Posted on 25 September
2009 WWF-Brasil estima que, atualmente, 41% da produção
de madeira da Amazônia seja de origem ilegal
ou desconhecida.
Por Bruno Taitson, de São
Paulo (SP) "A produção de madeira
em florestas públicas na Amazônia,
por meio de concessões outorgadas pelo Governo
Federal, é a melhor alternativa para diminuir
a ilegalidade da indústria madeireira no
país”. A análise faz parte da palestra
feita pelo engenheiro florestal Estevão Braga,
do WWF-Brasil, durante o Primeiro Encontro para
o Desenvolvimento Sustentável do Setor Madeireiro,
realizado nesta sexta, 25 de setembro, na capital
paulista.
Estevão Braga destacou
que, atualmente, cerca de 41% da madeira produzida
na região amazônica tem origem desconhecida
ou ilegal, fato que classificou como “extremamente
preocupante”. Ele ressaltou a importância
da Lei de Gestão de Florestas Públicas,
aprovada em 2006.
Segundo o engenheiro florestal
do WWF-Brasil, as concessões possibilitam
a exploração legal e sustentável
do produto, contribuindo, para a conservação
das florestas. Por outro lado, dá todas as
condições para o empresário
do setor auferir lucros e atender às demandas
por madeira nos mercados interno e externo.
De acordo com o Serviço
Florestal Brasileiro (SFB), órgão
vinculado ao Ministério do Meio Ambiente,
há na Amazônia uma área de 42,8
milhões de hectares em que as concessões
poderão ser feitas. Deste total, segundo
o órgão, 2,7 milhões de hectares
devem ser outorgados até o final de 2010
e, em 10 anos, a área concessionada chegará
aos 13 milhões de hectares.
Estevão Braga disse que,
com o sistema de concessões, o empresário
terá a segurança necessária
para investir na produção de madeira
tropical no país. “Atualmente, sabemos que
a questão fundiária é um dos
principais gargalos no uso sustentável da
terra na Amazônia. Se a exploração
ocorre em florestas públicas que permitem
o manejo florestal, esse problema não existe”,
salientou.
A questão social também
é contemplada pela Lei de Gestão de
Florestas Públicas. Nas licitações
para explorar as áreas, 60% do peso é
dado para questões socioambientais – por
exemplo, se a empresa vai criar empregos e infraestrutura
para as comunidades locais e se vai desenvolver
mecanismos para a proteção da floresta.
O critério do maior preço pago ao
governo pela concessão tem peso de 40% no
processo licitatório.
Estevão Braga acrescentou
que, nos últimos 10 anos, a produção
de madeira na Amazônia brasileira caiu, aproximadamente,
40%. “Isso significa que as florestas nas áreas
privadas estão sofrendo uma expressiva redução.
É mais uma razão para que a alternativa
das concessões seja considerada pelo setor
madeireiro”, concluiu.
O encontro foi organizado pelo
Sindicato do Comércio Atacadista de Madeiras
do Estado de São Paulo (Sindimasp). Participaram
do evento representantes da Secretaria do Meio Ambiente
do Estado de São Paulo, Fórum Nacional
das Atividades de Base Florestal, Polícia
Militar do Estado de São Paulo, Sindicato
da Indústria da Construção
Civil de Grandes Estruturas do Estado de São
Paulo (SindusCon-SP), Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Fundação Getúlio Vargas
(FGV), Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
de São Paulo e WWF-Brasil.
+ Mais
Bob Burnquist dá seu recado
contra o aquecimento global
Posted on 27 September 2009 Antes
de conquistar o bicampeonato da Oi Megarampa, no
domingo, 27 de setembro, em São Paulo (SP),
o skatista carioca Bob Burnquist assinou o manifesto
da campanha TicTacTicTac. O movimento une pessoas
ao redor do planeta para persuadir os líderes
mundiais a assinarem um novo acordo global de clima
justo e eficiente na 15ª Conferência
das Partes (COP-15) da Convenção-Quadro
das Nações Unidas sobre Mudanças
do Clima, que será realizada em dezembro,
em Copenhague (Dinamarca).
