15/09/2009
- Foi criado em 14.09, o capítulo brasileiro
na Rede Latino-Americana de Prevenção
e Gestão de Sítios Contaminados –
ReLASC, uma entidade regional apoiada por organizações
públicas e privadas que pretende estimular
o intercâmbio de informações
entre seus parceiros para uma melhor atuação
na remediação de áreas contaminadas
em todo o território latino-americano.
A oficialização
da ReLASC Brasil se deu durante uma reunião
entre seus membros, realizada na sede do ICLEI –
Governos Locais para a Sustentabilidade, que funciona
dentro do parque do Ibirapuera, na capital.
A iniciativa de criar uma rede
latino-americana surgiu em 2005, com base no trabalho
de cooperação entre o Brasil e a Alemanha,
iniciado em 1993, quando a GTZ - Agência Alemã
de Cooperação Técnica passou
a apoiar a Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo – CETESB na elaboração e aperfeiçoamento
de um sistema de gestão de áreas contaminadas.
Após o acordo, o Ministério
do Meio Ambiente - MMA propôs a criação
da Rede na ocasião do Fórum de Ministros
de Meio Ambiente da América Latina e Caribe,
realizado em 2005, em Caracas, na Venezuela. Além
da CETESB e da GTZ, a iniciativa ganhou o apoio
da Agência Federal de Meio Ambiente da Alemanha
– UBA.
A ReLASC conta, atualmente, com
organizações governamentais de meio
ambiente da Argentina, do Chile, do México,
do Uruguai e do Brasil, que passaram a elaborar
seus capítulos nacionais ou suas estruturas
para atender às diversas demandas locais
de cada país membro. No caso brasileiro,
alguns municípios como São Paulo -
que possui uma lei aprovada recentemente que define
a gestão de áreas contaminadas -,
Santo André, Rio de Janeiro e Porto Alegre
já atuam no controle de áreas contaminadas
e, no nível nacional, está em elaboração
uma resolução do CONAMA – Conselho
Nacional de Meio Ambiente, sobre a gestão
de áreas contaminadas.
O capítulo brasileiro da
ReLASC passa a denominar-se, oficialmente, Rede
Brasileira de Prevenção e Gestão
de Sítios Contaminados – ReLASC Brasil e,
num primeiro momento, irá criar uma base
de informações sobre o tema. Apesar
de existirem experiências variadas, muitas
não estão documentadas ou sistematizadas
de forma adequada para um aproveitamento futuro.
“A nova base de informação sistematizará
os dados existentes e buscará o conhecimento
tácito oriundo de experiências práticas”,
afirma Rodrigo Cunha, coordenador do Grupo de Trabalho
de Áreas Contaminadas Críticas da
CETESB.
A ReLASC Brasil será formada
por três comitês para questões
estratégicas e uma unidade gerencial para
a sua operacionalização. Participarão
da reunião de instalação, representantes
de órgãos estaduais de meio ambiente
de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Sul e Minas Gerais; da área acadêmica,
como a Universidade de São Paulo - USP, através
do Centro de Capacitação e Pesquisa
em Meio Ambiente e Instituto de Geociências;
Universidade Estadual do Amazonas.
Também participam companhias
do porte da Shell e da Petrobras; associações
de empresas especializadas em áreas contaminadas
e águas subterrâneas, como AESAS e
ABAS; Instituto Estadual Ambiental - RJ; Instituto
Geológico - SP; Instituto de Pesquisas Tecnológicas
- IPT; Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo - FIESP; Associação
Brasileira das Entidades de Meio Ambiente ABEMA;
Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente -
SP; Semasa - Santo André; entidades não
governamentais e dos Ministérios de Saúde
e do Meio Ambiente.
Como produtos e serviços,
a ReLASC Brasil pretende criar um website onde promoverá
fóruns de discussão entre seus integrantes,
além de outras ferramentas, como blogs e
wiki - um tipo de documento digital em forma de
hipertexto -, programas de capacitação,
oficinas de trabalho e a formação
de um cadastro de profissionais do setor de áreas
contaminada.
