03/08/2009 - O Grupo de
Trabalho que vai elaborar a minuta de regulamentação
da Lei Específica da Billings reuniu-se pela
primeira vez, em 31.07, na sede da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente – SMA, em São Paulo.
No primeiro encontro, o grupo
identificou os pontos a serem necessariamente regulamentados,
da Lei 13.579, aprovada em 13 de julho último.
O GT, que tem um prazo de 60 dias para elaborar
a minuta e mais 30 destinados à aprovação
e assinatura pelo governador, marcou uma sequência
de seis reuniões técnicas, nos próximos
15 dias, para finalizar o conteúdo do decreto
regulamentador.
A reunião na sede da SMA
foi dirigido pela arquiteta urbanista Márcia
Maria do Nascimento, coordenadora do GT, e contou,
em sua abertura, com as presenças dos secretários-adjuntos
da SMA, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, e da
Secretaria de Saneamento e Energia, Ricardo Toledo
Silva, e da gerente do Projeto Ambiental Estratégico
Mananciais, Fernanda Bandeira de Mello.
“O encontro, realizado hoje, representa
um marco no processo de regulamentação
da lei e a presença dos representantes do
Estado, dos municípios, e da sociedade demonstra
que a meta estabelecida pelo secretário Xico
Graziano será preservada.” – salienta Pedro
Ubiratan.
Ao todo, estiveram presentes na
reunião 45 técnicos, representando
a SMA, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
– CETESB, a Secretaria de Saneamento e Energia,
o Departamento de Águas e Energia Elétrica
– DAEE, a Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo – SABESP, a Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU,
a Empresa Metropolitana de Águas e Energia
– EMAE, as Secretarias Municipais de Habitação
e de Desenvolvimento Urbano, e as Subprefeituras
de Capela do Socorro, Cidade Ademar e Parelheiros,
da Prefeitura de São Paulo, as Prefeituras
de São Bernardo do Campo, Santo André,
Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
e a Fundação Agência da Bacia
Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT.
Lei Específica
A Lei 13.579, que define a Área
de Proteção e Recuperação
dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório
Billings - APRM-B e estabelece outras providências
com relação ao assunto, tem entre
seus objetivos assegurar e potencializar a função
da Bacia Hidrográfica do Reservatório
Billings como produtora de água para a Região
Metropolitana de São Paulo, garantindo sua
qualidade e quantidade. A lei contém 14 capítulos,
abrangendo desde a definição da área
de proteção e recuperação
dos mananciais, definições e instrumentos,
sistema de planejamento e gestão, áreas
de intervenção, e de regularização
de assentamentos habitacionais, até a fiscalização
integrada. Inclui anexos com o Mapa de delimitação
da área, os Parâmetros Urbanísticos
e as Metas de Qualidade por Compartimento Ambiental
da APRM-Billings.
Texto: Mário Senaga
+ Mais
Criança Ecológica
chega em Rio Claro.
14/08/2009 - Os heróis
do meio ambiente Frida Flor, Fred Fauno e Mel Mocinha,
Max Limpo, Bob Água e Nika Valente acompanhados
pelos vilões Poli Vigarista e Dick Poluição
conheceram o novo espaço do Floresta Legal,
em 14.08, na Floresta Estadual Edmundo Navarro de
Andrade, o Horto Florestal de Rio Claro.
A turma do Criança Ecológica
foi conferir e comprovou que os eucaliptos e a mata
nativa podem ser sinônimo de preservação
ambiental. Com um sub-bosque que nasceu naturalmente
embaixo dos eucaliptos, a Unidade de Conservação
– UC é referência histórica
no Brasil de pesquisa da árvore exótica.
Originária da Austrália,
o eucalipto foi amplamente estudado pelo agrônomo
Edmundo Navarro de Andrade, que percorreu diversas
partes do mundo para encontrar uma madeira de boa
qualidade para ser usada pela Companhia Paulista
de Estradas de Ferro como dormente da linha férrea
e também como carvão da maria fumaça.
Na época, o pouco de mata nativa que sobrou
após o amplo cultivo do café na região
não dava mais conta de atender as necessidades
da Companhia e assim nasceu o Horto Florestal de
Rio Claro, há exatos 100 anos.
Como exemplo de desenvolvimento
sustentável, a floresta não poderia
ficar de fora do Criança Ecológica,
um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA. Desenvolvido
em parceria com a Fundação Florestal
- FF e a Prefeitura de Rio Claro, o projeto conta
com o patrocínio da Fundação
Bunge e ensina as crianças de 8 a 10 anos
a preservar o meio ambiente brincando.
Durante a inauguração
do novo espaço, os primeiros frutos já
são colhidos. "Adorei a Frida Flor,
ela é alegre e adora a natureza", exclamou
Letícia Arena, de 9 anos, integrante do Grupo
Escoteiro Marechal Rondon e vizinha do Horto, Letícia
está habituada a freqüentar a floresta
estadual.
De acordo com Malu Freire, coordenadora
de educação ambiental da SMA e gerente
do projeto, as crianças não podem
ser excluídas do processo de mudança
da sociedade. "A idéia deste projeto
é envolver os professores, a escola e os
alunos para que a gente possa iniciar uma militância
ambiental, de cidadania, desde a infância",
declarou.
Para Denise Zanchetta, gestora
da UC, a turma do Criança Ecológica
tem muito o que ensinar. "São eles que
vão começar a conversar com vocês,
crianças, sobre tudo aquilo que a natureza
oferece pra gente", disse em direção
aos olhos ansiosos para conhecer de perto os novos
amigos.
O prefeito de Rio Claro, Du Altimari,
anunciou que a prefeitura vai imprimir cerca de
6.000 exemplares do livro "Criança Ecológica
– Sou dessa turma", distribuído a todas
as crianças que visitam os espaços
da Capital e do interior do estado, para todos os
alunos de 8 a 10 anos da rede municipal de ensino.
"Eu aprendi a nadar no Ribeirão Claro
e vivi muitos anos no bairro de Cidade Nova, considerado
por todos como o quintal do Horto. Nossa região
é rica em água e precisamos crescer
com desenvolvimento sustentável para poder
manter este benefício", destacou.
Texto: Valéria Duarte. Fotografia: Valéria
Duarte
