Panorama
 
 
 

GOVERNADORES DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA DEFENDEM PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Outubro de 2009

16 de Outubro de 2009 - Amanda Mota - Enviada Especial - Marcello Casal Jr./Abr - Macapá - Governadores da Região Norte posam para foto oficial do 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, no marco zero da Linha do Equador, que separa o Hemisfério Sul do Norte
Macapá - O pagamento por serviços ambientais e a valorização dos estados que contribuem para a preservação da maior floresta tropical do mundo, a Floresta Amazônica, transformaram-se em bandeira de luta dos governadores do Acre, Amapá, Amazonas, de Mato Grosso, do Maranhão, Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins.

Eles estão reunidos hoje (16), em Macapá (AP), para participar do 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O encontro vai resultar em um documento – a Carta de Macapá – com propostas que possam subsidiar a elaboração de um projeto nacional para a preservação florestal e o desenvolvimento da região.

Ao “afinar o discurso”, os governadores dos estados amazônicos pretendem também ajudar o governo brasileiro a ingressar no mercado de créditos de carbono e, ainda, inserir o país na pauta das discussões da 15ª Conferência da Partes (COP-15), que reunirá os países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. A proposta dos líderes da Amazônia também é exigir o aumento da meta para diminuição de emissões dos países mais emissores atualmente, entre eles, a China e os Estados Unidos.

Na avaliação do governador do Amazonas, Eduardo Braga, está faltando um reconhecimento nacional e internacional pelos serviços ambientais que a Floresta Amazônica produz. Em entrevista à Agência Brasil, Braga disse que o povo amazônico não pode ser punido ou se sentir culpado por viver na região.

“A Amazônia não pode ser tratada como um santuário e sim como uma grande prestadora de serviços ambientais que, com tecnologia, racionalidade e inteligência, deve ser usada para prestar muito serviço ambiental. Esperamos que esse serviço ambiental possa ser monetizado [revertido em dinheiro] e que possa representar melhoria da renda per capita do povo da Amazônia”, destacou.

Para o governador do Acre, Binho Marques, por causa dos reflexos das mudanças climáticas globais, é preciso agir rapidamente. Para Marques, o 6º Fórum de Governadores da Amazônia Legal tem papel fundamental para que o país tenha um consenso firmado e vá para Copenhague em busca de novos mecanismos que garantam a floresta em pé, mas com justiça social, sobretudo para os moradores da região, sejam eles das cidades ou das áreas mais isoladas.

“Qualquer acordo relacionado às questões ambientais globais precisa incluir a Amazônia. Existem pessoas vivendo na área da Floresta Amazônica e isso não pode ser ignorado, precisa ser pensado na hora de se definir saídas econômicas que sejam viáveis para essa área”, defendeu.

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Financiamento e novas metas de redução estão travando acordo climático

16 de Outubro de 2009 - Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Roosewelt Pinheiro/Abr - Brasília - O diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty, ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, fala sobre os preparativos para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas
Brasília - A definição de um novo acordo climático global vai ficar para a última hora. Até agora, as reuniões preparatórias para o encontro das Nações Unidas em Copenhague, em dezembro, não conseguiram destravar questões como novos números para metas de redução de gases de efeito estufa para os países industrializados e como se dará o repasse de recursos para o financiamento de ações de adaptação e mitigação para os países em desenvolvimento.

Na rodada mais recente, que terminou na última semana em Bangcoc, os negociadores conseguiram reduzir o texto principal em mais de 100 páginas, mas as questões polêmicas ficarão mesmo para os dias finais da reunião de Copenhague, quando entrarão em cena os ministros, e talvez, os chefes de Estado. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, já afirmou que vai à Dinamarca para a conferência, espera-se que o norte-americano Barack Obama e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva façam o mesmo.

De acordo com o negociador-chefe da delegação brasileira, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, um dos principais impasses é o financiamento de ações para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças climáticas. Pelas regras internacionais, os países ricos têm responsabilidade em repassar recursos para esse fim. O problema é que as duas partes até agora não chegaram nem perto de um acordo sobre a quantidade de dinheiro necessária.

