Posted on 18 September 2009 Efetividade
de Gestão das Unidades de Conservação
do Estado do Acre 9.64 MB pdf Efetividade de Gestão
das Unidades de Conservação
no Estado do Amapá 11.10 MB pdf Efetividade
de Gestão das Unidades de Conservação
no Estado do Mato Grosso 11.55 MB pdf Três
publicações apresentam os resultados
de pesquisa sobre a efetividade de gestão
de unidades de conservação nos estados
do Acre, Amapá e Mato Grosso
As unidades de conservação
só podem cumprir seu papel de proteger a
diversidade biológica e contribuir para a
manutenção de serviços ecológicos
se forem bem administradas. E a boa gestão,
por sua vez, depende de avaliação
e monitoramento.
Três estados amazônicos
– Acre, Amapá e Mato Grosso – investiram
na avaliação sobre a efetividade de
gestão de suas unidades de conservação
(UCs). Os resultados desse esforço serão
divulgados durante o VI Congresso Brasileiro de
Unidades de Conservação (CBUC).
Os três livros que serão
lançados no CBUC, em Curitiba, nos dias 21
e 22 de setembro, são resultado da parceria
entre o WWF-Brasil, as Secretarias de Estado do
Meio Ambiente de Acre, Amapá e Mato Grosso
e o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio).
Resultados
As análises foram feitas com base em cinco
elementos relacionados à gestão de
UCs: contexto (importância, vulnerabilidade),
planejamento (amparo legal e plano), insumos (recursos
humanos e financeiros, infraestrutura), processos
(tomada de decisão, pesquisa, avaliação)
e resultados.
O principal destaque das unidades
de conservação do Acre é sua
alta importância socioeconômica. No
Amapá, por sua vez, o que salta aos olhos
é a importância biológica das
áreas. Já em Mato Grosso o destaque
vai para uma categoria de UC pouco comum, as estradas
parque, que se mostraram muito efetivas no estado.
Por outro lado, alguns problemas
se repetiram nos três estados. Falta de pessoal,
infraestrutura inadequada e recursos financeiros
insuficientes são obstáculos enfrentados
pelas equipes de gestão das unidades de conservação.
Metodologia
A metodologia utilizada para fazer essa avaliação
é o Método para a Avaliação
Rápida e Priorização da Gestão
de Unidades de Conservação (Rappam,
do nome em inglês Rapid Assessment and Priorization
of Protected Area Management).
Essa metodologia foi construída
pela Rede WWF, com base nas diretrizes da Comissão
Mundial de Áreas Protegidas da União
Mundial para a Natureza (UICN). O objetivo é
contribuir para o desenvolvimento de políticas
adequadas à proteção de sistemas
naturais e para o fortalecimento das áreas
protegidas.
De posse dos resultados, as Secretarias
do Meio Ambiente estaduais poderão planejar
os investimentos em seus sistemas de unidades de
conservação.
No Brasil, o Rappam foi utilizado
pela primeira vez em São Paulo, em 2004.
Entre 2005 e 2007, o método foi aplicado
em 246 UCs federais, em parceria com o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama). Em 2008, a metodologia
foi aplicada nas UCs do Acre, Amapá e Mato
Grosso.
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Mosaico de Áreas Protegidas
é tema de debate no CBUC
Posted on 21 September 2009 Após
a realização de duas primeiras edições
na região amazônica, o III Seminário
sobre Mosaico de Áreas Protegidas leva o
debate sobre a gestão de mosaicos para a
escala nacional. O evento será realizado
pelo WWF-Brasil, em parceria com a GTZ, nos dias
21, 22 e 23 de setembro, em Curitiba (PR), como
parte da programação do VI Congresso
Brasileiro de Unidades de Conservação.
No Brasil, os mosaicos de unidades
de conservação (Ucs) têm definição
legal no Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(Snuc). Os mosaicos incorporam grandes áreas
de unidades de conservação contíguas
ou próximas, com uma gestão integrada.
O objetivo do seminário
é consolidar as diretrizes para a implementação
da gestão de mosaicos e difundir metodologias
e boas práticas referentes a essa modalidade.
Como resultado desse esforço, espera-se ampliar
o sucesso da conservação da natureza
e do desenvolvimento sustentável em várias
partes do país.
Desde o início de 2009,
as instituições envolvidas com a promoção
da gestão de mosaicos no Brasil tem liderado
um diálogo para integrar as iniciativas promovidas
pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
com os esforços do Fundo Nacional do Meio
Ambiente (FNMA) e o Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa), procurando um alinhamento
com as iniciativas que vêm do bioma Amazônico.
A expectativa do terceiro seminário
é elevar este debate ao nível nacional
e receber contribuições das diferentes
experiências em curso no Brasil o que deverá
render uma publicação sobre todo o
conhecimento acumulado nessa jornada.