“TicTacTicTac. O tempo está
passando, temos que agir agora. Todo mundo fazendo
um pouco já faz acontecer. Mas agora, todo
mundo precisa fazer muito, o tempo todo”, alertou
Burnquist, um dos principais nomes do skate mundial,
para os mais de 10 mil participantes do evento.
Durante a assinatura, uma faixa
de 10 metros de comprimento com a mensagem “Dê
uma megaforça para salvar o planeta!” foi
estendida em uma das extremidades da megarampa.
O público presente também pode participar
da campanha assinando o manifesto na tenda do WWF-Brasil,
no Skate Village.
“É um movimento global,
no qual a participação de todos é
muito importante. Precisamos pressionar para que
os líderes mundiais assinem um novo acordo
global de clima capaz de manter o aumento da temperatura
do planeta abaixo dos 2ºC”, explicou o superintendente
de Conservação de Programas Temáticos
do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza.
Coordenado pela Campanha Global
de Ações pelas Mudanças Climáticas
(GCCA, na sigla em inglês), o movimento TicTacTicTac
é uma coalizão inédita entre
diversas organizações da sociedade
civil, como WWF-Brasil, Greenpeace, Oxfam e Vitae
Civilis, além de lideranças sindicais,
empresariais e religiosas.
Você também pode
fazer parte do maior movimento mundial para pedir
decisões concretas no combate ao aquecimento
global e amenizar os efeitos das mudanças
climáticas. Assine agora mesmo o manifesto
da campanha TicTacTicTac. Sua assinatura é
muito importante.
+ Mais
Gestão de áreas
protegidas em debate
Posted on 24 September 2009 Países
amazônicos se reúnem para discutir
conjuntamente a efetividade da gestão de
áreas protegidas em toda a região
amazônica
A Amazônia tem 6,7 milhões
de km² e se estende por nove países:
Brasil, Peru, Colômbia, Equador,Bolívia,Guiana,
Suriname, Venezuela e Guiana Francesa. Para conservar
toda essa imensa área, é indispensável
que os nove países trabalhem juntos, com
base em uma visão compartilhada sobre a Amazônia
e sua conservação. A oficina Efetividade
de Gestão de Áreas Protegidas do Bioma
Amazônico será um importante passo
para avançar nesse caminho.
A oficina acontece entre 25 e
27 de setembro, em Curitiba, logo após a
realização do VI Congresso Brasileiro
de Unidades de conservação. O objetivo
é promover a integração de
todas as informações sobre a efetividade
de gestão de áreas protegidas disponíveis
nos países amazônicos para compor o
informe da região amazônica no âmbito
da Convenção sobre Diversidade Biológica
(CDB). Cada país irá apresentar os
resultados das avaliações da efetividade
de gestão de suas áreas protegidas.
Além disso, será
discutido o procedimento metodológico com
o qual a efetividade de gestão das áreas
protegidas poderá ser analisada em toda a
região amazônica a partir de critérios
comuns. Por fim, os participantes discutirão
a possibilidade de disponibilizar essas informações
em um banco de dados regional de áreas protegidas.
Visão regional
A oficina sobre efetividade de
gestão é uma iniciativa da Rede Latino-americana
de Cooperação Técnica em Parques
Nacionais, outras Áreas Protegidas, Flora
e Fauna Silvestres, mais conhecida como RedParques,
em parceria com o Ministério do Meio Ambiente
e com a Organização do Tratado de
Cooperação Amazônica (OTCA ).
Desde 2008, a RedParques está
empenhada em promover a construção
de uma visão regional para a Amazônia,
com foco em cinco temas relacionados às áreas
protegidas: monitoramento (da gestão e da
biodiversidade), estabelecimento de áreas
prioritárias para a conservação,
sustentabilidade financeira do sistema de áreas
protegidas, participação social e
importância de áreas protegidas para
o combate e a adaptação às
mudanças climáticas.
