Posted on 18 August 2009 - Nesta
quarta-feira, dia 19 de agosto, o estudo “Redução
das Emissões de Carbono do Desmatamento no
Brasil: o Papel do Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa)” será apresentado
à Frente Parlamentar Ambientalista, durante
café da manhã, no anexo IV da Câmara
dos Deputados. O estudo revela que as áreas
protegidas apoiadas pelo programa Arpa têm
potencial para reduzir um
total de 1,1 bilhão de toneladas de emissões
de carbono por desmatamento e degradação
florestal até 2050.
O evento é promovido pelo
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam) e Frente Parlamentar Ambientalista, com apoio
do WWF-Brasil. A programação também
envolve apresentação do Ministério
do Meio Ambiente sobre o Programa Áreas Protegidas
da Amazônia e painel do WWF-Brasil sobre o
papel do sistema de unidades de conservação
frente às mudanças climáticas.
Liderado pela Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG) e pelo Instituto de Pesquisa
Ambiental da Amazônia (Ipam), com importante
participação dos pesquisadores Britaldo
Soares Filho e Paulo Moutinho, e com apoio do Woods
Hole Research Center, o SimAmazônia é
um sistema que permite avaliar, por meio de cenários,
o futuro da Amazônia com ou sem aumento da
efetiva presença governamental.
Com base nesses cenários,
o estudo, que contou também com o apoio do
WWF-Brasil, calculou a quantidade de carbono armazenada
em 13 áreas protegidas que recebem suporte
do Arpa e comparou com o desmatamento estimado na
região se as áreas não fossem
englobadas pelo programa. O resultado mostra que
as áreas protegidas apoiadas pelo programa
Arpa são responsávéis por armazenar
4,6 bilhões de toneladas de carbono, número
que representa um décimo do carbono retido
nas florestas remanescentes na Amazônia brasileira.
“A Amazônia desempenha um
papel central na manutenção do clima
global e o Arpa é um importante instrumento
para a redução das emissões
de carbono por desmatamento”, afirma o superintendente
de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio
Maretti. Para ele, “o estudo mostra que é
possível quantificar precisamente os benefícios
das áreas protegidas na redução
do desmatamento e o quanto é importante continuar
fortalecendo a implementação do Arpa”.
O programa, lançado pelo
governo brasileiro em 2002, apóia a criação
de novas áreas protegidas, além da
implementação e gestão em longo
prazo. Se essas áreas protegidas conseguirem
alcançar a meta de desmatamento zero até
o ano de 2050, o potencial de redução
das emissões de carbono de 1,1 bilhão
de toneladas no período será aproximadamente
igual ao total de emissões do mundo todo
por desmatamento e degradação florestal
em 2007.
“O Brasil tem grande responsabilidade
para a conservação da biodiversidade
e manutenção do clima pelo fato de
65% da floresta amazônica estar no País.
Por isso, é importante criar uma cultura
de conservar, monitorar e avaliar resultados”, disse
Maretti.
O Arpa é coordenado pelo
Ministério do Meio Ambiente e implementado
pelo Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com governos
estaduais e municipais da Amazônia que aderiram
ao programa. Também fazem parte da sua gestão
o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio),
o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Banco
Mundial, o KfW (banco de cooperação
da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação
técnica da Alemanha) e o WWF-Brasil.
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Grupo de Trabalho contrata estudo
para subsidiar implantação do IR Ecológico
Posted on 19 August 2009 O Grupo
de Trabalho Imposto de Renda Ecológico (GT
IR-E) está contratando a realização
de dois estudos para subsidiar a aprovação
e a adequada implantação do Projeto
de Lei 5.974/2005 (IR Ecológico), em tramitação
no Congresso Nacional.
O PL 5.974 é a iniciativa
parlamentar que propõem a criação
de uma legislação de incentivo à
projetos ambientais no país e que, depois
de já ter sido aprovada em todas as Comissões
Parlamentares necessárias, aguarda sua votação
em plenário.
O primeiro trabalho consiste no
estudo de direito comparado sobre legislações
nacionais de incentivos fiscais para a filantropia
ambiental. O segundo consiste no estudo sobre os
prováveis impactos da aprovação
do PL 5.974/2005 (IR Ecológico) sobre as
finanças públicas e sobre os possíveis
benefícios econômicos e ambientais
decorrentes desta aprovação.
Os interessados deverão
enviar proposta de plano de trabalho, proposta comercial
e o currículo do(s) pesquisador(es) envolvido(s)
até o dia 28 de agosto de 2009.
O plano de trabalho e a proposta
comercial poderão envolver, integral ou parcialmente,
os produtos dos dois estudos. Maiores informações
encontram-se nos termos de referências disponíveis
ao lado para download.
Sobre o GT IR-E
O Grupo de Trabalho Imposto de
Renda Ecológico é uma iniciativa compartilhada
por várias organizações ambientalistas
brasileiras com o intuito de acompanhar e fornecer
subsídios para a implementação
de uma legislação de incentivo a projetos
ambientais à altura dos desafios ambientais
no Brasil
