30 de setembro de 2009 - Fonte:www.amazonia.org.br
- O presidente do Instituto Brasileira de Geografia
e Estatísticas (IBGE), Eduardo Pereira Nunes
anunciou ontem (24), que o órgão irá
realizar uma pesquisa para identificar quais são
os idiomas indígenas existentes no país
e quem fala essas línguas. O resultado fará
parte do Censo 2010, previsto para o segundo semestre
do ano que vem. Esta será
a primeira vez em que o órgão realiza
essa pesquisa. Segundo dados da Fundação
Nacional do Índio (Funai), existem no Brasil
460 mil índios, o que corresponde a 0,25%
da população brasileira. Esses indígenas
falam aproximadamente 180 línguas. O Amazonas
é o estado que possuí a maior população
indígena do país, aproximadamente
130 mil índios.
O titular da Secretaria de Estado
Indígena (Seind) do Amazonas, Jecinal Sateré,
informou ao jornal A Crítica que a iniciativa
é bem vinda, já que o volume de informações
oficiais sobre as populações indígenas
do Brasil é muito restrito, e isso pode prejudicar
a formulação de políticas públicas
voltadas para essas comunidades. O IBGE vem fazendo
um levantamento para determinar quais municípios
do Amazonas poderão ter bases de transmissão
de dados via internet. O instituto também
irá disponibilizar 536 agentes censitários
da área administrativa e 2,5 mil recenseadores
ao Estado. A coleta de informações
para o Censo 2010 começa em agosto do próximo
ano. As informações são do
jornal A Crítica, de Manaus.
+ Mais
Alto Rio Negro tem ações
específicas no Programa Territórios
da Cidadania
22 de setembro de 2009 - Representantes
do Governo Federal e líderes indígenas
do Colegiado Territorial do Rio Negro, do programa
Territórios da Cidadania, atuam no fortalecimento
da gestão social do Programa. De acordo com
o Relatório do Plano de Execução,
cujas ações são pensadas com
a participação das comunidades, mais
de 38 milhões são investidos em ações
fundiárias, de infra-estrutura, educação
e cultura, saúde e saneamento, organização
sustentável da produção e desenvolvimento
social. A participação popular é
a forma encontrada para superar o desafio de fazer
com que os programas e ações do Território
Alto Rio Negro da Cidadania Indígena atendam
com eficiência às demandas das comunidades
dos municípios de São Gabriel da Cachoeira,
Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.
A Coordenadora-geral de Projetos
Especiais da Funai, Fabiana Vaz de Melo, explica
que as ações do Governo Federal foram
qualificadas, ganhando maior efetividade. “A oferta
para as demandas e necessidades das comunidades
são adequadas de acordo com as especificidades
da região”, afirma Fabiana e explica ainda
que, no Alto Rio Negro, a diversidade de órgãos
federais envolvidos reforça os compromissos
na coordenação e execução
dos projetos e atividades desenvolvidas especificamente
para o Território da Cidadania Indígena
.
O indígena Clarindo Campos,
assessor de projetos da Associação
Indígena de Barcelos (Asiba), relata as experiências
de inciativa dos povos indígenas da região,
em atividades realizadas parcerias com a Funai,
com a Fundação Vitória Amazônica
(FVA) e com o Instituto Socioambiental (ISA). “O
Território da Cidadania está trazendo
uma grande esperança pra nós. Nós
temos um projeto aprovado para construção
de uma loja, mas o Programa vai com certeza melhorar
a infra-estrutura aqui na região”, comenta
Clarindo.
O Programa Territórios
da Cidadania foi lançado nacionalmente em
fevereiro de 2008 pelo presidente Luís Inácio
Lula da silva, para promover o desenvolvimento econômico
e garantir que toda a população tenha
acesso a programas básicos de cidadania,
por meio da estratégia de participação
social e ação integrada entre Governo
Federal, estados e municípios. O Programa
tem a mobilização de 22 Ministérios
e mais de 180 ações desse Ministérios.
Esse programa está inserido na Agenda Social
dos Povos Indígenas, portanto é fundamental
que cada gestor que atue de forma efetiva na sua
pasta, interaja e conheça as ações
do Território.
O Território da Cidadania
Rio Negro da Cidadania Indígena abrange uma
área de 295.917,10 Km² e é composto
por 3 municípios: Barcelos, Santa Isabel
do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
A população total do território
é de 79.435 habitantes, dos quais 49.882
vivem na área rural, o que corresponde a
62,80% do total. Possui 2.540 agricultores familiares,
37 famílias assentadas e 11 terras indígenas.
Seu IDH médio é 0,62.