A RedParques e seus parceiros
se dedicam a construir essa perspectiva regional
a partir dos sistemas nacionais de áreas
protegidas e dos compromissos para a implementação
do Programa de Trabalho de Áreas Protegidas
da CDB. Esse esforço é conhecido como
Iniciativa Pan-Amazônica de Áreas Protegidas
(Ipaap).
A Organização do
Tratado de Cooperação Amazônico
(OTCA) reúne os oito países que compartilham
a Amazônia Continental: Bolívia, Brasil,
Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname
e Venezuela para fomentar o diálogo político
regional e promover ações conjuntas
para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Para isso, a organização conta com
uma proposta de Programa Regional para a Gestão
Sustentável das Áreas Protegidas Amazônicas.
Metas pan-amazônicas
Na oficina de Curitiba, os participantes discutirão
metas pan-amazônicas de conservação,
relativas à gestão de áreas
protegidas. Em outra ação da Ipaap,
foi discutido na Colômbia o tema da priorização
de áreas para a conservação.
O próximo passo será reunir os países
amazônicos mais uma vez para debater sobre
planos de sustentabilidade financeira de áreas
protegidas.
A iniciativa de promover a cooperação
entre os países amazônicos é
parte dos esforços desses países de
cumprir as diretrizes do Programa de Trabalho sobre
Áreas Protegidas da Convenção
sobre Diversidade Biológica. Os resultados
da oficina Efetividade de gestão de áreas
protegidas do bioma amazônico servirão
como subsídios para o informe regional que
será discutido na reunião regional
preparatória para a 10ª Conferência
das Partes da CDB (COP 10-CDB), que acontece de
18 a 29 de outubro de 2010, em Nagoya, Japão.
A oficina Efetividade de gestão
de áreas protegidas do bioma amazônico
é realizada pela Redparques, pelo MMA e pela
OTCA, com o apoio da Rede WWF e do Centro Mundial
de Monitoramento de Conservação, ligado
ao Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (UNEP-WCMC, do nome em inglês
United Nations Environment Programme – World Conservation
Monitoring Centre).
Entre os participantes, além
de autoridades dos serviços nacionais de
áreas protegidas dos países da região,
estão convidadas entidades intergovernamentais,
como a Organização das Nações
Unidas para a Agricultura e a Alimentação
– FAO.
Importância da avaliação
Os sistemas nacionais de áreas
protegidas têm objetivos ligados ao desenvolvimento
sustentável de cada país. Em comum,
todos incluem metas de conservação
da diversidade biológica. Para isso, consideram
não apenas a conservação das
diferentes espécies, mas também as
interações entre elas e delas com
o ambiente em que vivem.
Para saber se esses objetivos
estão de fato sendo alcançados, é
indispensável promover avaliações
periódicas de todo o sistema de áreas
protegidas. Esse monitoramento deve, necessariamente,
incluir avaliações sobre a efetividade
da gestão das áreas protegidas que
compõem o sistema.
O Brasil está empenhado
em avaliar a gestão de suas unidades de conservação.
Em 2007, foi concluída a primeira avaliação
das UCs federais e, durante o CBUC, foram divulgados
os resultados das avaliações das UCs
estaduais do Acre, Amapá e Mato Grosso. Para
conhecer os resultados, clique aqui.
Para cumprir as diretrizes do
Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas
da Convenção sobre Diversidade Biológica,
o Brasil conta também com o Plano Estratégico
Nacional de Áreas Protegidas (Pnap). O Pnap
orienta as ações para o estabelecimento,
até 2015, de um sistema abrangente de áreas
protegidas, que seja ecologicamente representativo
e efetivamente manejado.
O Pnap complementa outras definições
nacionais para o cumprimento dos acordos da CDB,
como as metas estratégicas de redução
da perda da biodiversidade, estabelecidas pela Comissão
Nacional de Biodiversidade (Conabio). No caso da
Amazônia, a meta da Conabio é proteger
um mínimo de 30% do bioma amazônico
em unidades de conservação.
