08/09/2009 - Ação
do Projeto Conservação, Recuperação
e uso sustentável do palmito Juçara
nas comunidades quilombolas do Vale do Ribeira o
repovoamento foi realizado em um quintal do quilombo,
e será no futuro um pomar de juçara
e um banco de sementes. O projeto
já promoveu este ano dez mutirões
de repovoamento em diferentes comunidades quilombolas
do Vale do Ribeira, envolvendo cerca de 200 famílias,
8 mil quilos de sementes, totalizando 96ha de áreas
repovoadas aproximadamente.
"No passado não muito
distante eram palmitos que saiam no lombo dos animais,
hoje estamos entrando com sementes para recuperar
o mesmo palmito", diz seu Antonio Sulno, um
dos moradores de Bombas , em Iporanga, no Vale do
Ribeira (SP), que cedeu uma área de seu quintal
(aproximados 6 mil m²), para realização
do mutirão de repovoamento no último
dia 2 de setembro. No futuro, o local será
um pomar de juçara que servirá como
banco de sementes para outras áreas de repovoamento
no quilombo.
E o Sr. Antonio não pretende
parar por aí. Sua meta é repovoar
a cada ano uma área semelhante a esta senão
maior. Tudo vai depender da disponibilidade de sementes,
pois vontade e força todos eles por aqui
no Quilombo de Bombas tem de sobra.
A idéia de repovoar áreas
com a palmeira juçara (Euterpes edullis)
está ligada à crescente articulação
regional no Vale do Ribeira em estabelecer uma alternativa
de uso da espécie para extração
de polpa. A polpa de juçara é muito
parecida com a de açaí, largamente
consumida no Brasil. A estratégia passa pela
manutenção da planta em pé,
e no futuro pensar em manejá-la para produção
sustentável do palmito.
O projeto Conservação,
Recuperação e uso sustentável
do palmito Juçara nas comunidades quilombolas
do Vale do Ribeira é desenvolvido em parceria
com 12 comunidades remanescentes de quilombo do
Vale do Ribeira. Este ano já foram promovidos
dez mutirões de repovoamento da juçara
em diferentes comunidades, envolvendo aproximadamente
200 famílias, 8 mil quilos de sementes, o
que totaliza aproximados 96ha de áreas repovoadas.
Dentro de algumas semanas mais um ciclo se fechará
com o encerramento das atividades de repovoamento
em dois quilombos: Morro Seco, e Galvão.
Parque se sobrepõe ao território
quilombola
O quilombo de Bombas se localiza
no município de Iporanga-SP, e o acesso se
dá por uma variante (trilha larga) sinuosa,
caminhando a pé ou no lombo de animais por
um percurso de cerca de seis quilômetros até
o primeiro agrupamento de casas. Está situado
sobre uma formação geológica
peculiar, caracterizada por uma das regiões
mais ricas em cavernas do país. Bombas ainda
não é uma área oficialmente
decretada como remanescente de quilombo, e hoje
vive um impasse, pois o Parque Estadual e Turístico
do Alto Ribeira – (Petar) se sobrepõe a uma
parte do território quilombola.
Embora para alguns a presença
de comunidades rurais em áreas florestais
pode ser uma “ameaça” à preservação
dos recursos naturais, os agricultores tradicionais
quilombolas vêm provando o contrário,
por meio da discussão de alternativas produtivas
agroecológicas como meio de produção.
O repovoamento da juçara
vem confirmar as intenções da comunidade
em trabalhar com outro olhar sobre os recursos naturais
da Mata Atlântica, aliando a preservação
ambiental à produção agrícola
e florestal.
É importante perceber que
os quilombolas de Bombas estão desenvolvendo
um sistema de uso e ocupação do solo
peculiar a seu território, adotando sistemas
produtivos de base agroecológica, como agrofloresta,
criação de abelhas nativas sem ferrão,
e ainda contribuindo para a recuperação
de uma espécie chave da Mata Atlântica,
a palmeira juçara, que há anos vem
sendo ameaçada pela extração
ilegal do palmito.
