16/10/2009 - Cristina Ávila
- Caminhões, ônibus e carros que passam
pelas ruas das cidades soltando fumaça preta
estão com os dias contados. Eles serão
um dos focos do Plano Nacional de Qualidade do Ar,
que será lançado na 1ª Conferência
Nacional de Saúde Ambiental, promovida pelos
Ministérios do Meio Ambiente, Saúde
e das Cidades, entre 9 e 12 de dezembro em Brasília.
O plano é um dos resultados das conferências
municipais e estaduais, que iniciaram no final de
julho e discutem as prioridades a serem apresentadas
para a criação de políticas
públicas que englobem questões relacionadas
à saúde e ao meio ambiente.
"Essa conferência nacional
será consequência da reivindicação
das conferências individuais que cada um dos
três ministérios realizou", afirma
Karla Matos, coordenadora do Programa Agenda 21
do MMA. Ela explica que o encontro em Brasília
vai refletir as solicitações da sociedade
no que se refere a problemas comuns aos três
ministérios, e citou como exemplo os resíduos
sólidos, que contaminam rios, geram problemas
de saúde para as pessoas e demandam saneamento
básico. Portanto, temas que sugerem soluções
conjuntas.
O Plano Nacional de Qualidade
do Ar deverá representar um conjunto de novas
políticas públicas para controle das
emissões de gases tóxicos por veículos
e também por indústrias. "A conferência
nacional vai debater, por exemplo, a criação
de unidades de medição da poluição
de ar nas cidades do país", adiantou
Karla Matos. O plano também é consequência
de informações e experiência
acumulada pelos ministérios.
Mas o grande encontro em Brasília
vai revelar sugestões variadas. Em Alagoas,
por exemplo, onde a conferência estadual terminou
nesta quarta-feira (14/10), um dos mais intensos
debates foi sobre grandes monoculturas agrícolas
no estado.
Trabalhadores, empresários
e autoridades locais levantaram diversos questionamentos
a respeito dos reflexos da produção
na saúde da população e no
meio ambiente. E concluíram que uma das sugestões
de políticas públicas que farão
na conferência nacional será o fortalecimento
da agricultura familiar, com ênfase na produção
de alimentos orgânicos, que trará benefícios
à saúde e à natureza, devido,
por exemplo, a redução do uso de agrotóxicos
na região.
"Aqui, a conferência
estadual foi jóia demais", exclama José
Marcius, analista ambiental do MMA. Técnico
experiente no acompanhamento das Conferências
de Meio Ambiente realizadas em anos anteriores,
ele considerou o encontro alagoano muito bem organizado
e com grande participação.
A conferência foi aberta
pelos secretários estaduais de Infraestrutura,
Saúde e Meio Ambiente e teve a participação
de aproximadamente 400 pessoas, entre elas 250 delegados
eleitos nas conferências municipais realizadas
em seis regionais. "Eles trouxeram uma chuva
de propostas que na estadual foram consolidadas
em temas macros", afirma José.
A bióloga Débora
Angelin, analista ambiental do MMA que, de Brasília,
monitora o que está acontecendo no país
diz que cada estado brasileiro deve eleger seis
diretrizes para macro-políticas nacionais
e 12 ações estratégicas pontuais
(por exemplo, pode ser a sugestão de obras
para municípios ou estado). Ela explica que
os três ministérios deslocam técnicos,
como José Marcius, para apoiar os encontros
nos estados e municípios.
Cada ministério tem comitês
individuais que reúnem dirigentes de suas
secretarias para que tenham uma visão global
de todo o seu conjunto de ações e
possam contribuir com as conferências nas
regiões. A comissão organizadora nacional
da Conferência é composta pelos Conselhos
do Meio Ambiente, de Recursos Hídricos, de
Saúde e das Cidades.
"Ainda não temos informações
sobre a participação de municípios
e estados, mas pelo que tenho acompanhado, tem sido
muito boa. Hoje mesmo conversei com Sergipe e estava
todo mundo viajando para as territoriais",
relata Débora Angelin. Ela diz que alguns
municípios têm dificuldades logísticas
para realizar os encontros, mas buscam alternativas.
"Fazem encontros regionais e alguns se organizam
por territórios, que têm suas afinidades
socioeconômicas", cita ela.