Texto: Renato Alonso
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Especialistas da SMA apresentam
trabalhos em congresso sobre águas subterrâneas
16/09/2009 - O Estado de São
Paulo, que conta com extensas reservas de águas
subterrâneas, entre elas o Aquífero
Guarani, cuja carga estimada em 45 mil km3 é
compartilhada com a Argentina, Paraguai e Uruguai,
desenvolve um grande esforço na preservação
desse importante manancial, responsável pelo
abastecimento de água de 80% dos municípios
paulistas, atendendo a uma população
de cerca de 5,5 milhões de habitantes.
Este dado mostra a importância
do I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo
– CIMAS, promovido pela Associação
Brasileira de Águas Subterrâneas –
ABAS, em São Paulo. O evento, iniciado em
15.09, vai se estender até o dia 18 de setembro,
reunindo especialistas de diversos Estados brasileiros
e de outros países, propiciando o intercâmbio
de conhecimentos e de experiências em fiscalização
e recuperação de mananciais subterrâneos.
Isto explica a presença
dos técnicos de órgãos vinculados
à Secretaria Estadual do Meio Ambiente -
SMA, que estão participando como convidados
ou apresentando trabalhos para discutir os vários
aspectos do temário que inclui questões
como legislação, classificação
e enquadramento de águas subterrâneas,
qualidade dos solos, zoneamento e uso do solo, monitoramento,
metodologias de análises químicas
e microbiológicas e outras.
Questões como disposição
de resíduos, atividades agropecuárias,
gerenciamento de áreas contaminadas e comportamento
de contaminantes também fazem parte do temário
do encontro.
Entre outros convidados, o engenheiro
Alfredo Carlos Cardoso Rocca, gerente da Divisão
de Avaliação do Departamento de Avaliação
de Impacto Ambiental, da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo – CETESB atuou como moderador
da mesa-redonda sobre “Sustentabilidade do meio
ambiente subterrâneo na urbanização”,
que abordou questões como as obras do Metrô
em São Paulo e seu impacto no subsolo.
A mesa-redonda “Investigação
e reabilitação de áreas contaminadas”
teve a explanação do geólogo
Elton Gloeden, do Setor de Apoio a Programas Especiais
da CETESB. E na mesa-redonda magna, que tratava
do tema "Responsabilidade Ambiental e o Meio
Ambiente Subterrâneo", o gerente do Departamento
de Desenvolvimento Institucional Estratégico
da CETESB, Rodrigo Cunha, proferiu uma palestra
sobre "O que muda no gerenciamento de áreas
contaminadas no Estado de São Paulo com a
Lei 13.577".
Outros técnicos da CETESB
também estarão participando do evento.
Entre eles, Mara Magalhães Gaeta Lemos, Rosangela
Pacini Modesto, Elaine Cristina Ruby e Fabiano Fernandes
Toffoli, do Setor de Águas Subterrâneas
e do Solo, e Dorothy Carmen Pinatti Casarini, do
Setor de Áreas Contaminadas, que apresentarão
o trabalho “Condição da Qualidade
para Substãncias Orgânicas Persistentes
na UGRHI 6 – Bacia do Alto Tietê – Região
Metropolitana.
O trabalho “Evolução
das Concentrações de Nitrato no Sistema
Aqüífero Bauru no Estado de São
Paulo – 1992 a 2007 será apresentado por
Rosangela Pacini Modesto, Fabiano Fernandes Toffoli
e Fabio Renato Costa do Vale, do Setor de Águas
Subterrâneas e do Solo, e Claudio Luiz Dias,
da Agência Ambiental de São Sebastião.
Um trabalho sobre “Metodologia
de Avaliação dos Padrões de
Ocupação Urbana e Contaminação
por Nitrato nas Águas Subterrâneas”
será apresentado pelos pesquisadores Claudia
Luciana Varnier, Sandra Procel Guerra e Ricardo
Hirata, do Instituto Geológico. Gerôncio
Rocha, da Coordenadoria de Recursos Hídricos,
junto com outros especialistas, vai apresentar dois
trabalhos sobre os aqüíferos da região
de Jurubatuba, abordando aspectos como a qualidade
das águas, áreas de restrição
e controle.
A SMA e a CETESB participam ainda
do evento com um estande onde são expostos
materiais e distribuídos folhetos sobre as
atividades desenvolvidas, especialmente na área
pertinente à questão das águas
subterrâneas.
Texto: Newton Miura
