27 de Agosto de 2009 - Marco Antonio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A União poderá
dar continuidade aos trabalhos de identificação
e demarcação das terras ocupadas tradicionalmente
pelos guarani kaiowá e guarani nhandeva,
em Mato Grosso do Sul, conforme previsto
em portarias da Fundação Nacional
do Índio (Funai). A Advocacia-Geral da União
(AGU) conseguir esta semana cassar a liminar que
havia sido concedida pelo Tribunal Regional Federal
da 3ª Região (TRF3) à Federação
da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato
Grosso do Sul (Famasul) para suspender o processo
demarcatório.
Os recursos contra a suspensão
apresentados pela Procuradoria Regional Federal
da 3ª Região, órgão da
AGU que atuou representando a Fundação
Nacional do Índio (Funai) e o Ministério
Público Federal (MPF), foram aceitos por
unanimidade na 1ª Turma do TRF3. Nos próximos
dias serão retomados pelo grupos de trabalho
constituídos pela Funai os estudos de natureza
etno-histórica, antropológica e ambiental
necessários ao reconhecimento das terras
indígenas.
A etnia Gurarani Kaiowá
representa uma das maiores populações
indígenas brasileiras e é a que tem
menor número de áreas regularizadas.
As comunidades enfrentam problemas como alcoolismo,
assassinatos, desnutrição, suicídios
e disputas internas. Atualmente, cerca de 40 mil
índios vivem confinados em 40 mil hectares
de terras, em cinco áreas.
O Ministério Público
Federal (MPF) firmou com a Funai em novembro de
2007 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para
que a situação das terras dos 40 mil
índios esteja resolvida até o fim
de 2010.
A região em disputa entre
índios e fazendeiros é uma das áreas
mais produtivas do país e abriga em seu subsolo
uma das maiores reservas de água potável
do mundo. Estão lá produtores de soja,
cana-de-açúcar, eucaliptos, algodão,
milho e grandes criadores de gado.
Entre as décadas de 30
e 60, incentivados pelo governo federal, agricultores
e pecuaristas se instalaram nas terras supostamente
indígenas, deixando os antigos habitantes
confinados em áreas remanescentes. As reservas
foram mantidas sob a ótica de integrar os
índios à sociedade.
+ Mais
Sete crianças indígenas
estão contaminadas com gripe suína
na cidade de São Paulo
24 de Agosto de 2009 - Ivy Farias
- Repórter da Agência Brasil - São
Paulo - A Secretaria de Saúde do município
de São Paulo confirmou hoje (24) que sete
crianças indígenas da aldeia Tenondé
Porã, no extremo sul da capital paulista,
estão com influenza A (H1N1) - gripe suína.
Segundo a nota da secretaria,
os cuidados para evitar a transmissão foram
adotados depois que o primeiro caso foi notificado.
As crianças com a doença
estão sendo medicadas e passam bem. As lideranças
indígenas, além dos professores das
escolas onde as crianças estudam, receberam
orientações sobre as medidas de prevenção.
Funai garante posse de terra a
grupo indígena dos Amazonas
20 de Agosto de 2009 - Christina
Machado - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O Ministério da Justiça
declarou de posse permanente do grupo indígena
Mura a Terra Indígena Arary, no Amazonas.
São aproximadamente 41 mil hectares localizados
nos municípios de Novo Aripuanã e
Borba. A demarcação será feita
pela Fundação Nacional do Índio
(Funai). A portaria está no Diário
Oficial da União de hoje (20).
Atualmente, os indígenas
que fazem parte desse grupo habitam o centro e o
leste do estado. Segundo informações
da Funai, eles se destacaram logo no início
da colonização brasileira pela personalidade
arredia e pelo espírito de resistência
ao domínio da civilização portuguesa.
Assim como representantes de outros
povos, os indígenas da etnia Mura passaram
por um processo de decadência cultural reforçado
por um quadro de carência alimentar e alcoolismo.
Essa perspectiva negativa começou a mudar
com a Constituição de 1988, que, no
Artigo 31, garantiu o direito dos índios
a uma terra determinada independentemente de reconhecimento,
sendo ela aquela por eles habitada em caráter
permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas,
as imprescindíveis à preservação
dos recursos necessários ao seu bem-estar
e as necessárias a sua reprodução
física e cultural, segundo seus usos costumes
e tradições.
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Funasa descarta que índios
tenham morrido por causa da gripe suína
14 de Agosto de 2009 - Juliana
Maya - Repórter da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - As regionais
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) em Roraima e no Pará descartam que
recentes mortes de indígenas tenham sido
causadas pelo vírus Influenza H1N1.