No passado, as comunidades de
agricultores tradicionais usavam os recursos naturais
de outra forma, pois a escassez era um fator muito
remoto. Mas hoje observando o que acontece dentro
e fora de seus territórios as comunidades
quilombolas, preocupadas com suas gerações
futuras, recriam seus sistemas produtivos utilizando-se
do manejo florestal e da agroecologia.
ISA, Marcos Fróes Nachtergaele.
+ Mais
Lula prioriza agenda com os Povos
Indígenas de Roraima
15/09/2009 - Pela primeira vez
em Roraima desde que se tornou Presidente, Lula
reuniu-se com lideranças e organizações
indígenas do estado, em um encontro fechado
ao qual a imprensa não teve acesso. Sua visita
à Roraima foi motivada pela inauguração
de uma ponte ligando Bonfim do lado brasileiro à
Lethem na Guiana e pelo estabelecimento de acordos
bilaterais com o país vizinho.
Lideranças indígenas
de Roraima participaram com exclusividade de um
encontro com o Presidente Lula e sua comitiva, no
qual puderam expressar expectativas e preocupações.
O presidente da Hutukara Associação
Yanomami (HAY), Davi Kopenawa, destacou na conversa
questões relativas à Terra Indígena
(TI) Yanomami: a crescente invasão garimpeira;
a permanência de ocupantes não índios
na região do Ajarani; a crise no serviço
de saúde; o rechaço à atividade
de mineração e a necessidade de diálogo
sobre obras do Exército na pista de pouso
de Surucucus. Veja aqui o documento entregue por
Davi Kopenawa ao Presidente Lula.
Presidente Lula, Natalina Mecias, da Secretaria
Estadual de Educação de Roraima (SECD),
Dionito de Souza, coordenador do CIR, e Davi Kopenawa,
presidente da Hutukara
Para o coordenador geral do Conselho
Indígena de Roraima (CIR), Dionito José
de Sousa, os povos indígenas do estado viveram
muito bem até agora sem mineração
e sem hidrelétricas. Segundo ele, apesar
do que os políticos locais costumam declarar,
existe uma forte aliança entre os povos.
O coordenador do CIR aproveitou a oportunidade para
expressar a gratidão do seu povo ao esforço
do Presidente para a homologação da
TI Raposa-Serra do Sol.
A presidente da Federação
dos Povos Indígenas de Roraima, Pierlângela
Nascimento, cobrou de Lula apoio às atividades
produtivas e de infraestrutura para escoamento da
produção das Terras Indígenas.
Ela também pediu à ministra-chefe
da Casa Civil, Dilma Roussef, que estava na comitiva
presidencial, que fossem incluídos no PAC
a homologação das pistas de pouso,
a construção de uma ponte sobre o
Rio Uraricoera na região do Passarão
(Terra Indígena São Marcos), o asfaltamento
das estradas, irrigação, poços
artesianos e eletrificação (Programa
Luz para Todos). Pierângela enfatizou a importância
de um plano de proteção à fronteira
em parceria com os povos indígenas, Polícia
Federal e Fundação Nacional do Índios
(Funai), contra garimpeiros e drogas.
Também se manifestaram
os presidentes da Sociedade dos Indíos de
Roraima (Sodiur), Silvio da Silva, e da Associação
dos Professores Indígenas do Estado de Roraima
(Apirr), Leuma Ferreira. A maioria das lideranças
exigiu a imediata criação da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, a aprovação
do Estatuto dos Povos Indígenas, a estruturação
física das escolas indígenas do estado
(60% das escolas foram construídas pelas
comunidades indígenas), a retirada imediata
de ocupantes não índios e garimpeiros
da TI Yanomami e a reestruturação
para o fortalecimento da Funai.
Davi Kopenawa lê documento
diante da comitiva: da esquerda para a direita,
ministros Franklin Martins e Márcio Fortes,
general Enzo Martins Peri, governador de Roraima,
Anchieta Junior, e Lula
O Presidente solicitou aos ministros
presentes e ao presidente da Funai, Márcio
Meira, empenho para consolidar as políticas
públicas desenvolvidas durante o governo.
