14 de Agosto de 2009 Cerca de
mil metros cúbicos de madeira e maquinários
diversos foram apreendidos em uma operação
conjunta deflagrada nos dia 12
e 13 de agosto, na Terra Indígena Serra Morena,
no município de Juína/MT. Agentes
da Funai, Polícia Federal, Ibama e Força
Nacional de Segurança foram mobilizadas para
a missão, que contou com inédito apoio
de parte da população Cinta-Larga,
grupo indígena que habita a região.
De acordo com o responsável
pelo Núcleo Operacional da Funai em Juína,
Antônio Carlos, não houve prisões.
“Os madeireiros construíram barreiras com
madeira. Para chegarmos foi preciso serrar as madeiras
e o barulho os alertou para que pudessem fugir pela
mata”, relatou. Um ofício foi encaminhado
ao Ministério Público Federal, solicitando
que providências sejam tomadas para que a
madeira apreendida seja utilizada em prol da comunidade
indígena. A Associação Indígena
Cinta-Larga recebeu o maquinário como fiel
depositário, até que um destino seja
definido pela Justiça.
O responsável pelo Núcleo
de Apoio afirmou que os próprios indígenas
montam guarda para vigiar a madeira apreendida,
pois há receio de que os criminosos tentem
resgatar as toras. Antônio Carlos disse ainda,
que pretende implementar ações semelhantes
em outras aldeias, com apoio de lideranças
indígenas.
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Aldeia Panambizinho comemora a
implantação do Ensino Médio
17 de Agosto de 2009 Os Guarani
Kaiowá da aldeia Panambizinho, localizada
no município de Dourados, estão implantando
o Ensino Médio em sua comunidade, com objetivo
de preparar os jovens indígenas para o Ensino
Superior. O curso é um projeto político
pedagógico diferenciado, coordenado pelo
professor indígena Misael Concianza Jorge.
No currículo estão disciplinas, que
abordam a especificidade daquela comunidade, como
aulas de antropologia e idioma Kaiowá.
Para que os indígenas da
aldeia Panambizinho pudessem cursar o ensino médio,
era preciso que se deslocassem até a aldeia
Jaguapiru, para assistirem as aulas na escola Guateka,
que fica há 25 quilômetros da aldeia.
No período de chuva, que vai de setembro
ao mês de março, os alunos ficavam
impedidos de estudar, porque as estradas ficavam
em péssimas condições de locomoção.
As aulas tiveram início
no mês agosto com 19 alunos. Mas a pretensão
é acrescentar, gradualmente, a oferta de
vagas, de acordo com a demanda da comunidade. A
implantação do curso de Ensino Médio
na aldeia Panambizinho só foi possível
graças à iniciativa do Movimento dos
Professores Indígenas Guarani e Kaiowá,
em parceria com o Ministério Público
Federal, Secretaria Estadual e Municipal de Educação
e a Funai.
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TRF-3 cassa liminar e determina
retomada de estudos para demarcação
de terras indígenas em MS
26 de Agosto de 2009 Fonte: Ascom
/ Procuradoria Regional da República da 3ª
Região - A 1ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade
de votos, deu provimento aos recursos do Ministério
Público Federal (MPF) e da Fundação
Nacional do Índio (Funai) e cassou a tutela
antecipada concedida pelo desembargador federal
Luiz Stefanini, em sessão na noite de ontem
(25/08).
A decisão cassada determinava
"a suspensão do processo demarcatório
de terras indígenas inaugurado pelas Portarias
nos. 788, 789, 790, 791, 792, 793, todas editadas
pela Funai", que constituíam Grupos
Técnicos para identificação
e delimitação das terras tradicionalmente
ocupada por indígenas, acolhendo, assim,
as alegações da Federação
da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato
Grosso do Sul (Famasul).
No recurso feito pela Procuradoria
Regional da República da 3ª Região
(PRR-3) no dia 13 de agosto, o procurador regional
da República Paulo Thadeu Gomes da Silva
argumentou a nulidade da decisão em razão
da violação ao devido processo legal,
pela falta de oitiva do MPF e da FUNAI antes da
prolação da decisão, sustentando,
ainda, a necessidade de urgente revogação
da tutela antecipada que determinou a suspensão
do processo demarcatório.