+ Mais
Políticas de gestão
territorial e desenvolvimento sustentável
são inspiradas no PPG7
24 de setembro de 2009 - O Ministério
do Meio Ambiente encerra hoje as atividades do Programa
Piloto para Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil (PPG7), no qual foram investidos,
em 17 anos, o total de 463,1 milhões de dólares
em projetos de uso sustentável dos recursos
naturais e proteção da biodiversidade
na Amazônia e na Mata Atlântica. Em
seminário, nesta quarta-feira, em Brasília,
o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, destacou
o apoio do PPG7 para o meio ambiente no País.
"Graças a ele milhões de hectares
de reservas extrativistas foram constituídos,
além de os sistemas ambientais e de monitoramento
terem sido reforçados em vários estados
brasileiros", disse.
A Diretora de Assuntos Fundiários
da Funai, Maria Auxiliadora de Sá, explica
que o PPG7 tornou-se um programa de referência
para a consolidação das políticas
ambientais. A experiência do PPG7 trouxe visibilidade
para as populações amazônidas,
inclusive indígenas, que participaram efetivamente
dos projetos como protagonistas na elaboração
e execução das políticas públicas.
A diretora da Funai destacou, como benefícios
do programa, a criação das áreas
de proteção ambiental, a identificação
de terras indígenas e a articulação
entre diferentes instituições do governo
e do movimento indígena. “O PPG7 promoveu
a conectividade entre pessoas e ecossistemas”, avalia
a diretora.
Muitas políticas ambientais
do governo brasileiro, como o PAS (Programa Amazônia
Sustentável), o Plano BR-163 Sustentável
e o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia
(PPCDAM), foram inspirados no PPG7. Referenciados
pelos resultados do PPG7, em março deste
ano, Tarso Genro, ministro da Justiça, e
Carlos Minc, instalaram o Grupo de Trabalho Interministerial
(GTI) responsável pela elaboração
de uma proposta de política nacional de gestão
ambiental em terras indígenas, cujo desafio
é desenvolver estratégias que assegurem
proteção e apoio necessários
ao desenvolvimento sustentável dos povos
indígenas em seus territórios.
O PPTAL no PPG7
O Projeto Integrado de Proteção
às Populações e Terras Indígenas
da Amazônia Legal (PPTAL) fez parte do PPG7
durante 13 anos e foi encerrado em dezembro de 2008.
Dos 107 milhões de hectares reconhecidos
como área indígena no Brasil, 98%
estão na Amazônia Legal. Dentre as
metas estabelecidas, o PPTAL realizou 92% do objetivo
proposto para identificação de Terras
Indígenas, perfazendo um total de 12 milhões
de hectares, distribuídos em 77 territórios
identificados. No processo de demarcação,
o Projeto cumpriu 82,5% do total sugerido, assegurando
39 milhões de hectares em 106 Terras Indígenas
na Amazônia Legal. Além da regularização
fundiária, o PPTAL executou 44 projetos de
Proteção e Vigilância das Terras
Indígenas, 22 estudos para elaboração
e revisão de normas técnicas da Funai,
132 ações de capacitação
indígena, 7 projetos de radiofonia e desenvolveu
metodologia para levantamentos etnoecológicos.
Mais sobre o PPG7
- É a primeira iniciativa
global a unir o governo brasileiro, a sociedade
civil e a comunidade internacional para a conservação
da natureza e a promoção de alternativas
sustentáveis de manejo dos recursos naturais
da floresta Amazônica e da Mata Atlântica.
- Vinte e seis projetos foram
financiados com doações dos países
do G7 (Alemanha, Canadá, EUA, França,
Itália, Japão e Reino Unido), Comunidade
Européia e Holanda incluindo contrapartidas
do governo brasileiro e da sociedade civil.
- O programa foi coordenado pelo
Ministério do Meio Ambiente tendo como parceiros
na execução os ministérios
da Justiça e da Ciência e Tecnologia,
Funai, os Governos Estaduais da Amazônia Legal,
ministérios públicos e organizações
não governamentais.
- O Banco Mundial foi o responsável
pela administração de boa parte dos
recursos destinados ao programa, por meio do Fundo
Fiduciário das Florestas Tropicais (RFT).
- O PPG7 foi pioneiro na área
de pesquisa científica, áreas protegidas,
produção sustentável, fortalecimento
de organizações da sociedade civil
e disseminação de conhecimento.
