27/08/2009 - Paulenir Constâncio
- O Ministério do Meio Ambiente começa
a estudar novas medidas para reduzir as emissões
de gases estufa da indústria e energia. Estimativas
apresentadas nesta quinta-feira (27/8) ao ministro
Carlos Minc dão conta de que o crescimento
do setor industrial e da geração e
consumo de energia está levando os dois setores
a ter um peso mais expressivo no total de emissões.
O Brasil está caminhando
para um perfil de emissões similares aos
dos países desenvolvidos, mesmo que em proporções
diferentes, revela a estimativa de emissões
de dióxido de carbono nos setores de energia
e de processos industriais apresentada.
Até o final do ano, pretende-se
estimar as emissões dos demais setores e
Minc acredita que indústria e energia juntas
devem saltar de 18% do total de emissões
de CO² para cerca de 30%, enquanto as emissões
por desmatamento apresentam quedas sucessivas.
O estudo compara os dados de emissões
de 1994, do inventário nacional, e de 2007
que teve como base fontes oficiais tais como Empresa
de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério
das Minas e Energia, IBGE e anuário de indústrias,
e aponta como um dos vilões a ampliação
do número de termoelétricas. Em 1994
para cada gigawats consumido, emitia-se 42 toneladas
de CO². Agora, esse número pulou para
54 devido a maior participação de
termoelétricas.
Para o caso do setor de transporte,
outro segmento que aumentou as emissões,
a saída, segundo o ministro, será
o governo e a sociedade adotarem medidas como dar
ênfase ao transporte coletivo, investir em
hidrovias, exigir a inspeção de emissões
anualmente dos veículos e, no caso do setor
elétrico, incentivar a geração
de energia limpa, limitando a expansão das
termoelétricas que passaram a emitir 122%
a mais.
Só o setor de transportes
passou a jogar 50 milhões de toneladas de
CO² a mais na atmosfera. São 30 milhões
pelo consumo de diesel, 15 milhões pela queima
de gasolina e 5 milhões de gás natural.
Isso, segundo o ministro, implica repensar a matriz
brasileira de transportes que, segundo ele, valorizou
o "rodoviarismo, que já era grande e
aumentou ainda mais". Mais carros flex, biodiesel
e investimentos no transporte hidroviário
é o que propõe Minc para diminuir
o impacto dos combustíveis fósseis.
"A meta é buscarmos uma economia de
baixo carbono", afirma.
Em 1994, os setores de energia
e indústria emitiam 243 toneladas de CO²
e em 13 anos estima-se um total de 444 mil toneladas
somente na geração de energia. Isso
representa 71% a mais e liga o sinal de alerta no
MMA para os padrões atuais de desenvolvimento.
"Temos de atuar junto a esses
setores para reverter a curva ascendente de emissões",
avalia Suzana Kahn. "Queremos crescer emitindo
menos carbono", defende o ministro.
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Fundo Nacional do Meio Ambiente
lança novo modelo de incentivo a projetos
24/08/2009 - Carine Corrêa
- O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou
no último dia 21 de agosto o novo modelo
de Demanda Espontânea para fomento de projetos
a serem realizados em todo o País. As propostas
devem ser enviadas por correio ou entregues no protocolo
do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro,
das 8h às 18h. A partir deste ano, todos
os projetos concorrentes também devem ser
inseridos obrigatoriamente, no mesmo período,
no Sistema de Gestão de Convênios e
Contratos de Repasse (Siconv).
Os projetos devem ser elaborados
para a execução no prazo de um ano.
Em 2009, os temas selecionados para Demanda Espontânea
são educação ambiental e recuperação
de áreas degradadas. Os projetos devem apresentar
um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo
de R$ 300 mil. O teto orçamentário
estabelecido para atendimento dos projetos é
de R$ 3 milhões, a ser repassado em 2010
.
Além do Siconv (www.convenios.gov.br),
as propostas que serão enviadas pelo correio
devem ser elaboradas no FaçaProjetos, um
programa de apresentação de projetos
que pode ser acessado pelo site do MMA na página
do FNMA. Se o projeto for aprovado, a expectativa
é de que o proponente possa receber o recurso
em parcela única, no ato da liberação
do orçamento, já no semestre seguinte.
