10 de Setembro de 2009
- Luana Lourenço - Repórter da Agência
Brasil - Antonio Cruz/Abr - Brasília - O
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresenta
o primeiro monitoramento do desmatamento do Cerrado
brasileiro, onde, desmata-se uma área de
20 mil quilômetros quadrados a cada ano, o
dobro do que é desmatado na Amazônia.
Brasília - Mato Grosso
é o estado com maior número de municípios
na lista dos que mais desmataram o Cerrado entre
2002 e 2008, divulgada hoje (10) pelo Ministério
do Meio Ambiente. Dos 60 municípios que,
juntos, foram responsáveis por um terço
da devastação no período, 14
são matogrossenses.
O desmatamento no bioma já
atingiu 48,2% da cobertura original – quase um milhão
de quilômetros quadrados. A média é
de 1% de vegetação nativa a menos
por ano.
Apesar da maioria matogrossense,
quatro municípios baianos lideram a lista:
Formosa de Rio Preto, São Desidério,
Jaborandi e Correntina, na região oeste do
estado. “É um dos arcos do desmatamento no
Cerrado”, apontou o ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc. A região central de Mato Grosso também
é considerada crítica, com base nos
dados de 2002 e 2008.
Em todo o bioma, a expansão
das lavouras de cana-de-açúcar, da
soja, da pecuária, da produção
de carvão e as queimadas (naturais ou provocadas)
são os principais vetores de desmatamento.
Os municípios listados
pelo ministério serão alvo de ações
prioritárias do governo, como já acontece
nas cidades que mais desmataram na Amazônia
Legal. Entre as medidas, que integram o Plano de
Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento do Cerrado (PPCerrado),
lançado hoje (10), estão a previsão
de aumento das operações de fiscalização
e controle e a oferta de alternativas econômicas
para as pessoas que se beneficiam do desmate ilegal.
“O peso das medidas econômicas
vai ser muito maior [que o da repressão].
O 'direito de derrubar' é muito maior que
na Amazônia [onde a reserva legal é
menor]”, comentou Minc.
Além de frear o desmate,
o governo quer aumentar o percentual de áreas
de preservação no Cerrado. Atualmente,
a soma de unidades de conservação
federais e estaduais corresponde a 7,5% da área
total do bioma. A meta, assumida inclusive internacionalmente
no âmbito da Convenção da Diversidade
Biológica, é chegar a 10%.
+ Mais
Manifestantes se reúnem
na Esplanada dos Ministérios para defender
preservação do Cerrado
11 de Setembro de 2009 - Da Agência
Brasil - Brasília - A Esplanada dos Ministérios
foi palco na manhã de hoje (11) da passeata
Grito do Cerrado, que reuniu mais de mil pessoas
em defesa da preservação do meio ambiente
e do monitoramento do bioma.
A passeata é uma das atividades
programadas no 6° Encontro Nacional e Feira
dos Povos do Cerado, que começou no dia 9
e termina no o próximo domingo (13).
Os participantes do encontro iniciaram
a manifestação às 8h30 concentrados
em frente à Catedral. Índios de sete
etnias rue vivem no Centro-Oeste do país
participaram da tradicional Corrida de Toras. Eles
levaram até a Câmara dos Deputados
duas toras de madeira contendo propostas para a
conservação do bioma e de sua cultura.
Além da preservação
do Cerrado, o encontro reivindica a aprovação
da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) 115/95 que propõe o reconhecimento
da Caatinga e do Cerrado como patrimônios
nacionais, assim como a Amazônia. A proposta
tramita há 14 anos no Congresso.
Ontem, o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, informou que no Brasil, desmata-se
uma área de 20 mil quilômetros quadrados
de Cerrado a cada ano. Isso corresponde ao dobro
do que é desmatado na Amazônia.
“Não faz sentido um bioma
brasileiro ser patrimônio nacional enquanto
outros não. Essa passeata serve para dar
voz a esses povos [do Cerrado] que estão
aqui e que querem ser ouvidos”, disse Isabel Figueira,
membro da coordenação Rede Cerrado,
entidade que promove o evento.
No final da manhã, os manifestantes
deixaram o gramado do Congresso e seguiram em marcha
até a Rodoviária de Brasília.
+ Mais
Povos do Cerrado temem que mudanças
na lei florestal resultem em desmatamento
12 de Setembro de 2009 - Roberta
Lopes - Repórter da Agência Brasil
- José Cruz/Abr - Brasília - Manifestação
cultural no Encontro dos Povos do Cerrado, que reuniu
defensores da inclusão do bioma na Constituição
como patrimônio ambiental
Brasília - Os povos que vivem no Cerrado
se preocupam com a proposta de legislação
que substitua o atual Código Florestal porque
temem que as mudanças resultem em mais desmatamento
na área ocupada pelo bioma e também
na Amazônia.
Essa é uma das discussões
que seguem debate no 6º Encontro Nacional dos
Povos do Cerrado, evento que se realiza até
amanhã, no Memorial dos Povos Indígenas,
em Brasília.
Segundo a coordenadora do evento,
Marilene Souza, outros temas ligados à preservação
do Cerrado estão em discussão nas
oficinas, entre os quais a proposta de emenda à
Constituição (PEC) que prevê
o reconhecimento da Caatinga e do Cerrado como patrimônios
nacionais e políticas públicas para
o Cerrado.
