19 de Setembro de 2009 - Alana
Gandra - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O Ministério do Meio Ambiente
lança nos próximos dias, em
Belo Horizonte, o sistema de pagamento por serviços
ambientais urbanos. Segundo o ministro Carlos Minc,
o pagamento vai complementar a renda do catador,
a exemplo do que foi feito em relação
ao pagamento por serviços ambientais, “para
a pessoa replantar a Amazônia, as margens
dos rios. Antes a pessoa cortava e ganhava. Agora,
ganha para plantar”.
No novo sistema, voltado para
o catador de materiais recicláveis das metrópoles
urbanas, Minc salientou que o cálculo de
remuneração tomará por base
a redução das emissões. “O
quanto a catação dele diminui as emissões
será o quanto ele vai receber”, disse.
Minc lembrou que o catador não
tem carteira assinada, não recebe décimo-terceiro
salário e corta-se muito com vidros e latas
que recicla. “Então, [o pagamento] servirá
para dar mais dignidade, mais efetividade para o
catador e melhorar a qualidade de vida.”
O ministro chamou a atenção
para a importância da reciclagem. Esse trabalho
consta do Plano Nacional de Mudanças Climáticas,
que prevê aumentar o nível da coleta
seletiva e das cooperativas de catadores. Ele destacou
que a Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de
Janeiro apoia várias cooperativas de catadores,
com equipamentos e materiais, além de galpões.
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Ministério lança
segunda fase de programa de conservação
da Amazônia
21 de Setembro de 2009 - Lúcia
Nórcio - Repórter da Agência
Brasil - Curitiba - O Ministério do Meio
Ambiente lançou hoje (21), em Curitiba, durante
o 6º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação
(Cbuc), a segunda fase do Programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa), considerado
o maior programa de conservação do
planeta.
Nos próximos quatro anos
o programa alcançará mais 20 milhões
de hectares de áreas protegidas reforçando
o trabalho já desenvolvido nesses locais.
Segundo a secretária de Biodiversidade e
Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, é
importante o conhecimento de que existe nas unidades
“um trabalho que nunca foi realizado em profundidade,
o de analisar espécies que se adaptaram há
várias gerações e que poderão
contribuir para a adaptação de novas
espécies nas adversidades climáticas”.
De acordo com a secretária,
pessoas envolvidas com o tema ou que têm interesse
na preservação da Amazônia e
de outras áreas poderão participar
até o dia 21 de outubro de uma consulta pública
que será disponibilizada no site do ministério.
O documento detalha o que foi realizado na primeira
fase do programa e aceita sugestões para
a nova fase. “Pretendemos criar mais áreas
protegidas e transformar, regularizar as áreas
já criadas. Aquelas que ainda não
têm estrutura, não têm ainda
definidos programas de fiscalização”.
O Arpa foi criado em 2002. O ministério
pretende alcançar as metas previstas para
o Bioma Amazônia até 2016, quando estará
concluída a terceira e última fase
do projeto.
Para a secretária, a consolidação
e a ampliação do sistema nacional
das unidades de conservação é
uma das alternativas para atenuar os efeitos das
mudanças climáticas. “O Brasil tem
hoje um conjunto de 1,6 mil unidades criadas pelos
governos federal, estadual, municipal ou por proprietários
privados. Ao definirmos uma área como protegida,
a vegetação não poderá
ser cortada, portanto não haverá a
liberação do carbono para a atmosfera,
um dos gases que causa o efeito estufa. A biodiversidade
desta área será mantida, todos os
tipos de vida serão mantidos”, afirmou.
Outro tema debatido durante o
evento foi a urgência de se criar estratégias
de sustentabilidade financeira de longo prazo que
contemplem o desenvolvimento das comunidades locais.
As unidades devem cumprir seu principal papel que
é aproximar a sociedade da natureza, afirmou
Fábio França Silva Araújo,
do Departamento de Áreas Protegidas.
Segundo ele, um percentual muito
pequeno do orçamento é destinado à
manutenção do sistema. “Só
o sistema federal, composto por 304 unidades de
conservação, tem uma demanda de custo
em torno de R$ 543 milhões e estão
disponíveis R$ 310 milhões do orçamento.
Sem contar o deficit com gastos em infraestrutura
e pessoal. Temos 1,5 mil pessoas cuidando dessas
áreas quando necessitaríamos algo
em torno de 7 mil funcionários.”
Quando for concluída essa
segunda fase, todo o projeto será revisto
para uma participação mais efetiva
dos governos estaduais e municípios. "A
responsabilidade em aumentar a quantidade de áreas
de reserva ambiental, de áreas protegidas
não pode ser apenas uma preocupação
do governo federal”, disse a secretária Maria
Cecília Wey de Brito.
