Posted on 08
September 2009 - Os acordos anunciados nesta segunda-feira,
7 de setembro, entre os presidentes do Brasil e
da França, Luiz Inácio Lula da Silva
e Nicolas Sarkozy, não contemplaram aspectos
ambientais como uma prioridade. Os problemas ambientais
na região de fronteira entre Guiana Francesa
e o estado brasileiro do Amapá, causados
principalmente pelo garimpo ilegal de ouro, não
foram abordados de forma consistente e apresentadas
propostas de soluções.
Os anúncios dos chefes
de estado concentraram-se no acordo comercial para
compra, pelo Brasil, de 50 helicópteros,
5 submarinos, no valor de aproximadamente 19 bilhões
de reais, e no comunicado sobre a intenção
de nova compra de 36 caças pelo governo brasileiro,
incluindo a transferência de tecnologia. O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou
como uma necessidade de "cuidar do território
e da soberania". Já o presidente francês
anunciou a compra de 10 aviões brasileiros
para transporte militar.
Brasil e França também
se comprometeram a defender posição
conjunta na conferência da Organização
das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças
climáticas que ocorrerá em dezembro,
em Copenhagen (Dinamarca). Mas os detalhes só
virão após reuniões do grupo
de trabalho bilateral sobre mudanças climáticas,
que ocorrerão esta semana.
Para a secretária-geral
do WWF-Brasil, Denise Hamú, a visita do presidente
francês, bem como as comemorações
do Ano da França no Brasil, devem reforçar
também a cooperação entre os
dois países no sentido de garantir a conservação
da biodiversidade.
"A região que ambos
os países compartilham na Amazônia
é considerada uma das mais ricas em biodiversidade
do mundo. É fundamental que os dois países
garantam a conservação da área,
promovam a pesquisa e contribuam também com
o a mitigação às mudanças
climáticas", afirmou Denise Hamú.
Na opinião do superintendente
de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio
Maretti, houve uma desproporção entre
questões militares e ambientais. O acordo
bilateral firmado no final de 2008, por exemplo,
é fundamental na luta contra o garimpo ilegal
em áreas protegidas.
O acordo é o instrumento
para reforçar a regulamentação
e o controle do garimpo, endurecer as sanções
contra atividades ilegais e estabelecer novos mecanismos
de cooperação. No entanto, ele ainda
precisa ser implementado.
"Continuamos com sérios
problemas de controle de fronteiras na região
da Guiana, que facilitam o garimpo ilegal do ouro,
principal fator de degradação ambiental
nessa região. Aparentemente, os dois chefes
de governo não trataram desse problema durante
a visita", afirmou Maretti.
Desde o anúncio da cooperação
para maior controle dessa fronteira, poucas ações
concretas foram efetivamente realizadas. Notícias
sobre a venda de combustíveis e compra de
ouro através do rio Oiapoque continuam, inclusive
dentro do Parque Nacional das Montanhas de Tumucumaque,
no lado brasileiro.
Além do controle, é
necessário buscar alternativas de longo prazo
apoiando o uso sustentável de recursos naturais,
como por exemplo de resinas, castanhas e óleos
por meio de comunidades locais, ou fomentando as
concessões para manejo florestal sustentável
para exportação de madeiras de alto
valor. É fundamental também fortalecer
as áreas protegidas e a pesquisa científica
sobre a diversidade biológica e a ecologia
da Amazônia.
Além da necessidade de
ações coordenadas dos dois países
para evitar os problemas e impactos dos garimpos
ilegais, uma maior cooperação bilateral
seria muito bem-vinda para melhor implementação
das áreas protegidas amazônicas. Enquanto
o Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque, que
foi criado no Brasil em 2002 tem uma área
de mais de 3,8 milhões de hectares, o Parque
Amazônico da Guiana, relativamente menor e
criado só no início de 2007, já
conta com várias dezenas de profissionais
para assegurar sua conservação.
"É necessária
uma cooperação menos tímida
e mais consistente entre os países para proteção
dessas unidades de conservação",
completou Cláudio Maretti.
O Parque Amazônico da Guiana
é muito importante para a conservação
da natureza, mas isto não basta para proteger
a Amazônia. Uma verdadeira estratégia
de conservação da Amazônia tem
que ser pensada na escala regional, com a criação
de uma rede integrada de unidades de conservação.
"Os Parques Tumucumaque e Amazônico da
Guiana seriam o núcleo desta rede",
concluiu Jean-Stephane Devisse, coordenador da Conservação
no WWF-França.
O enfoque do WWF: ações
de prevenção em escala regional
Estudos vão completar as várias ações
implementadas pelo WWF na região de fronteira
Brasil-Guiana Francesa como, por exemplo, monitoramento
da atividade ilegal com sobrevôos dos garimpos,
monitoramento das consequências socioambientais
com trabalho de campo com comunidades indígenas
e uso de ferramenta econômica com suporte
a rastreabilidade do ouro.
O WWF também está
investindo na área inovadora da prevenção
dos problemas ligados a garimpos de ouro na região,
com estudos pensados na escala regional sobre:
1) o diagnóstico dos garimpos
na região da fronteira, do lado brasileiro,
e a ligação com a situação
na Guiana Francesa
2) o diagnóstico participativo
do município de Oiapoque para identificar
alternativas econômicas viáveis e sustentáveis
3) a compreensão dos padrões
migratórios ligados a cadeia do ouro.
