8 de Setembro de 2009 - Pedro
Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O ministro da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, Reinhold
Stephanes, disse hoje (8) que a implantação
de um sistema de guia eletrônica georreferenciada
desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) será de grande
relevância para tornar possível que
a pecuária deixe de desmatar na Amazônia.
“Tenho convicção
de que, a partir da implantação de
uma guia de trânsito eletrônica georreferenciada,
poderemos começar a vislumbrar uma atividade
pecuária sem desmatamento na Amazônia”,
afirmou o ministro.
O monitoramento deve estar funcionando
a partir de 1o de janeiro em uma área piloto
do estado do Pará, e abrangerá uma
área de 140 mil quilômetros quadrados.
“Por meio dessa guia eletrônica será
possível dar rapidez e, em tempo real, controlar
a saída e a chegada de bois nas propriedades”,
explicou Stephanes durante audiência pública
realizada na Comissão de Agricultura e Reforma
Agrária do Senado.
“Pelo satélite localizaremos
a fazenda e identificaremos, em intervalos de seis
meses, se houve ou não desmatamento nessa
propriedade. Caso tenha desmatado, a fazenda não
receberá novamente a guia e com isso não
poderá mais fornecer gado”, disse o ministro
à Agência Brasil, após participar
da audiência.
Stephanes lembrou que apesar de
a pecuária ser individualmente a maior responsável
pelos desmatamentos na região, há
outras frentes de desmatamento que precisam ser
combatidas. “Mas com esse rastreamento teremos condições
de melhorar consideravelmente a situação”.
Segundo ele, o projeto será
implantado sem a participação do Ministério
do Meio Ambiente, uma vez que “a relação
com a Pasta é difícil”.
Stephanes participou de audiência
pública na Comissão de Agricultura
do Senado, na qual foi discutido o índice
de produtividade rural. Também participou
dos debates o engenheiro agrônomo e pesquisador
da Embrapa Eliseu Alves.
+ Mais
STF nega pedido do governo de
Roraima contra obstrução feita por
comunidade indígena
18 de Setembro de 2009 - Marco
Antonio Soalheiro - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou pedido
do estado de Roraima em uma ação cível
contra a comunidade indígena Waimiri-Atroari,
localizada entre os estados de Roraima e do Amazonas.
O governo de Roraima queria que o STF determinasse
à comunidade a desobstrução
da passagem nos rios Jauaperi e Macucuaú,
sob a alegação de existir risco iminente
de conflito armado entre os índios e os ribeirinhos.
Os indígenas estariam,
segundo o governo, impedindo o livre trânsito
de barcos nos rios, prejudicando especialmente moradores
da região do Baixo Rio Branco que têm
nos rios a única via pública existente
no sul do estado para o deslocamento necessário
à extração de castanha.
O relator, entretanto, com base
em observações do Ministério
Público Federal (MPF), ressaltou haver dúvida
sobre a legitimidade do estado para pedir a tutela
antecipada. Barbosa entendeu ainda que, neste momento,
uma alteração dos marcos territoriais
utilizados pelos indígenas aumentaria a tensão
já existente entre as partes envolvidas.
A ação ainda será julgada no
mérito pelo plenário do STF.
