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CONAMA VAI DEFINIR RESOLUÇÃO SOBRE EMISSÕES DE POLUENTES PARA VEÍCULOS LEVES

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2009

31/08/2009 - Suelene Gusmão - Veículos leves saídos de fábrica terão de se adequar à nova resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Para efeito de controle da poluição do ar, o Conama vai apreciar em sua reunião plenária nos dias 2 e 3 de setembro determinação que faz parte da Fase L-6 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Para os veículos movidos a diesel, o prazo estabelecido pela resolução é de até 1º de janeiro de 2013. Os carros movidos a gasolina terão o prazo máximo de até 1º de janeiro de 2014.

Para efeito de controle da poluição do ar, a resolução estabelecerá os limites máximos de emissões provenientes dos escapamentos, como o monóxido de carbono, os aldeídos, os hidrocarbonetos totais, os hidrocarbonetos não metano, os óxidos de nitrogênio e o material particulado (enxofre).

De acordo com Rudolf Noronha, gerente de Qualidade do Ar do MMA, a determinação contida na resolução do Conama vai reduzir de maneira expressiva os poluentes emitidos pelos veículos. "Esta medida, somada à inspeção veicular vai trazer uma melhoria significativa à qualidade do ar das cidades", disse. Ele garantiu que o Brasil vai alcançar padrões equivalentes ao que há de mais moderno no mundo em termos de iniciativas para melhoria da qualidade do ar.

A discussão sobre a resolução que trata do Proconve L-6 já havia sido iniciada em plenário do Conselho, mas voltou para a ser debatida em uma comissão em função da falta de especificação do combustível pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Como a ANP publicou resolução determinando o tipo de combustível, o assunto deve voltar ao plenário.

Além da questão do Proconve, o Conama vai discutir outras quatro propostas de resolução. Entre os assuntos previstos na pauta do Conselho estão temas como a criação de uma Comissão de acompanhamento do Proconve; a questão dos pneus, áreas contaminadas e estágios sucessionais das restingas associadas ao bioma Mata Atlântica. A reunião será realizada das 9h às 18h no auditório do Ibama, em Brasília.

Descarte de pneus e áreas de restinga da Mata Atlântica - Um outro assunto a ser debatido pelos conselheiros será a forma segura e ambientalmente adequada para a destinação de pneus inservíveis. Depois de ser debatida e aprovada nas câmaras técnicas de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos do Conana, a resolução chega ao plenário.

Além do correto descarte dos pneus usados, a resolução trata da questão da importação e define que os municípios com mais de cem mil habitantes passarão a contar com pelo menos um ponto de coleta para pneus usados. Os fabricantes e importadores de pneus deverão elaborar um plano de gerenciamento de coleta, armazenamento e destinação de pneus usados para o atendimento da norma.

Um outro assunto que volta a plenário é o que trata sobre os parâmetros básicos para a definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica. A proposta é definir, para fins de licenciamento, quais os diversos tipos de vegetação das áreas de restinga para a correta aplicação da lei.

A proposta fala em vegetações como a Primária, que é a de máxima expressão local, com grande diversidade biológica e a Secundária ou em Regeneração, que é aquela resultante dos processos naturais de sucessão, após supressão total ou parcial da vegetação primária por ações antrópicas ou por causas naturais.

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Aumenta adesão à campanha contra uso de sacolas plásticas

28/08/2009 - Com a participação da secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA, Samyra Crespo, o presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Jr., formalizou oficialmente na sexta-feira (28/08) a adesão da empresa à campanha "Saco é um Saco", lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em junho deste ano.

A representante do MMA destacou que as sacolas plásticas, apesar de parecerem "inocentes" (na falsa aparência de não oferecer riscos), na verdade são causadoras de grandes tragédias e a campanha para limitar o seu uso é muito importante. "Elas são uma das maiores responsáveis pelas enchentes, provocam desligamentos de energia elétrica e a morte de animais marinhos", disse Samyra.

A campanha "Saco é um Saco" conta com a adesão de 15 grandes empresas que atuam no setor varejista nacional e ela espera que esse número aumente. "O mercado responde à demanda e a própria indústria vai apostar em novas soluções tecnológicas se a sociedade parar de demandar sacolas plásticas", disse ela.

"Nós queremos uma avalanche de adesões para a campanha ganhar peso e, agora, contamos com a credibilidade da CPFL", afirmou Samyra.

O presidente da CPFL Energia explicou que o mundo vive um momento de adaptação em relação ao aquecimento global. "Precisamos do consumo consciente, e um desses temas é a redução no uso de sacolas plásticas", disse.

A CPFL Energia se comprometeu em contribuir de diferentes formas. A empresa distribuirá 7,2 mil sacolas de tecido para seus funcionários diretos e outras três mil unidades para fornecedores de serviços e produtos.

Mais de cinco milhões de clientes ligados em baixa tensão das 306 cidades de São Paulo, Minas Gerais e Paraná receberão entre os meses de agosto e outubro mensagens em suas contas de luz sobre a campanha.

Além disso, vai desenvolver spots para rádio e um comercial para televisão. "Nós atuamos num mercado com cerca de 20 milhões de pessoas e sentimos que temos como atuar de forma positiva para incentivar a redução no uso dessas sacolas descartáveis", informou o presidente da Companhia.
Fonte: CPFL Energia



 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
Ascom

 
 
 
 

 

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