Além disso, o seminário
também busca concluir o trabalho de elaboração
de diretrizes nacionais para que sejam então
reconhecidas dentro do planejamento e implementação
da gestão integrada de mosaico de áreas
protegidas, de maneira que essas recomendações
sejam incluídas nas instruções
normativas referentes.
Resgatando resultados
A realização da primeira edição
do seminário foi fruto de uma parceria com
o Centro Estadual de Unidades de Conservação
da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas (CEUC/SDS), WWF-Brasil
e GTZ, no âmbito do Programa Arpa, e aconteceu
em outubro de 2007, em Manaus (AM).
O objetivo, inspirado nas necessidades
ligadas à gestão do Mosaico de Unidades
de Conservação do Apuí, foi
debater as diretrizes para implementação
de mosaicos de áreas protegidas no Amazonas.
No entanto, as discussões
foram ampliadas durante o evento. Além da
difusão do debate sobre o tema de mosaicos
no Amazonas e da contribuição ao estabelecimento
das primeiras diretrizes da gestão integrada,
foram formados seis grupos de trabalho regionalizados
em função das possibilidades de composição
de mosaicos na região. Foram eles: o baixo
rio Negro, baixo rio Purus, região do médio
rio Juruá, região do rio Solimões,
Amazônia Meridional e Nascentes de Rondônia.
Já a segunda edição
do evento aconteceu em novembro de 2008, em Manaus,
e também foi organizado visando a contemplar
áreas no âmbito do Programa Arpa, envolvendo
os mesmos parceiros da primeira edição.
Com o mesmo objetivo da edição
anterior, o evento foi palco para troca de experiências
concretas dos processos de criação
de mosaicos e do fortalecimento das ações
integradas que visam à conservação
da natureza, ao desenvolvimento sustentável
e ao combate à degradação.
Durante três dias intensos
de trabalho, mais de 150 pessoas – membros de órgãos
ambientais regionais e federais, de instituições
parceiras e das entidades ambientalistas – puderam
compartilhar conhecimentos, expectativas e planejamento
de propostas existentes e de iniciativas em andamento
nos diversos biomas brasileiros.
Também foi ressaltada a
importância da escala e da eficiência
de gestão dos mosaicos, principalmente em
programas estratégicos, como os de proteção
e de estabelecimento de infra-estrutura, produção
de material de educação ambiental,
estímulo da participação das
comunidades e da sociedade civil organizada na gestão
das áreas protegidas, ampliação
de pesquisas e otimização de consultorias.
Em cada um dos seminários,
técnicos de outras regiões do Brasil
estiveram presentes no intercâmbio de conhecimento
e de experiências de gestão integrada,
contribuindo fortemente para o debate das diretrizes
de implementação dos mosaicos em todo
o Brasil.
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Cadastro oferece radiografia de
reservas particulares no país
Posted on 18 September 2009 Cadastro
Nacional de RPPN Saber como está a conservação
da biodiversidade brasileira em terras privadas
será mais fácil a partir de agora.
Nesta segunda-feira, 21, a Confederação
Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio
Natural (CNRPPN) lançará, durante
o VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação
(CBUC), a nova versão do Cadastro Nacional
de RPPN.
Uma das inovações
da ferramenta é a ampliação
no número de relatórios e gráficos,
cruzando dados diversos conforme a necessidade do
usuário. É possível, por exemplo,
obter uma lista de todas as reservas por estado,
por bioma ou por região ou fazer consultas
escolhendo diferentes variáveis. O controle
na atualização e validação
das informações para que venha alimentar
o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação
foi outro grande avanço apresentado nesse
banco de dados on-line.
“É a maior e mais completa
base de dados sobre RPPN”, explica o presidente
da CNRPPN, Rodrigo Castro, observando que além
de informações úteis às
pessoas que queiram visitar uma RPPN, como a relação
das reservas que oferecem atividades ecoturísticas
e de educação ambiental no país,
a ferramenta incorpora dados que também são
relevantes para subsidiar políticas públicas
de incentivo à proteção da
natureza em áreas particulares. “Podemos
saber quantas RPPNs já receberam algum tipo
de incentivo, onde estão as maiores lacunas
e assim indicar onde há necessidade de mais
investimento”, avalia.
As informações poderão
ser incluídas e atualizadas a qualquer tempo
diretamente pelo proprietário, associações
e órgãos ambientais estaduais para
que sejam validadas posteriormente e então
serem disponibilizadas ao público.
A atualização do
sistema com novos módulos foi realizada pela
CNRPPN e contou com apoio de WWF-Brasil, The Nature
Conservancy (TNC) e Federação das
Reservas Ecológicas Particulares do Estado
de São Paulo (Frepesp). O cadastro pode ser
acessado pelo endereço eletrônico http://www.reservasparticulares.org.br/