Tramitam no Congresso Nacional
diversas propostas de legislação florestal
e ambiental. De acordo com Marilene, os povos que
vivem no Cerrado temem mudanças no código
que tenham impacto negativo na política ambiental.
“O Código Florestal envolve todos os biomas
brasileiros, mas nosso temor é de que as
mudanças que possam surgir impactem negativamente
na política ambiental”, afirmou.
Ela disse, ainda, que as discussões
realizadas nas oficinas vão resultar em uma
carta com propostas para o Cerrado. O documento
será entregue à imprensa, ao Congresso
Nacional e a órgãos como o Ministério
do Meio Ambiente.
Além das oficinas, há
também a feira com produtos do Cerrado. Até
amanhã, haverá apresentação
de danças. Participam do encontro índios
e quilombolas das regiões de Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, do Tocantins e de Goiás.
+ Mais
Zoneamento da cana-de-açúcar
protege biomas brasileiros
17 de Setembro de 2009 - Danilo
Macedo e Yara Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Wilson Dias/Abr - Brasília - O ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, discursa na solenidade
de lançamento do zoneamento agroecológico
da cana-de-açúcar para a produção
de etanol e açúcar
Brasília - A proposta de zoneamento agroecológico
da cana-de-açúcar, que está
sendo lançada hoje (17) pelo governo federal,
proíbe a construção de novas
usinas e a expansão do plantio em qualquer
área da Amazônia, do Pantanal, da Bacia
do Alto Paraguai ou em vegetação nativa
de outros biomas. O projeto ainda será encaminhado
ao Congresso Nacional.
Essas áreas, somadas àquelas
onde o plantio já não é permitido,
como as unidades de conservação e
terras indígenas, fazem com que fique proibido
o plantio da cana em 92,5% do território
brasileiro.
As proibições previstas
pelo zoneamento estabelece que estarão aptos
ao plantio da cana-de-açúcar 64 milhões
de hectares. Considerando os novos critérios,
a expansão da cana-de-açúcar
poderá ocorrer em 7,5% do território
nacional. Atualmente, o cultivo de cana ocupa uma
área de 8,89 milhões de hectares,
o que representa menos de 1% do território
nacional.
Na avaliação do
governo, o zoneamento tornará a produção
de etanol ainda mais eficiente, estimulando o comprovado
benefício ambiental do uso do biocombustível
produzido a com a cana-de-açúcar.
Já há a intenção
do governo de chegar a 2017 com um aumento de quase
100% na produção de etanol em relação
à produção atual, o que elevaria
a área plantada para cerca de 1,7% do território
do país. Dados da Agência Internacional
de Energia mostram que o etanol de cana produz 90%
menos gases de efeito estufa do que a gasolina.
Para atingir, plenamente, os objetivos
apresentados no zoneamento agroecológico
da cana-de-açúcar, o governo pretende
permitir a produção apenas em áreas
que não necessitem irrigação
e possam ter mecanização, eliminando
a prática de queimadas. Para isso, o presidente
Lula assinou um decreto que orienta o Conselho Monetário
Nacional a estabelecer novas condições,
critérios e vedações para o
crédito rural e agroindustrial.
+ Mais
Zoneamento da cana reduzirá
resistência ao etanol brasileiro, avalia Minc
20 de Setembro de 2009 - Nielmar
de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, avalia que o zoneamento agroecológico
da cana-de-açúcar, lançado
pelo governo federal, vai reduzir a resistência
à entrada do etanol brasileiro no mercado
externo e dar maior competitividade ao produto.
A proposta proíbe a construção
de novas usinas e a expansão do plantio em
qualquer área da Amazônia, do Pantanal,
da Bacia do Alto Paraguai ou em vegetação
nativa de outros biomas.
Na avaliação do
ministro, essa é a oportunidade para que
o país tenha um combustível verde
e que não provoca o aquecimento global. “A
importância de se garantir que o álcool
seja verde significa a preservação
de ecossistemas importantes como o da Amazônia,
do Pantanal e de vegetações cativas.
Primeiro é bom para o Brasil, para o pulmão
do trabalhador e para o bioma e segundo porque garante
a colocação do etanol brasileiro no
mercado externo”.
Para Minc, a decisão do
governo evitará barreiras comerciais e bloqueios
ao nosso produto, facilitando a transformação
do mesmo em uma commodity (produtos básicos
como soja e minério de ferro que têm
cotação internacional). O ministro
do Meio Ambiente disse, em entrevista à Agência
Brasil, que o próximo passo agora será
promover a transferência tecnológica
do álcool brasileiro entre os países
do Hemisfério Sul.
“Queremos fazer a transferência
de tecnologia Sul/Sul, do do Brasil para a África
e para a Ásia. Normalmente se pensa na transferência
de tecnologia dos países ricos para os pobres.
Neste caso, é interessante porque é
um programa com tecnologia brasileiro, cria empregos
aqui e lá fora e diminui o aquecimento global
- uma vez que, por causa do ciclo, o álcool
emite percentual zero de carbono”, afirmou.
Outro objetivo da decisão
governamental, segundo Minc, é fazer com
que as regras possam no futuro valer retroativamente.
“Este primeiro acordo visa apenas à expansão
do plantio, mas queremos que muita coisa que está
no programa a ser encaminhado ao Congresso Nacional
comece a valer também para traz de modo a
acabar com as queimadas em um prazo de cinco anos.”
