma das 130 oficinas credenciadas pela CETESB. Eles
explicaram que, após a notificação,
o motorista tem 60 dias para passar o veículo
por uma das oficinas capacitadas e mais 30 dias
para entrar com o pedido de redução
da autuação.
Texto: Mário Senaga
Foto: José Jorge