O grupo dos países em desenvolvimento, G 77 mais a China, defende que os ricos repassem entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB) anualmente para um ou mais fundos, para somar pelo menos US$ 400 bilhões por ano. A melhor (e única) proposta na mesa por parte dos países industrializados prevê aporte de cerca de US$ 140 bilhões, mas parte do dinheiro teria que vir dos países em desenvolvimento, caso do Brasil, da China e Índia.

“Há disposição e convergência para criação de um fundo. Mas uma coisa é criar, outra é como ele será abastecido”, avalia o embaixador.

Já a definição de novas metas de redução de emissões, que deverão entrar em vigor após 2012, quando vence o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, está ainda mais atrasada. Os países em desenvolvimento não abrem mão de que os ricos reduzam suas emissões em 40% em relação aos níveis de 11000, como recomenda o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, o IPCC.

As possibilidades apresentadas até agora pelos países industrializados estão entre 11% e 17% de redução, segundo Figueiredo. Há ainda o interesse de alguns países em acabar com o Protocolo de Quioto, o que colocaria em risco as bases da negociação “Ao acabar com Quioto, acaba toda a regulamentação que determina metas. Os países emergentes tiveram uma reação forte e em bloco contra essa possibilidade”, afirmou o embaixador.

Apesar das dificuldades em costurar um acordo consistente a 50 dias da reunião de Copenhague, Figueiredo diz manter a confiança em resultados positivos em dezembro. “Não quero falar em plano B. Para o Brasil só existe plano A, que é um acordo robusto em Copenhague.”

O embaixador preferiu não comentar a proposta do Ministério do Meio Ambiente, apresentada na última terça-feira (13) ao presidente Lula, de estabilizar as emissões brasileiras em 2020 com base no ano de 2005. Em relação ao anúncio de que o país pretende reduzir em 80% o desmatamento da Amazônia até 2020, Figueiredo afirmou que o objetivo poderá ser cumprido com esforços internos.

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Greenpeace pede a Lula que garanta redução do aquecimento global

13 de Outubro de 2009 - Da Agência Brasil - Marcello Casal Jr\Abr - Brasília - Integrantes da organização não governamental Greenpeace participam de protesto contra mudanças climáticas em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República
Brasília - Ativistas do Greenpeace estiveram hoje (13) em frente ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), atual sede do governo, para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva leve propostas concretas contra o aquecimento global a Copenhague.

No CCBB, estavam reunidos o presidente da República e ministros para definir as propostas que serão levadas pelo governo brasileiro à Conferência da Organizações das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o coordenador da Campanha de Clima do Greenpeace, João Talocchi, o principal objetivo do protesto é pedir ao presidente Lula que garanta um acordo efetivo na Conferência do Clima da ONU sobre o aquecimento global.

“O Greenpeace veio aqui para pedir uma posição efetiva no combate às mudanças climáticas do governo brasileiro. A gente quer o desmatamento zero, energias renováveis e a proteção dos oceanos. A gente precisa reduzir a emissão de gases de efeito estufa”, afirma.

De acordo com o Greenpeace, o primeiro passo a ser dado é zerar o desmatamento da Amazônia até 2015. O governo federal apresentou uma meta de redução de 80% do desmatamento até 2020.

Talocchi explica que este projeto é insuficiente, pois ainda permitirá a derrubada de mais de 1,5 bilhão de árvores na próxima década. “É inaceitável que se emita toda essa quantidade de carbono e se destrua a floresta dessa maneira, já que ela fornece benefícios ambientais. É um patrimônio enorme que o Brasil tem que proteger e não pode permitir que 5 mil hectares de florestas sejam desmatados todo ano”.

O protesto contou com bonecos fantasiados, que representavam as reivindicações do movimento. O objetivo principal era que a caricatura do presidente entregasse uma passagem aérea a Lula para Copenhague, somada às propostas do Greenpeace.

A presidência enviou um representante da Secretaria Nacional de Comunicação Social para receber as propostas dos ativistas.

Segundo Manuel Messias, assistente da secretaria nacional de articulação social da Secretaria Geral, as propostas serão apresentadas ao presidente. “A documentação e o material vão ser todos encaminhados e posteriormente vocês poderão acompanhar o andamento de toda a documentação e processo.”

 


 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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