30/09/2009
- Painel da Qualidade Ambiental, com 21 indicadores,
é elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente
- Um painel com 21 indicadores ambientais, mostrando
a situação da qualidade do ar, das
águas e do solo, bem como das condições
das áreas florestais nativas, fauna e flora,
no Estado de São Paulo, é um novo
instrumento colocado à disposição
da sociedade, com a finalidade de promover a conscientização
da população e subsidiar a elaboração
de trabalhos por estudantes, professores, pesquisadores
e outros profissionais.
O documento, segundo determina
a resolução publicada hoje, sexta-feira,
02.10, pela Secretaria do Meio Ambiente – SMA no
Diário Oficial do Estado – DOE, denomina-se
Painel da Qualidade Ambiental, encontra-se disponível
no site www.ambiente.sp.gov.br. Dos 21 indicadores,
2 são relativos à qualidade do ar,
5 a qualidade da água, 4 a saneamento básico,
4 a biodiversidade, 2 a mudanças climáticas
e 1 a conservação do solo, produção
e consumo, gestão municipal e fiscalização.
Os dados são compilados por técnicos
da Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA,
órgão da SMA, e deverão ser
publicados todos os anos no primeiro dia útil
da Semana do Meio Ambiente, em junho. O painel apresenta
os valores sintéticos relativos a 2008, indicando
ainda se a tendência do indicador é
de melhoria, estabilidade ou piora, bem como a expectativa
para 2009 e a meta para 2020.
Para a compreensão adequada das informações,
especialmente em relação à
previsão de metas, foram incluídas
algumas das séries históricas dos
dados contemplando um período mais largo,
de cerca de dez anos. Da mesma forma, para propiciar
a análise espacial dos indicadores, os dados
são apresentados por Unidade de Gerenciamente
de Recursos Hídricos - UGRHI e por município,
quando disponíveis.
O objetivo da resolução é de
oferecer um instrumento com indicadores básicos
para o planejamento e avaliação de
políticas públicas, atendendo especialmente
ao prescreve a Lei Estadual nº 9.509/97, que
instituiu a Política Estadual de Meio Ambiente,
determinando a divulgação de relatórios
anuais com a avaliação das condições
ambientais em São Paulo.
Os indicadores
A consulta ao Painel da Qualidade Ambiental, com
dados fornecidos pelos órgãos vinculados
à SMA e, também, à secretaria
de Saneamento e Energia. O quadro abaixo traz os
valores referentes a 2008, com as perspectivas para
2009 e previsões para 2020. Para a compreensão
dos dados, o painel faz o detalhamento metodológico
dos indicadores. Os valores sobre material particulado,
por exemplo, são expressos em microgramas
por m³. Assim, considerando as regiões
metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada
Santista, mais os aglomerados urbanos de Piracicaba-Limeira,
São José dos Campos e Sorocaba-Jundiaí,
num total de 102 municípios, o valor em 2008
foi de 37 microgramas/m³, com tendência
de manutenção desse valor, que deverá
cair para 36 microgramas/m³ em 2009. A meta
para 2020 é de baixar o valor para menos
de 30 microgramas/m³.
Em relação à vegetação
nativa, a tendência é de melhora passando
de 13,94% de área do território paulista,
em 2008, para 14,50%, em 2009. A meta para 2020
é de que a área coberta por vegetação
nativa passe a 16,50% do Estado.
Alguns indicadores mostram-se
negativos. São os dados relativos à
balneabilidade de praias, esgoto, gestão
do lixo, fauna silvestre e fiscalização,
mas, à exceção do último
indicador, o painel aponta uma tendência de
melhora. Os outros indicadores tratam do ozônio
troposférico, água superficial, abastecimento
público, vida aquática, água
subterrânea, mata ciliar, áreas protegidas,
energia renovável, dióxido de carbono,
sustentabilidade, conservação do solo
e gestão municipal.
