09/09/2009 - Ao norte da cidade
de São Paulo, um conjunto de elevações
com Mata Atlântica ainda preservada emoldura
a paisagem. É a Serra
da Cantareira, cujos cumes despontam 300 metros
acima do restante da metrópole, com papel
fundamental na garantia de um meio ambiente saudável
para a região. Sua conservação
está ligada à produção
de água já no final do século
19, quando o Governo do Estado iniciou desapropriações
de fazendas para frear o desmatamento estimulado
pela expansão da cafeicultura. Hoje, em tempos
de aquecimento global, a floresta se destaca também
como importante sequestrador do gás de efeito
estufa e como fontes de ar puro.
Por esse motivo, Governo do Estado,
por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente
(SMA), decidiu assegurar de vez a preservação
da natureza dessa região. Para isso efetivamente
a criação de duas novas unidades de
conservação, adjacentes ao Parque
Estadual (PE) da Cantareira. São os parques
de Itaberaba e de Itapetinga que, juntas, somarão
29.073 mil hectares de área protegida, complementando
os 7,9 mil hectares do PE da Cantareira, formando
um contínuo que se estende para o interior
do Estado.
Essas duas áreas foram identificadas e delimitadas
em trabalho conjunto por equipes Fundação
Florestal (FF), Instituto Florestal (IF) e da Reserva
da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de
São Paulo (RBCV), órgãos vinculados
à SMA. O grupo técnico criado cruzou
informações de um estudo do programa
Biota, da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp),
que indica as áreas prioritárias para
a criação de unidades de conservação
importantes para a proteção da fauna
e flora, com um levantamento dos fragmentos relevantes
de floresta, do Instituto Florestal (IF). Foram
considerados também dados sobre a delimitação
das bacias hidrográficas e as nascentes da
região, e um conjunto de 124 fotos de satélite
da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano
S.A. (Emplasa). Esse conjunto de dados, mapas e
imagens foram sobrepostos, concluindo-se claramente
pela importância de se proteger 14.482 hectares
da Serra de Itaberaba e 14.591 hectares da Serra
de Itapetinga.
Os dois parques, que são quase paralelos,
foram delimitados com a preocupação
de excluir quase a totalidade das áreas em
que há a presença humana, seja em
pequenos bairros ou em atividades econômicas
como agricultura e extrativismo. Dessa forma, evitam-se
conflitos de interesse e futuros problemas na regularização
fundiária para a criação das
unidades de conservação. O objetivo
foi de identificar e mapear as áreas que
ainda apresentam vocação para a preservação
do meio ambiente.
Na Serra de Itaberaba que, a partir do PE da Cantareira,
constitui a ligação natural no sentido
nordeste até a Serra da Mantiqueira, foi
identificado um contínuo de fragmentos de
Mata Atlântica que passa por Guarulhos, Mairiporã,
Arujá, Nazaré Paulista e Santa Isabel.
A vizinha Serra de Itapetinga, que faz a ligação
norte com a Mantiqueira, contempla áreas
de Mairiporã, Nazaré Paulista, Bom
Jesus dos Perdões e Atibaia. Esses municípios,
além dos “serviços” ambientais com
que contarão por terem floresta conservada
em suas áreas (fauna e flora nativas preservadas,
mananciais e solo protegidos, garantia de paisagem
verde, conforto climático e novas áreas
de lazer para a população), também
poderão ganhar com um retorno melhor do ICMS
Ecológico.
Esse conjunto de fatores indicou a necessidade de,
por meio de um decreto, impor limites à utilização
dessas duas regiões para aprofundar ainda
mais os estudos necessários para fundamentar
a criação das novas áreas protegidas.
Essa restrição, que pode durar até
sete meses, está amparada na Lei Federal
9.985/2000, conhecida como Lei do SNUC – Sistema
Nacional de Unidades de Conservação.
História
A partir de 1890, o Governo do Estado desapropriou
várias fazendas na região da Serra
da Cantareira já com a intenção
de garantir a preservação e iniciar
a recuperação da mata nativa que protegia
mananciais essenciais para o abastecimento de água
da cidade de São Paulo. Essa era uma época
de crescimento demográfico expressivo motivado
pela urbanização e a industrialização
recentes e sem controle, em que se verificou o impactante
salto de 20 mil habitantes, em 1870, para 240 mil,
em 1899.
E qual o motivo para a ação do governo
na região da Cantareira? A resposta encontra-se
em estudos de 1852 que indicavam que as nascentes
da serra, com seu regime de chuvas intermitente,
seriam a solução definitiva para evitar
qualquer problema de abastecimento. Por esse motivo,
em 1878, com a presença do imperador Dom
Pedro 2º, nasce a Companhia Cantareira.
As áreas adquiridas pelo Estado nos anos
seguintes para assegurar água de qualidade
ganharam o “status” de reserva florestal ainda antes
da virada para o século 20. Mas foi em 1968
que nasceu oficialmente o PE Turístico da
Cantareira, que hoje se chama apenas PE da Cantareira.
Além de toda sua importância ecológica,
por abrigar 388 espécies de vertebrados (97
de mamíferos, 233 de aves, 28 de anfíbios,
20 de répteis e 10 de peixes), 478 de invertebrados
e 678 de plantas, o parque recebe cerca de 60 mil
visitantes por ano.
Além do PE da Cantareira, a SMA, por intermédio
da Fundação para a Conservação
e a Produção Florestal do Estado de
São Paulo – Fundação Florestal,
administra atualmente nessa região os parques
estaduais do Jaraguá e do Juquery, além
do PE Alberto Löfgren, vinculado ao Instituto
Florestal.
Abastecimento
O leque de “serviços” ambientais prestados
pelas áreas de proteção se
ampliou e, mais uma vez, o Governo do Estado adota
medidas com a finalidade de garantir água
de qualidade para a população. No
interior da área protegida da Serra de Itaberaba
encontram-se inúmeras nascentes que contribuem
para formação de três importantes
bacias hidrográficas: Alto Tietê, Paraíba
do Sul e Piracibaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).
A Região Metropolitana de São Paulo,
por exemplo, recebe água de vários
sistemas administrados pela Sabesp. Entre eles o
Sistema Cantareira, um complexo de represas, estações
de tratamento e ramais de distribuição
que produz 33 mil litros de água potável
por segundo, que representam praticamente a metade
do consumo da Grande São Paulo.
Texto: Dimas Marques