De acordo com a regional responsável
pelo Distrito Yanomami, em Roraima, o indígena
que morreu no último dia 7 não estava
infectado com influenza A (H1N1) - gripe suína.
Segundo a Funasa, o laudo médico não
apontou nenhum sintoma da doença e a morte
foi causada por uma pneumonia.
Ainda segundo o órgão,
a pessoa que acompanhou o Yanomami durante sua internação
também não apresentou sintomas de
gripe, e o estado de Roraima, até o momento,
não tem nenhum outro caso suspeito da doença
entre indígenas.
No estado do Pará, outra
suspeita de infecção pelo vírus
Influenza H1N1 foi descartada. A vítima é
uma indígena de 24 anos, da etnia Anembé.
A jovem morreu na última segunda-feira (10),
grávida de oito meses. O bebê também
morreu.
Segundo a Funasa no Pará,
o Instituto Evandro Chagas já encaminhou
o pré-resultado do exame, constatando que
a causa da morte não foi influenza A (H1N1)
- gripe suína. O resultado final ainda é
aguardado pela Funasa, para confirmar a suspeita
de que a jovem tenha morrido de pneumonia. Até
o momento, o estado do Pará não registra
casos suspeitos da doença entre índios.
+ Mais
Funai suspende entrada de visitantes
em terras indígenas
14 de Agosto de 2009 - Juliana
Maya - Repórter da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - A Fundação
Nacional do Índio (Funai) suspendeu as autorizações
de entrada de não índios em terras
indígenas por tempo indeterminado. A decisão
foi tomada no dia 30 de julho, como uma maneira
de evitar a chegada da influenza A (H1N1) gripe
suína nas aldeias. Os indígenas
são considerados grupo de risco pela Fundação
Nacional de Saúde (Funasa).
A recomendação foi
enviada às unidades regionais da Funai pelo
presidente do órgão, Márcio
Meira. A medida também tem o objetivo de
evitar o trânsito de indígenas das
aldeias para as cidades onde há casos de
transmissão do vírus.
Segundo a Funai, a primeira morte
de indígena por causa da gripe ocorreu no
dia 8 de agosto, na cidade de Santa Maria, no Rio
Grande do Sul. A vítima, um homem da etnia
Kaingang, vivia em um acampamento e comercializava
artesanato indígena na cidade e em estradas,
segundo informações da Administração
Executiva Regional da Funai em Passo Fundo.
A fundação informou
que ainda não existe confirmação
de que a morte do bebê indígena de
3 meses, em São Paulo, tenha sido causada
pela gripe. De acordo com a Funai, os resultados
dos exames estão sendo aguardados pela unidade
da Funasa em Mongaguá, que atendeu o caso.
+ Mais
Prefeitura de São Vicente
confirma morte de bebê indígena por
gripe suína
14 de Agosto de 2009 - Maria Eugênia
Castilho - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - A prefeitura de São
Vicente, no litoral de São Paulo, confirmou
a morte causada pelo vírus Influenza H1N1
de um bebê de 3 meses na aldeia Xixová
- Japuí, na Reserva de Paranapuã.
A criança morreu no último dia 7,
depois de quatro dias internada no Hospital Guilherme
Álvaro, em Santos, referência para
o tratamento da influenza A (H1N1) gripe suína
na região. Segundo a prefeitura, exame
realizado no Intituto Adolfo Lutz confirmou que
o bebê estava infectado pelo vírus.
Como medida de segurança
para evitar novos contágios, a Fundação
Nacional do Índio (Funai) suspendeu temporariamente
todos os pedidos de entrada em terras indígenas
brasileiras. Também foi recomendado que os
índios não saiam das aldeias para
ir a cidades ou a outras tribos. A fundação,
no entanto, ainda não recebeu o resultado
do exame do bebê indígena.
De acordo com a prefeitura de
São Vicente, a mãe da criança,
de 32 anos, ficou internada até ontem (13)
com pneumonia, mas já foi liberada porque
não foi confirmada a contaminação
pelo vírus da gripe. Mais quatro índios
da mesma aldeia estão sendo monitorados pela
Vigilância Epidemiológica de São
Vicente por apresentarem os sintomas da doença.
Segundo a prefeitura, ainda não
é possível saber como o bebê
foi contaminado. Os indígenas dessa tribo
têm contato com outros povos porque rondam
a cidade vendendo artesanato e também visitando
outras aldeias da região, como Mongaguá
e Bertioga
Esse é o segundo caso de
morte provocada pelo vírus Influenza H1N1
em aldeias indígenas. Segundo a Funai, o
primeiro caso aconteceu na aldeia Kaigang, em Santa
Maria, no Rio Grande do Sul. A vítima era
um homem que também tinha contato com outros
povos e vivia acampado nos arredores da região
para vender artesanato.