Afirmou que pretende atender até o final
do seu mandato as ações reivindicadas
pelos povos indígenas. Ele também
assumiu publicamente o compromisso de participar,
em abril de 2010, da grande festa para comemoração
da homologação da Terra Indígena
Raposa-Serra do Sol.
O encontro com as lideranças
indígenas aconteceu no aeroporto de Boa Vista
e a comitiva presidencial inclui a ministra-chefe
da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro das Relações
Exteriores, Celso Amorim; o ministro da Justiça,
Tarso Genro; o ministro das Minas e Energia, Edson
Lobão; o ministro-chefe da Secretaria da
Comunicação de Governo, Franklin Martins;
o ministro dos Transportes, Francisco Nascimento;
o ministro das Cidades, Márcio Fortes; o
representante do Ministério da Defesa, general
Enzo Peri; o presidente do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária
(Incra), Rolf Hackbart; o presidente da Funai, Márcio
Meira; e o governador de Roraima, José de
Anchieta Júnior.
Obras de infraestrutura e acordos
bilaterais com a Guiana
Lula inaugurou com o Presidente
da Guiana, Bharrat Jagdeo, a ponte sobre o Rio Tacutu
- Bonfim, do lado brasileiro à Lethem, do
lado guiano - que liga os dois países. Ambos
mencionaram a possibilidade de asfaltamento da estrada
que leva Lethem (na fronteira) a Linden, na costa
do Atlântico e a construção
da hidrelétrica de Turtubra, para geração
de 800 megawatts. Diante da pouca capacidade de
endividamento do país vizinho, o Brasil estuda
a possibilidade de financiar as obras que, segundo
Lula, em entrevista concedida às rádios
de Roraima, interessam mais ao Brasil do que à
Guiana. A realização dessas obras
pode causar grande impacto ambiental e sobre as
populações indígenas, principalmente
as que vivem na fronteira com o Brasil.
Foram fechados vários acordos
bilaterais. O comunicado oficial com o teor das
tratativas foi assinado pelos ministros de Relações
Exteriores Celso Amorim (Brasil) e Caroline Rodrigues-Birkett
(Guiana). O primeiro a ser definido foi o convênio
cultural entre os dois países, que prevê
intercâmbio educacional, com aulas de inglês
e português em ambas as grades de ensino.
Em seguida, foi assinado o termo de implementação
do projeto de mapeamento geológico e da geodiversidade
na fronteira. Foi firmado, ainda, acordo de cooperação
técnica para a implementação
do projeto de manejo integrado da mosca da fruta
Carambola na Guiana; um termo de cooperação
em matéria de defesa, promoção
do comércio e do investimento; estabelecimento
de regime especial fronteiriço e de transporte
para as localidades de Bonfim (Brasil) e Lethem
(Guiana); e, finalmente, um acordo para a isenção
parcial de vistos e para a criação
do comitê de fronteira - para resolução
de problemas cotidianos da área.
Ações do Governo
Federal em Roraima
O último compromisso do
Presidente Lula em Roraima foi a assinatura de atos
do Governo Federal. Lula justificou a demora em
visitar o estado com a polêmica criada em
torno da demarcação da TI Raposa-Serra
do Sol. Disse que em 2005, quando homologou a TI,
o Governo Federal preparou um pacote de medidas
de benefícios para Roraima (veja aqui). Porém,
a demarcação foi contestada no Supremo
Tribunal Federal (STF), o que o fez adiar a visita
até a decisão final. Entre as ações
apresentadas está o protocolo de convênio
de preservação de meio ambiente e
geração de renda com a viabilização
do biocombustível do inajá, a ser
explorado na região do município de
Mucajaí.
Outras medidas foram as assinaturas
do título de doação de áreas
de glebas de terra, e de contrato para construção,
reforma e revitalização de estradas
vicinais dentro de projetos de assentamento em Roraima.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que
a União tem como grande prioridade o ordenamento
territorial de Roraima. Também foram assinados
atos relativos ao saneamemto básico e esgotamento
sanitário na cidade de Boa Vista.
