10/09/2009 - Em audiência
pública realizada nesta terça-feira
(8), pela Comissão Mista Permanente sobre
Mudanças Climáticas (CMMC) do Senado,
o cientista Carlos Nobre, do Instituto de Pesquisas
Espaciais (Inpe), em São José dos
Campos (SP), disse que a implantação
do Plano Nacional sobre Mudanças
Climáticas (PNMC), pode tornar o Brasil um
dos países com os menores índices
per capita de emissões de gases de efeito
estufa.
A comissão discutiu o Plano
e as perspectivas do Brasil para a 15ª Conferência
das Partes (COP 15) das Nações Unidas.
Esse encontro será em dezembro, em Copenhague,
na Dinamarca, com a participação de
especialistas de 200 países, que debaterão
o acordo global que sucederá o Protocolo
de Kyoto, que expira em 2012. Eles acenam com a
adoção de regras mais rígidas
de redução das emissões de
gases do efeito estufa.
Representando o Ministério
da Ciência e Tecnologia (MCT) no debate, Nobre
disse que o Brasil terá pelos próximos
20 anos a "grande oportunidade" de contribuir
para a redução do aquecimento global,
por meio de programas que priorizem o combate aos
desmatamentos e queimadas, as ações
de reflorestamento, o aumento da eficiência
agrícola e o uso de energia renovável.
Para ele, o País dispõe
de características naturais que neste momento
favorecem o desenvolvimento de sua economia e que
não são encontradas em outros países
emergentes, como Índia e da China. “No Brasil,
o desafio é pensar em eficiência agrícola
se quisermos reduzir radicalmente aqui a emissão
de gases poluentes da atmosfera. Precisamos inverter
essa tradição de expansão da
área pelo aumento da eficiência”, observou.
Mesmo lembrando que o PNMC ainda
está em discussão na Câmara
dos Deputados, Nobre afirmou que o Brasil já
tem condições de liderar o debate
sobre a redução do desmatamento tropical.
Ressaltou ainda a criação da Rede
Vida, pelo MCT, destinada a ampliar o conhecimento
sobre as mudanças climáticas globais.
A rede, com 76 instituições e 139
grupos de pesquisa, pretende apresentar o resultado
de suas primeiras pesquisas em 2010.
“Temos condições
de ser um País plenamente desenvolvido. Nosso
grande potencial é o ambiental, mais que
o agrícola, onde já somos uma potência.
A implementação bem sucedida do plano
pode tornar menor a emissão de gás
carbônico”, afirmou.
Nobre observou que o Inpe já
se prepara para ampliar o monitoramento da cobertura
vegetal de todos os biomas do País, e não
apenas da Amazônia, em um trabalho que envolverá
diversas instituições públicas,
a exemplo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa)
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Ministros do MCT e MMA assinam
acordo para acesso à biodiversidade
15/09/2009 - Os ministros da Ciência
e Tecnologia, Sergio Rezende, e do Meio Ambiente,
Carlos Minc, assinaram hoje (15), em Brasília,
um acordo interministerial para a implantação
do credenciamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq/MCT)
junto ao Conselho de Gestão do Patrimônio
Genético (CGEM/MMA).
O credenciamento permite ao CNPq
autorizar instituições nacionais,
públicas ou privadas, a coletar amostras
do patrimônio genético da biodiversidade,
além de remeter essas coletas a instituições
sediadas no exterior, para fins de pesquisa científica.
No encontro, foi assinado também o encaminhamento
do anteprojeto de lei que dispõe sobre o
acesso ao patrimônio genético nacional
e que será enviado à Casa Civil pelo
Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT) para apreciação.
Rezende destacou a importância
do acordo para a geração de conhecimento
a partir de amostras coletadas da biodiversidade.
Ele lembrou ainda que na 60ª Reunião
Anual Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC), realizada em julho de 2008, em Campinas
(SP) , o Presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, fez um pedido aos organizadores do
evento, para que o acesso à pesquisa fosse
desburocratizado. “Dois meses depois recebi um documento
do presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, que
apontava necessidade de avanços em três
áreas: administração de recursos
para pesquisa, acesso à biodiversidade e
a importação de material genético
para produção de pesquisas. Estamos
avançando em todas elas, inclusive no acesso
à biodiversidade com a assinatura deste acordo”,
enfatizou.
O ministro falou também
do projeto de lei sobre acesso à biodiversidade.
“O atual projeto de lei será encaminhado
à Casa Civil, mas ainda passará pela
análise de outros ministérios. Tenho
certeza que será um avanço para o
País. Antes desse documento, que tem cerca
de 70 artigos, tínhamos outro com mais de
180 artigos, mas que não atendia prioritariamente
a biodiversidade. Espero que este projeto seja aprovado
e regulamentado para que possamos comemorar em 2010,
o Ano Internacional da Biodiversidade. Precisamos
do acesso a esses materiais para podermos proteger
a biodiversidade”, destacou.
Aliança histórica
Carlos Minc considerou a parceria
entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA),
o CNPq e o MCT um marco histórico. “É
uma satisfação de estarmos aqui hoje
(15), selando uma aliança histórica
para o bem da biodiversidade e do meio ambiente.
A sua defesa depende do conhecimento proporcionado
pela pesquisa. Se não soubermos como se comporta
como iremos defendê-la”, interrogou.
Minc citou também a participação
do Brasil no grupo de países que detém
a maior área de biodiversidade do planeta.
“Dezoito países somam mais de 80% da biodiversidade
de todo o mundo. A nossa importância é
real. Neste sentido, tenho confiança que
o CNPq vai desburocratizar o acesso às pesquisas.
O meio ambiente está ganhando em mecanismos
de proteção à biodiversidade”,
considerou.
CNPq
O presidente do CNPq, Marco Antonio
Zago, comentou que pela primeira vez um ministro
do Meio Ambiente visita as instalações
da instituição. Ele disse ainda que
a visita tem um significado simbólico que
não pode passar despercebido. “A aliança
entre CNPq, MMA e MCT tem função estratégica.
Deste modo, caberá ao MCT coordenar o processo
político de ciência e tecnologia para
o desenvolvimento da biodiversidade. O MMA atuará
na fiscalização das políticas
empregadas. E o CNPq por sua vez será responsável
por executar as ações”, descreveu.
Zago explicou que a decisão
do CGEN atribui ao CNPq a responsabilidade de controlar
o acesso ao patrimônio genético da
biodiversidade. Ele disse ainda que o CNPq hoje
já atua na promoção à
pesquisa. Citou o Programa Ecológico de Longa
Duração (PELD/CNPq), responsável
por pesquisas em biomas de todo o País e
que já recebeu em nove anos mais de R$ 20
milhões. “Cito também, o Projeto de
Conservação e Utilização
Sustentável da Diversidade Biológica
Brasileira (Probio/CNPq/MMA), que também
recebeu recursos na ordem de R$ 29 milhões”.
O presidente do CNPq ressaltou
a criação dos 123 Institutos Nacionais
de Ciência e Tecnologia (INTs). “Para este
edital temos disponíveis cerca de R$ 600
milhões. Dos 123 institutos, 18, são
voltados para o estudo da biodiversidade. Apenas
para estes, foram destinados mais de R$ 70 milhões”,
disse.
Zago falou também do Ano
Internacional da Biodiversidade, instituído
pela Organização das Nações
Unidades (ONU), e propôs três desafios.
“Proponho uma ação em conjunto para
o estudo integrado do bioma brasileiro, formação
de recursos humanos e a repatriação
de dados da biodiversidade brasileira”, citou.
