30/09/2009 - Suelene Gusmão
- Desde o dia 10 de setembro, está disponível
no site do Ministério do Meio Ambiente a
consulta pública ao Plano
de Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado
(PPCerrado). A intenção da iniciativa
é a de recolher sugestões e críticas
da sociedade para o aperfeiçoamento do plano.
A consulta fica aberta até o dia 12 de outubro
deste ano.
As sugestões devem ser
feitas em um formulário, também disponível
no site, em que os interessados podem contribuir
opinando sobre assuntos como vegetação,
fauna, clima, solos, hidrografia, aspectos socioambientais
e desmatamento, entre outros. O PPCerrado foi lançado
no dia 10 de setembro.
O plano tem por objetivo promover
o controle do desmatamento e o monitoramento das
áreas remanescentes do Bioma Cerrado a fim
de aprimorar a fiscalização ambiental
e, principalmente, aumentar a efetividade dos instrumentos
de gestão florestal com vistas à conservação
e uso sustentável do Bioma.
A proposta é de que ele
se transforme em um instrumento de sensibilização
para os demais setores do Governo Federal e dos
governos estaduais para que esses assumam uma forte
mobilização em prol da conservação
e do uso sustentável do cerrado. O Plano
se articulará com outras políticas
governamentais para a redução e controle
do desmatamento e queimadas.
De acordo com informações
contidas no plano, o Cerrado é responsável
por 5% da biodiversidade do planeta e é uma
das savanas mais ricas do mundo, mas é também
um dos mais ameaçados. Segundo estimativas,
o total acumulado de desmatamento no Cerrado, em
2002, era de cerca de 80 milhões de hectares.
Hoje, 54 milhões de hectares são ocupados
por pastagens cultivadas e 21,56 milhões
de hectares por culturas agrícolas. O Cerrado
possui apenas 7,44 de sua área protegida
por unidades de conservação.
+ Mais
Campanha vai informar extrativistas
sobre política de preços mínimos
30/09/2009 - Suelene Gusmão
- Com a proximidade de entrada no mercado da safra
anual do pequi - de novembro a janeiro -, o Ministério
do Meio Ambiente está articulando com diversas
entidades parceiras reuniões para informar
aos extrativistas sobre a Política Geral
de Preços Mínimos (PGPM). A política,
criada em 1964, incluiu em sua lista, há
cerca de um ano, 10 produtos extrativistas da cadeia
da sociobiodiversidade.
Pela PGPM, a Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab) garante preço mínimo,
mesmo quando ele está abaixo do preço
de mercado. Além de reuniões com as
entidades que representam o segmento, como o Centro
de Agricultura Alternativa (CAA), o MMA está
veiculando em todo o País spots de rádio
com orientações sobre o funcionamento
da política. Em meados de outubro, técnicos
do MMA vão se reunir com os próprios
extrativistas.
A mesma articulação
está sendo realizada com os extrativistas
da piaçava, na Bahia. O objetivo da iniciativa
é o de promover a organização
do trabalho e dos trabalhadores, para que eles possam
usufruir dos benefícios da política.
Para tomar parte na iniciativa, o extrativista deve
ter a Declaração de Aptidão
ao Pronaf e possuir Nota Fiscal.
Além do pequi e da piaçava,
fazem parte da lista dos produtos extrativistas
com garantia de preço pelo governo, a borracha,
a carnaúba, a castanha-do-Brasil, o babaçu,
a andiroba, a seringa, a copaíba e o buriti.
A política de preços mínimos
do governo atinge uma população de
cerca de 5,2 milhões de pessoas, que é
o número estimado daquelas que vivem do extrativismo
no País.
A fixação do preço
mínimo para produtos extrativistas está
dentro de uma série de ações
que vem sendo desenvolvidas pelo MMA, em conjunto
com outros ministérios, com o objetivo de
melhorar a capacidade produtiva de autosustentação
dos povos tradicionais e da agricultura familiar.
Além disso, o fortalecimento das cadeias
produtivas dos produtos da sociobiodiversidade é
considerado fundamental para a integração
da conservação e uso sustentável
dos ecossistemas.
Para isso, o Governo Federal vem
trabalhando no sentido de promover a elaboração
de uma estratégia política para o
fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade
e a consolidação de mercados sustentáveis
para esses produtos.
Entre os objetivos específicos
do Plano Nacional consta a definição
de cadeias prioritárias e sistematização
de informações sobre a situação
dos principais produtos da sociobiodiversidade;
a indicação de estratégias
para a consolidação de mercados sustentáveis
para os produtos, que valorizem sua origem, a forma
de produção, aspectos socioculturais
relevantes, importância para geração
de emprego e renda, a conservação
e uso sustentável da biodiversidade e a repartição
de benefícios.
