Sandra Tavares Brasília
(24/08/2009) - A proteção de cavernas
no País já tem novas regras. As normas,
que vão orientar os processos de licenciamento
ambiental, prevêem a classificação
das cavidades subterrâneas por grau de relevância
- máxima, alta, média ou baixa. Os
detalhes, que foram definidos pelo Ministério
do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Chico
Mendes, estão na Instrução
Normativa (IN) de nº
2, publicada na sexta-feira (21) no Diário
Oficial da União.
A IN regulamenta o decreto editado
no ano passado que flexibiza o manejo das cavernas.
Define, entre outras coisas, os atributos a serem
levados em conta para a classificação
das cavidades naturais em categorias de maior ou
menor relevância. Somente aquelas consideradas
de "máxima relevância" -
o algo entre 20% e 30% do total - serão mantidas
intactas.
A eventual exploração
ou destruição de uma caverna de alta
relevância implicará a proteção
de outras duas da mesma categoria, enquanto as demais
não contam com nenhuma garantia. São
previstas apenas compensações.
"Há uma forte tendência
para que as cavernas sejam caracterizadas com um
grau maior de relevância", observou o
presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo
Mello. O texto publicado nesta sexta prevê
a revisão das regras num prazo máximo
de dois anos, destacou Mello.
CADASTRO – A IN prevê também
a criação de um cadastro nacional
das cavernas. O cadastro vai começar com
7.100 cavernas já prospectadas no Brasil.
Esse número representa menos de 10% do número
de cavidades ainda desconhecidas no país,
estima o ICMBio. “É enorme a desinformação
sobre onde estão, como são e como
estão as cavernas brasileiras”, diz Mello.
Associado ao esforço para
ampliar o conhecimento, o governo lançará
no mês que vem um programa de proteção
a cavernas, com previsão inicial de gastos
de R$ 12 milhões.
Uma caverna só será
classificada em máxima, alta, média
ou baixa relevância após análise
técnica dos atributos e variáveis
detalhados na instrução. Os estudos
espeleológicos deverão apresentar
informações, sob os enfoques local
e regional, que possibilitem a classificação
em graus de relevância e deverão ser
realizados por equipes interdisciplinares.
Os estudos deverão englobar,
no mínimo, levantamento bibliográfico
e cartográfico da caverna; coleta e análise
de dados de campo multitemporais; análise
de laboratório; processamento e integração
de dados e informações; além
de consulta a especialistas, comunidades locais,
comunidade espeleológica e instituições
de ensino e pesquisa.
Outro ponto importante é
a identificação detalhada dos organismos
vivos existentes na caverna, que deverá ser
realizada até o nível de espécie,
sendo facultada, mediante justificativa técnico-científica,
a identificação até categorias
taxonômicas hierarquicamente superiores. A
aprovação dos estudos espeleológicos,
para classificação do grau de relevância,
estará condicionada à apresentação
de informações suficientes à
compreensão de todo o ecossistema cavernícola.
RARAS E ÚNICAS – As cavernas
consideradas de máximo grau de relevância
possuirão pelo menos um dos seguintes atributos:
gênese única ou rara; morfologia única;
dimensões notáveis em extensão,
área ou volume; espeleotemas únicos
(formações rochosas que ocorrem no
interior de cavernas como resultado da sedimentação
e cristalização de minerais dissolvidos
na água); isolamento geográfico; abrigo
essencial para a preservação de populações
geneticamente viáveis de espécies
animais em risco de extinção, constantes
de listas oficiais.
Outros aspectos que caracterizam
uma caverna como de máxima relevância
serão ela possuir um habitat essencial para
preservação de populações
geneticamente viáveis de espécies
de troglóbios endêmicos ou relíctos;
habitat de troglóbio raro; interações
ecológicas únicas; cavidade testemunho;
ou destacada relevância histórico-cultural
ou religiosa.
As cavidades classificadas como
de alta relevância deverão ter “importância
acentuada sob enfoque local e regional; ou acentuada
sob enfoque local e significativa sob enfoque regional.”
Já as de média relevância devem
ter “acentuada importância sob enfoque local
ou significativa sob enfoque regional; ou significativa
sob enfoque local e regional”. E as de baixa relevância
deverão ter “importância significativa
sob enfoque local e baixa sob enfoque regional;
ou baixa sob enfoque local e regional.
PROGRAMA – Atualmente 7.100 cavernas
são conhecidas, a maior parte nos estados
de MG, MT, entre outros. O Ministério do
Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes elaboram
no momento um Programa Nacional de Conservação
do Patrimônio Espeleológico, de duração
estimada de cinco anos, que terá como objetivo
desenvolver ações efetivas de proteção
e valorização do patrimônio
espeleológico nacional.
O Centro Nacional de Pesquisa
e Conservação de Cavernas (Cecav),
do ICMBio será a principal referência
técnico-científico no processo de
execução do programa buscando, entre
outras ações, criar 30 (trinta) unidades
de conservação federais com o objetivo
de proteger as cavidades naturais subterrâneas
de significativa importância ecológica
e cênica; instituir um inventário anual
do patrimônio espeleológico nacional;
elaborar um programa de turismo sustentável
para as cavernas brasileiras; e criar e implementar
o Cadastro Nacional de Informações
Espeleológicas (CANIE).
Grande parte do território
brasileiro é composto por terrenos propícios
à ocorrência de ambientes cársticos.
Embora exista a identificação de 7,1
mil cavernas, estima-se que o Brasil possua um potencial
16 vezes superior, algo em torno de 100 mil cavernas
espalhadas por todo o seu território.
Dos ambientes cársticos
conhecidos atualmente, cerca de 1.860, equivalente
a 31%, estão inseridos em Unidades de Conservação.
A maior parte não é explorada turisticamente.
Isso em virtude, em parte, à carência
de estudos sobre o potencial turístico das
cavernas, definição das atividades
que podem ser realizadas em seu interior e o modo
como devem ser implementadas, além das formas
de se garantir a conservação desses
ambientes.