O atual relator do processo, o
juiz federal convocado Ricardo China, em substituição
ao desembargador Stefanini, agora na 5ª Turma,
deu provimento aos recursos, voto que foi seguido
pelos desembargadores federais Johonsom di Salvo
e Vesna Kolmar, além do juiz convocado Márcio
Mesquita.
A nova decisão do TRF-3
permite a retomada dos trabalhos pela Funai, que
foram paralisados em virtude da decisão cassada.
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Inauguração do Centro
de Formação e Documentação
Wajãpi
28 de Agosto de 2009 Será
inaugurado na terça-feira, 01 de setembro,
o Centro de Formação e Documentação
Wajãpi (CFDW), que servirá para armazenar
fotografias, imagens, filmes, CDs, DVDs, documentos
escritos, pesquisas e livros. O centro está
construído na Terra Indígena Wajãpi
para apoiar algumas atividades do Plano de Salvaguarda
do Patrimônio Imaterial Wajãpi, especialmente
a formação de pesquisadores, professores
e documentaristas indígenas. Esse Plano de
Salvaguarda foi aprovado pela Unesco, quando proclamou
a arte gráfica e a tradição
oral dos Wajãpi como Patrimônio da
Humanidade. O CFDW abrigará uma das unidades
do Pontão de Cultura “Arte e Vida dos Povos
Indígenas do Amapá e Norte do Pará”,
mantido pelo Iepé – Instituto de Pesquisa
e Formação em Educação
Indígena e pelo Apina – Conselho das Aldeias
Wajãpi, com apoio do Ministério da
Cultura e do IPHAN. A construção do
CFDW foi realizada pelo Iepé e pelo Apina
com patrocínio da Petrobras, por meio da
Lei Rouanet, e seus equipamentos foram adquiridos
com apoio da Petrobras, do IPHAN, da Unesco-Brasil
e da Embaixada da Austrália.
O que vai ter lá?
O Centro possui salas de pesquisa
e um espaço para a realização
de oficinas, cursos e reuniões, além
de alojamentos para os Wajãpi residentes
em outras aldeias e consultores atuando no processo
de formação de professores e pesquisadores
indígenas.
As salas de pesquisa vão
abrigar a documentação produzida pelos
pesquisadores e documentaristas wajãpi envolvidos
na produção de um inventário
das manifestações culturais dos Wajãpi.
Também abrigarão o acervo documental
produzido e doado pela antropóloga Dominique
Tilkin Gallois, do Núcleo de História
Indígena e do Indigenismo da USP, que vem
realizando pesquisas junto aos Wajãpi desde
o final da década de 1970. No Centro, os
Wajãpi também terão acesso
aos resultados de outras pesquisas realizadas junto
ao grupo e a documentos sobre outros povos indígenas
do Brasil e do mundo.
O Centro está equipado
com computadores, impressoras, televisão
e aparelho de DVD, internet e radiofonia, que funcionam
com sistema de energia solar. A responsabilidade
pelo cuidado e uso do CFDW será dos pesquisadores
Wajãpi e dos membros da diretoria do Apina.
Por que é importante?
O Centro é importante porque
permitirá que os Wajãpi tenham acesso
a vários tipos de documentos produzidos sobre
o grupo e também lhes dará melhores
condições para produzirem seus próprios
documentos e registros, apresentando sua própria
visão sobre a realidade em que vivem. Sendo
um local de produção e difusão
de conhecimentos, o Centro deve contribuir para
aumentar o interesse dos jovens wajãpi por
sua própria cultura e seu envolvimento nos
processos de transmissão de conhecimentos
e práticas tradicionais.
Para que vai servir?
Além de guardar documentos
escritos, imagens e registros áudio-visuais
referentes às manifestações
culturais e à história dos Wajãpi,
o Centro possuirá equipamentos que permitirão
a reprodução destes documentos e sua
distribuição para as aldeias. O Centro
vai ser um local de trabalho para os pesquisadores
e documentaristas indígenas e também
abrigará cursos, estágios e oficinas
que o Iepé vem realizando, com apoio de diversas
instituições, para capacitar os Wajãpi
no desenvolvimento deste trabalho.
Onde fica?
Na Terra Indígena Wajãpi,
no posto Aramirã, que fica no oeste do Estado
do Amapá, nos municípios de Pedra
Branca do Amapari e Laranjal do Jari.