Os projetos que excederem o teto
orçamentário programado para 2010
serão devolvidos. Se o tema da proposta for
compatível com as temáticas do ano
seguinte, o mesmo projeto poderá ser reapresentado,
desde que efetuadas as devidas adequações.
Para 2010, serão discutidos os temas da demanda
espontânea na primeira reunião do Conselho,
que deve acontecer entre março e abril do
ano que vem.
As novas regras e orientações
para apresentação de projetos serão
publicadas na página eletrônica do
FNMA www.mma.gov.br/fnma.
Nova gestão
No ano em que completa 20 anos
de existência, o Fundo foi reestruturado para
operar com um novo modelo de gestão. Após
a última reunião do Conselho Deliberativo
do FNMA, realizada em 30 de julho, foram estabelecidas
novas diretrizes, como a definição
anual dos temas para a Demanda Espontânea
pelo Conselho Deliberativo do Fundo, a previsão
de reserva orçamentária anual para
garantir o pagamento dos projetos aprovados e o
lançamento de editais para o apoio a projetos
de maior valor financeiro e com escala territorial
de abrangência regional.
Para a viabilidade da nova estratégia
que garantirá maior celeridade no desembolso
e qualificação do apoio técnico/financeiro
aos parceiros, ficou estabelecido que o conjunto
de projetos que integravam o passivo do FNMA desde
de 2003 serão devolvidos aos proponentes.
Esses projetos poderão ser reenviados, já
em 2009, por meio da demanda espontânea desde
que atendam as linhas temáticas estabelecidas
e tenham sua estrutura orçamentária
atualizada.
O FNMA atua por meio de demandas
espontânea e induzida. No primeiro caso, os
temas escolhidos pelo fundo em um determinado ano
são apresentados à sociedade. Os projetos
inscritos nesta categoria devem ter um caráter
inovador e a possibilidade de serem reproduzidos
em outras experiências.
Já na demanda induzida,
o tema dos projetos é definido de acordo
com as necessidades da política nacional
do meio ambiente. O FNMA elabora uma proposta que
deve ser aprovada pelo Conselho Deliberativo, e
em seguida é lançado um edital ou
termo de referência. Neste ano, por exemplo,
o tema é direcionado à gestão
ambiental local nos municípios do arco do
desmatamento. O Fundo já está em fase
de negociações com os governos estaduais,
municipais e sociedade civil para executar este
instrumento, que deve ser conveniado ainda este
ano e terá recursos repassados já
em 2009.
O FNMA pretende também
lançar ainda este ano um instrumento convocatório
para promover a gestão de resíduos
sólidos nos estados, que deve ser conveniado
apenas em 2010.
Para Fabrício Barreto,
diretor do FNMA, os temas das demandas apresentadas
em 2009 dialogam com o novo modelo a ser implementado.
"Não estamos procurando soluções
isoladas, queremos apoiar, principalmente, ações
estruturantes que subsidiem a implementação
de instrumentos de gestão, de forma a priorizar
alternativas regionais", afirma Barreto.
Ele explica que os recursos operados
por meio da demanda induzida devem ser aplicados
numa escala territorial que possibilite potencializar
as ações da Política Nacional
de Meio Ambiente fomentadas, bem como avaliar de
forma qualificada os impactos auferidos ao território.
Esse esforço considera a necessidade de evitar
a pulverização de recursos pelo país,
com vistas à melhoria da efetividade dos
resultados esperados. De acordo com Barreto, desta
forma será possível valorizar propostas
construídas a partir de concertações
regionais envolvendo vários atores.
Histórico
O FNMA é um fundo contábil
sujeito às regras orçamentárias
estabelecidas pelo governo. Considerado um potente
instrumento de fomento da política nacional
do meio ambiente, foi fundado em 1989 e já
beneficiou mais de 1.400 projetos, distribuídos
em todos os biomas do território nacional,
com recursos estimados em cerca de R$ 230 milhões.
O fundo já operou por meio
de empréstimos e doações, mas
hoje os recursos são provenientes exclusivamente
do Tesouro Nacional. Os projetos aprovados foram
implementados nas mais diversas áreas: agenda
21, educação ambiental, recuperação
de áreas degradadas, recursos pesqueiros,
resíduos sólidos, produtos químicos
e espécies ameaçadas de extinção,
unidades de conservação dentre outras.