Exposição sobre
produtos sustentáveis
O seminário “O PPG7 e a
proteção das florestas tropicais do
Brasil” se encerra nesta quinta-feira (24/9) no
Centro de Eventos e Convenções Brasil
XXI, em Brasília. Além de debates,
o encontro promove a mostra “PPG7: Produtos e Parcerias”,
uma demonstração de como o programa
conseguiu aliar proteção ambiental
com geração de renda e melhoria da
qualidade de vida das populações envolvidas
nas experiências. Foram expostos artesanatos,
móveis de madeira certificada, biojóias,
mel, doces e polpas de frutas regionais, óleos
vegetais, medicamentos produzidos a partir de plantas
medicinais, dentre outros.
Durante a abertura, foram lançadas
publicações e vídeos que resgatam
os conhecimentos produzidos pelo programa em temas
estratégicos para o uso sustentável
dos recursos naturais na Amazônia e Mata Atlântica.
O evento termina nesta quinta-feira
com uma homenagem a técnicos, especialistas
e profissionais que contribuíram para o PPG7,
participando de todas as suas fases (concepção,
elaboração e implementação)
e transformando-o numa iniciativa global e inovadora
que mobilizou centenas de pessoas, instituições
e organizações sociais em torno do
anseio de proteção das florestas brasileiras.
Com informações da ASCOM/MMA
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Parceria garante uso de recurso
de madeira apreendida
23 de setembro de 2009 - Convênio
firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente do Pará
e o Instituto Vitória Régia, com acompanhamento
e supervisão da Funai, beneficiará
1.360 indígenas da etnia Tembé que
habitam a Terra Indígena Alto Rio Guamá.
A parceria foi assinada pela governadora do Pará,
Ana Júlia Carepa, e pelo presidente da Funai,
Márcio Meira, no início da noite do
dia 22, no Palácio dos Despachos, a sede
do governo Estado, diante de autoridades e representantes
da sociedade civil.“É preciso lembrar que
esta ação é pioneira, já
que o dinheiro arrecadado em leilões de madeira
roubada da área indígena (Alto Rio
Guamá) está voltando para os índios
em projetos de etno-desenvolvimento. Essa é
a melhor alternativa para coibir a ação
dos predadores das reservas indígenas”, disse
Márcio Meira.
O projeto prevê o investimento
de R$ 1,4 milhão, arrecadados em leilões
de madeira apreendida em 2008, em operação
conjunta entre Ibama, Funai, Polícia Federal
e outros órgãos, em projetos de desenvolvimento
sustentável (entre os quais Apicultura, manejo
de animais de pequeno porte e manejo de açaizais),
além de R$ 400 mil em custeio, destinados
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Para Ana Júlia Carepa “este projeto é
pioneiro não só no Brasil, mas no
mundo todo. Precisamos de desenvolvimento, mas sem
abrir mão da proteção ao meio
ambiente”.
Para comemorar a parceria, os
indígenas Tembé que participaram da
solenidade fizeram uma manifestação
de agradecimento, dançando e cantando na
língua da etnia. “Essa data é histórica.
Esse tipo de iniciativa é importante para
que nós, índios, possamos combater
o desmatamento em nossas terras. Mas é preciso
criar outras fontes de renda”, advertiu o cacique
Valdecir Tembé, que falou em nome dos outros
indígenas da etnia.
A T. I. Alto Rio Guamá
fica localizada no nordeste paraense, com área
total de 279 hectares em parte dos municípios
de Santa Luzia do Pará, Garrafão do
Norte, Nova Esperança do Piriá, Viseu
e Paragominas.
Bolsa Floresta
Oura inovação da
parceria é o pagamento da bolsa floresta
para 150 famílias que habitam a parte da
Reserva Alto Rio Guamá localizada na região
do Rio Gurupi, na divisa do Pará com o Maranhão,
e que não dispõem de nenhuma renda
(R$ 400,00) ou que sobrevivem com reduzida produção
de subsistência (R$ 200,00). O convênio
firmado entre Sema e Instituto Vitória Régia
é apenas uma das iniciativas do administrador
da Funai em Belém, Juscelino Bessa, que vem
tentando, por meio de parcerias, garantir sustentabilidade
para as comunidades indígenas assistidas
pela Administração da Funai em Belém,
um total de 4 mil indígenas que habitam as
reservas Alto Rio Guamá, Turé-Mariquita,
Tembé, Nhamundá Mapuera e Badjôkoro.
“Não tem outra saída: os índios
precisam participar de projetos que preservem o
meio ambiente e garantam sustentabilidade. Sem o
envolvimento deles (índios), estamos cansados
de saber que não funciona”, disse Juscelino
Bessa.
+ Mais
Índios Tembé terão
acesso a R$ 1,4 milhão para projetos agroecológicos
23 de setembro de 2009 - Fonte:
Agência Pará - O povo Tembé,
da Terra Indígena Alto Rio Guamá,
no nordeste paraense, receberá o apoio do
governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente (Sema), para o desenvolvimento
de programas de geração de renda e
segurança alimentar que beneficiarão
250 famílias, num total de 1.500 pessoas.