+ Mais
Conselho Gestor do Painel Brasileiro
sobre Mudança do Clima é nomeado
16/10/2009 - Portaria interministerial
publicada nesta sexta-feira (16/10), no Diário
Oficial da União, nomeou o pesquisador Carlos
Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE), para a presidência do Conselho Diretor
do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas
(PBMC).
O mesmo ato nomeia para a presidência
do Comitê Científico do Painel Suzana
Kahn Ribeiro, secretária de Mudanças
do Clima do Ministério do Meio Ambiente e
professora Adjunta do Instituto Alberto Luiz Coimbra
de Pós Graduação e Pesquisa
de Engenharia-COPPE da Universidade Federal do Rio
de Janeiro.
O painel foi instituído
em setembro por portaria conjunta dos ministérios
do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia.
Esse fórum, criado nos moldes do Painel Intergovernamental
da ONU sobre clima, vai reunir 300 renomados cientistas
e pesquisadores brasileiros de várias instituições
como Inpe, Embrapa, Coppe-UFRJ, centros universitários,
entre outras, para atualizar os dados referentes
a mudanças climáticas do país.
Os mais recentes datam de 1994. O apoio financeiro
ao grupo será do Pnuma.
Pelo painel, o país deverá
atualizar e completar as informações
referentes aos efeitos climáticos e colocar
esse conhecimento, organizado em forma de relatórios,
à disposição da Convenção
das Nações Unidas sobre Mudanças
Climáticas, dos governos e de todas as instituições
e pessoas interessadas no assunto.
Em abril, quando o painel foi
anunciado, Minc defendeu que com o apoio da comunidade
científica será possível aproximar
essa discussão sobre mudanças do clima
da população brasileira. "Isso
precisa ser discutido pelo povo e é nosso
dever trazer esse tema para nossa realidade senão
fica igual futebol, todo mundo diz uma coisa",
afirmou o ministro.
Ele lembrou que o Brasil na última
Conferência do Clima, em Póznan, na
Polônia, no final de 2008, saiu de uma posição
defensiva para uma de protagonista em relação
a metas para redução das emissões
de gases estufa e afirmou que os cientistas brasileiros
terão papel fundamental nesse protagonismo.
"O IPCC reúne três
mil cientistas das mais diversas partes do mundo
que estudam as mudanças climáticas
de uma maneira global. Com esse painel genuinamente
brasileiro nós poderemos formular dados com
base na nossa realidade", disse Minc na época.
Para a secretária Nacional
de Mudanças do Clima, Suzana Khan, "o
painel é importante porque vai definir o
que interessa para o Brasil sobre mudança
do clima, além de ajudar na tomada de decisões
específicas sobre o país nos fóruns
internacionais".
A criação do painel
é mais um dos passos que vêm sendo
dados pelo Ministério do Meio Ambiente e
pelo governo brasileiro na redução
das emissões e se soma a iniciativas como
a medida adotada recentemente obrigando as térmicas
a carvão e óleo a compensarem suas
emissões de gás carbônico, as
medidas de contenção de desmatamento
e a inclusão do uso de placas solares nas
casas do programa de habitação do
governo federal para baixa renda.
Saiba Mais
O Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla
em inglês) é um órgão
composto por delegações de 130 governos
para prover avaliações regulares sobre
a mudança climática. Nasceu em 1988,
da percepção de que a ação
humana poderia estar exercendo uma forte influência
sobre o clima do planeta e que é necessário
acompanhar esse processo.
Desde então, o IPCC tem
publicado diversos documentos e pareceres técnicos.
O primeiro Relatório de Avaliação
sobre o Meio Ambiente (Assessment Report, ou simplesmente
AR) foi publicado em 11000 e reuniu argumentos em
favor da criação da Convenção
Quadro das Nações Unidas para Mudanças
do Clima (em inglês, UNFCC), a instância
em que os governos negociam políticas referentes
à mudança climática.
O segundo relatório do
IPCC foi publicado em 1995 e acrescentou ainda mais
elementos às discussões que resultaram
na adoção do Protocolo de Kyoto dois
anos depois, graças ao trabalho da UNFCC.
O terceiro relatório do IPCC foi publicado
em 2001. Em 2007, o grupo publicou seu quarto grande
relatório.
