13 de outubro de 2009 Será
votado em 2010 o novo Plano Nacional de Educação
(PNE). A Comissão Nacional de Política
Indigenista (CNPI), em parceria
com o Ministério da Educação,
Conselho Nacional dos Secretários Estaduais
de Educação (CONSED), Conselho Nacional
de Educação (CNE), Comissão
Nacional de Educação Escolar Indígena
(CNEEI) e União Nacional de Políticas
Indigenista (UNDIME), recomendou, em 2007, uma avaliação
para analisar metas e definir estratégias
que garantam a educação diferenciada
no PNE. A avaliação deve ser consolidada
até julho de 2010, por meio do convênio
firmado entre Funai e Universidade Federal de Roraima.
O novo PNE deve orientar e estabelecer
políticas educacionais, buscando um tratamento
específico, que leve em consideração
os indicadores de desigualdade do país. A
Funai e representantes indígenas participam
dos debates nas regiões Centro-Oeste, Sudeste,
Sul, Norte, Nordeste, organizado pela Comissão
de Educação e Cultura da Câmara
dos Deputados, com a parceria das Assembléias
Legislativas. As propostas serão apresentadas
nas regiões e discutidas na I Conferência
Nacional de Educação CONAE, em 2010.
O objetivo dos debates regionais
é incluir nas discussões do PNE a
sociedade civil e legislativos estaduais, para propor
ações que garantam as diferenças
de cada região, pois terá validade
decenal (2011-2020). A Funai e representantes indígenas
apresentam a realidade da educação
escolar para os povos indígenas. É
necessário e importante trazer a realidade
dos indígenas nesse processo, considerando
as dificuldades e desafios na implementação
do atual PNE, para garantir que tais especificidades
possam ser consideradas na elaboração
do novo PNE, analisou Maria Helena Fialho, Coordenadora-Geral
de Educação da Funai.
As discussões regionais
são realizadas desde setembro, a primeira
foi no Centro-Oeste e a outra no Sudeste. Nos dias
13 e 14 de outubro, será em Natal/RN. Na
região Sul, ocorrerá dias 22 e 23
de outubro, em Porto Alegre/RS. Em Palmas/TO, região
Norte, nos dias 05 e 06 de novembro e em Salvador/BA,
dias 12 e 13 de novembro. E por fim, a sistematização
das proposta, no Encontro Nacional sobre o PNE,
dia 12 de dezembro, em Brasília/DF.
O próximo passo será
a execução do convênio, firmado
entre Funai e a Fundação Ajuri de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal
de Roraima, que visa avaliar as 21 metas e objetivos,
que estão presentes no PNE , para produzir
um diagnóstico da situação
atual, quanto à oferta e desenvolvimento
da educação escolar indígena,
descrito na Lei n 10 .172, de 09 de janeiro de 2001,
intitulada PNE.
+ Mais
Funai mantém compromisso
para criação do Plano de Carreira
Indigenista
9 de outubro de 2009 O presidente
da Funai, Márcio Meira, recebeu, na tarde
do dia 08, representantes do Sindicato dos Servidores
Públicos Federais (Sindsep) e servidores
do quadro da fundação, para tratar
da proposta de criação do Plano de
Carreira Indigenista (PCI), apresentada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão
em maio de 2008. Em atenção à
reivindicação dos servidores, Márcio
Meira propôs que o tema seja pauta da próxima
Reunião Ordinária da Comissão
Nacional de Política Indigenista (CNPI),
e enviou a proposta do PCI à Casa Civil,
ao Ministério da Justiça e ao MPOG.
A implantação do
PCI consolidará uma política de recursos
humanos específica e diferenciada para o
órgão indigenista, onde se considera
a necessidade de uma remuneração adequada
e atraente como elemento de recomposição
do quadro efetivo da Funai. No dia 14 de setembro,
o Presidente Lula e a Ministra da Casa Civil, Dilma
Roussef, receberam da Federação dos
Povos Indígenas de Roraima, as reivindicações
de comunidades e lideranças indígenas
para fortalecimento da Funai, não apenas
com a realização de concursos, já
autorizados, mas também por meio da implantação
do Plano de Carreira Indigenista.