O convênio de cooperação
financeira entre o governo do Estado e o Instituto
Vitória Régia, que vai executar o
programa, foi assinado pela governadora Ana Júlia
Carepa; pelo secretário estadual de Meio
Ambiente, Aníbal Picanço, e por Alex
Keuffer, representante da instituição,
nesta terça-feira (22), no Palácio
dos Despachos, em Belém. O documento teve
por testemunhas o presidente da Fundação
Nacional do Índio, Márcio Meira, e
o cacique Valdeci Tembé, da Aldeia Sussuarana,
no município de Paragominas.
Representantes dos Tembé
presenciaram um momento único na história
do Pará, quando recursos públicos
beneficiarão o povo do Alto Rio Guamá.
Foto: Agência Pará
O Programa Tenetehara (denominação
do povo Tembé do Pará) é uma
recomendação da Fundação
Nacional do Índio (Funai) e do Ministério
Público Federal no Pará. Com investimento
total de R$ 1,4 milhão, a maior parte dos
recursos será repassada pela Sema, resultante
de leilões de madeira apreendida na própria
Terra Indígena Alto Rio Guamá, que
vive sob forte pressão da atividade madeireira
ilegal.
"É histórico
o que acontece hoje. É a primeira vez que
o governo do Estado assina um convênio para
trabalhar projetos que gerem renda dentro da comunidade.
Estamos felizes e esperamos que outras fontes possam
ser aplicadas, porque a nossa situação
econômica é mínima e por isso
os índios acabam se deixando levar por situações
ilegais", disse o cacique Valdecir Tembé.
O presidente da Funai, Márcio
Meira, elogiou o pioneirismo da iniciativa do governo
do Pará, ao dar retorno, pela primeira vez,
à comunidade indígena de recursos
que foram retirados ilegalmente de suas terras.
"Isso tem um efeito pedagógico, porque
resulta de uma apreensão feita a partir de
uma operação envolvendo Polícia
Federal, Polícia Ambiental do Pará,
Funai, o povo Tembé e Ibama, que servirá
de exemplo para que os madeireiros ilegais saibam
que a repreensão a eles não será
aliviada. Também é importante porque
os recursos serão aplicados de forma participativa,
num plano construído em conjunto, em que
a comunidade vai acompanhar, saber como e onde estão
sendo aplicados", frisou Meira.
Dignidade - O procurador da República,
Alan Mansur, que representou o Ministério
Público Federal na cerimônia, destacou
a importância da ação. "É
claro que ninguém quer que haja desmatamento,
mas havendo, retornar os recursos conseguidos a
partir dos leilões para as comunidades é
uma oportunidade de recompor parcialmente a dignidade
delas", ressaltou.
Diante de representantes de várias
aldeias Tembé e da lembrança do presidente
da Funai, de que cerca de 23% das áreas de
florestas do Pará são protegidas por
povos indígenas, a governadora Ana Júlia
Carepa destacou que o convênio é também
uma demonstração da estratégia
do governo estadual de criar alternativas ao desmatamento,
que gerem desenvolvimento sustentável para
os povos da floresta. "Também foi minha
orientação, quando fizemos o convênio
com o Ibama para o repasse de parte dos recursos
obtidos nos leilões de madeira apreendida,
que isso retornasse para investimento nas comunidades
atingidas pela exploração ilegal",
disse ele.
Atividades - A Secretaria de Estado
de Agricultura (Sagri), o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) e a Prefeitura de Paragominas
também custearão partes do programa,
que terá duração de 12 meses
e prevê a implantação de atividades
agroecológicas, como a piscicultura, apicultura
e avicultura, voltados à segurança
alimentar, além de artesanato.
O programa estabelece ainda a
gestão dos recursos naturais com ações
de manejo florestal não madeireiro (frutas,
essências florestais etc.), recuperação
de áreas alteradas, com implantação
de sistemas agroflorestais, manejo de plantas medicinais
e formação de agentes ambientais.
Os produtores indígenas
receberão ainda qualificação
técnica e de organização social,
possibilitando a gestão dos projetos e o
fortalecimento das organizações sociais.
O programa será implantado em oito etapas,
dentre as quais a implantação de 250
projetos familiares de produção agroecológica,
como roças e pomares, criação
de animais de pequeno e médio porte, produção
apícola, implantação de tanques-redes,
manejo de açaí, aproveitamento de
andiroba, copaíba e outras espécies
florestais. Todos os projetos terão assistência
técnica permanente e serão monitorados
para garantir a sustentabilidade.
