16/10/2009 - Carine Correa - O
Brasil pretende chegar em 2020 com as mesmas taxas
de emissão de gases de efeito estufa registradas
em 2005 (2,1 bilhões de
CO2), considerando-se uma taxa de crescimento de
4% ao ano, em média.
A meta que está sendo negociada
no âmbito do Governo Federal foi anunciada
pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante
o 6º Fórum de Governadores da Amazônia,
realizado nesta sexta-feira (16/10), em Macapá
(AP).
Minc e os governadores chegaram
a um consenso sobre a necessidade de promover cada
vez mais ações de preservação
da Floresta Amazônica. Ele pediu o esforço
dos governadores e dos parlamentares presentes ao
evento para a aprovação, ainda este
ano, de três projetos de lei em tramitação
no Congresso Nacional e que, se votados agora, já
constarão da proposta brasileira a ser apresentada
na Conferência do Clima das Nações
Unidas (COP-15), em dezembro, em Copenhague, na
Dinamarca.
São eles: Pagamento por
Serviços Ambientais; criação
de um Fundo de Mudanças Climáticas,
com recursos oriundos da exploração
do petróleo (cerca de R$ 1 bilhão/ano)
e o FPE Verde (aporte de recursos repassados aos
estados pelo Governo Federal, que vai garantir um
volume maior de verbas às Unidades da Federação
que mais protegem o meio ambiente).
O ministro Carlos Minc disse que
o Fórum de Governadores é fundamental
para o estreitamento das relações
do Governo Federal com os estados da Amazônia
e que isso vai permitir ao Brasil chegar mais unido
e fortalecido em Copenhague.
Hoje foi selado um acordo histórico
entre os governadores da Amazônia e o Governo
Federal, pois há uma concordância nas
propostas relativas à conservação
da floresta. Com isso, podemos ter uma meta ousada
para exercermos um protagonismo e fazer uma ponte
ente os países em desenvolvimento e os desenvolvidos
, explicou o ministro.
Até 2020, o governo brasileiro
quer reduzir em 80% o índice de desmatamento
da Amazônia e diminuir de 20% a 40% as emissões
de gás carbônico pelo país.
Um novo inventário de emissões de
gases estufa está sendo elaborado pelo Ministério
de Ciência e Tecnologia e poderá servir
de parâmetro para essas metas.
"Queríamos levar o
novo inventário, mas como ele não
ficará pronto em tempo hábil, vamos
contar com o documento de atualização,
com estimativas de reduções feitas
pelo Ministério do Meio Ambiente, para a
reunião da COP-15", acrescentou Minc.
Minc ressaltou que as áreas
degradadas e desertificadas também devem
ser beneficiadas e citadas durante o evento na Dinamarca.
Ele defendeu que além da redução
das emissões, os países ricos devem
se comprometer com a descarbonização
dos países em desenvolvimento.
No encontro foi apresentado o
relatório da força-tarefa sobre REDD
(Redução de Emissões para o
Desmatamento e Degradação) e Mudanças
Climáticas, instalada pelo presidente Lula
e realizado pelo Governo Federal e pelos estados
da Amazônia.
Por esta proposta, haverá
uma distribuição de benefícios
e recursos dos mecanismos de REDD entre os estados
da região amazônica. Dessa forma, serão
beneficiados tanto os locais onde há taxas
altas de desmatamento, que precisam de projetos
de recuperação e proteção,
quanto regiões com baixas taxas de desmatamento.
Isso vai garantir a manutenção e evitar
a devastação da floresta.
Também foi defendida no
relatório a necessidade de apoio a ONGs,
a associações e proprietários
que desenvolvam ações de conservação
e reflorestamento, bem como o pagamento por serviços
ambientais.
Os governadores da Amazônia
Legal decidiram desenvolver ações
para incluir nos debates da Conferência do
Clima a redução de emissões
provenientes de desflorestamento e degradação,
como um mecanismo que compense o país financeiramente
por isso. Essa é a principal das dez propostas
da Carta de Macapá, aprovada durante o encerramento
do Fórum.
O ministro do Meio Ambiente concordou
com o documento apresentado e sugeriu o acréscimo
de mais duas propostas: que os países tenham
metas mínimas de redução de
emissões de 25%; e que contribuam com o Fundo
Global, cujos recursos serão utilizados em
medidas de adaptação e mitigação
dos efeitos das mudanças climáticas.
De acordo com Virgílio
Viana, diretor-geral da Fundação Amazônia
Sustentável e relator da força-tarefa,
o mercado de carbono movimentou em 2008 cerca de
US$ 118 bilhões. Se 10% deste valor fossem
destinados às florestas, como sugerido no
relatório, teríamos US$ 11,8 bilhões
para investirmos em mecanismos de redução
e controle dos desmatamentos. Queremos implementar
o paradigma de que a floresta em pé tem mais
valor , disse Viana.
O governador do Amazonas, Eduardo
Braga, defendeu a ideia de que os estados mais ricos
da Federação, que tenham grandes passivos
ambientais, como São Paulo e Goiás,
contribuam com recursos, em caráter provisório,
para beneficiar áreas que precisam ser recuperadas.
Seria um REDD tupiniquim e um ótimo exemplo
a ser dado em Copenhague , declarou.
Participam do Fórum os
estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima,
Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.
