10/09/2009 - Paulenir Constâncio
- A degradação do bioma Cerrado já
é responsável pelo mesmo nível
de emissões de CO2 da Amazônia
e pelo dobro do desmatamento da floresta. A constatação
é parte de um estudo do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) apresentado nesta quinta-feira
(10/9) pelo ministro Carlos Minc. Ele anunciou,
também, a abertura de consulta pública
para o PPCerrado - Plano de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento
e das Queimadas no Cerrado.
A área técnica do
Ministério, com base em levantamentos dos
satélites CBERS e Landsat, coletados entre
2002 e 2008, concluiu, no estudo inédito,
que o ritmo de desmatamento no Cerrado já
corresponde a 21 mil Km2 por ano, contra no máximo
10 mil Km² da Amazônia. Estima-se para
o período estudado uma redução
próxima a 50% nas taxas de desmatamento na
floresta amazônica, enquanto o Cerrado vem
mantendo taxas de desmatamento idênticas,
em torno de 1,04% de sua cobertura ao ano.
A pecuária extensiva e
o plantio da soja para exportação
são apontados como os vilões da degradação
do Cerrado. No período estudado houve crescimento
de 6,3% na área desmatada, que pulou de 41,9%
para 48,2%, quase a metade da área do Bioma
de 2 milhões de Km2. O estudo não
identifica se o desmatamento é legal ou ilegal.
Para Minc, isso é importante do ponto de
vista das medidas de repressão, mas para
o meio ambiente "é desmatamento e contribui
para as emissões". Na parte do Cerrado
que integra a Amazônia Legal, o Código
Florestal obriga a preservação de
35% das propriedades e fora dela a reserva legal
é de 20%.
Além da perda de uma biodiversidade
riquíssima, algo em torno de 12 mil espécies,
a perda da cobertura vegetal original afeta o ciclo
hídrico nas principais bacias brasileiras.
O centro-oeste brasileiro, que abriga 50 por cento
da área do Cerrado, é considerado
o berço das águas, já que é
onde nascem as principais bacias hidrográficas
do País.
O alerta aponta para problemas
graves na agricultura e também na produção
de energia. Maria Cecília Wey, secretária
de Biodiversidade e Florestas, lembra que "a
proteção que a vegetação
típica do Cerrado dá às bacias
é fundamental". Segundo ela, já
se conhece amplamente o efeito nocivo da substituição
de espécies nativas da flora do Cerrado por
cultivo agrícola. O maior problema, explica,
será a diminuição da oferta
de água em todas as bacias. O impacto na
produção de energia limpa hidrelétrica,
também será sentido. Cerca de 50%
por cento da geração nos níveis
atuais depende do ciclo das águas em bacias
do Cerrado.
O PPCerrado, segundo o ministro,
pretende estender ao bioma o mesmo tratamento dada
à Amazônia. A ampliação
do número de unidades de conservação,
que atualmente tem apenas 7,5 % do seu território
protegido, é fundamental para o MMA conter
o desmatamento do Cerrado. Além dessa medida,
o ministro afirmou que já está em
entendimentos com o Instituto de Pesquisas Especiais
(Inpe) no sentido de implementar o monitoramento
do bioma por um sistema nos moldes do Deter, que
identifica por satélite as novas áreas
de desmatamento em tempo real. O programa já
conta com R$400 milhões até 2011.
Minc disse que espera resistências
dos setores do agronegócio. Mas afirmou que
para ocupar a posição, em defesa de
todos os biomas brasileiro, tem de estar pronto
para esses desafios. "Ou enfrenta ou muda de
ocupação", salientou. O ministro
declarou que vai buscar o apoio da Embrapa e de
outros órgãos governamentais para
implementar políticas de sustentabilidade
na região.
PEC 115 - Minc compareceu, pela
manhã, à audiência na Câmara
dos Deputados em defesa da aprovação
da proposta de emenda constitucional que transforma
o bioma Cerrado em patrimônio nacional, a
exemplo do que já ocorre com a Mata Atlântica,
o Pantanal, a Amazônia, a Serra do Mar e a
Zona Costeira.
"Temos de dar ao Cerrado
importância semelhante à da Amazônia
na preservação do meio ambiente",
declarou o ministro a um auditório lotado
por participantes do Encontro dos Povos do Cerrado,
que começou nesta quinta-feira (10/9) em
Brasília.
